DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158658
Nº 
Processo: 
23422001361202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia
- outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais em
regime de comodato, com no máximo 5 anos de uso, monocromáticos e policromáticos,
compreendendo ainda, a entrega/ instalação e assistência técnica (mão de obra e
reposição de peças, partes e componentes necessários). . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin
Dos Santos N°
1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/09/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23088.032608/2022-08.
Dispensa. Nº 144/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
18.025.536/0001-27 - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDUSTRIA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, de 30/10/2023 a
29/12/2023, passando de 10 (dez) meses para 12 (doze) meses, e alteração do Plano de
Trabalho nos itens "2.2", "5", "6", "8" e "9". Vigência: 30/10/2023 a 29/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23499.007217/2020-43.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente documento tem por objetivo o aditamento de prazo de vigência do contrato
no
003/2021, que fica prorrogado o prazo do contrato 003/2021, por mais um
período de 16 (dezesseis) dias, com início em 19/09/2023 e término em
06/10/2023, mantendo-se
as mesmas condições anteriormente estabelecidas.. Vigência: 19/09/2023 a
06/10/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 13,40.
Data de
Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023
.
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
-
Aquisição
de
medalhas/moedas
comemorativas,
alusivas
aos 110
anos
da
UNIFEI,
para serem
entregues
a
homenageados e autoridades durante as cerimônias de comemoração do evento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos.
NADIR PEREIRA DIAS
Diretora Substituta de Compras e Contratos
(SIDEC - 21/09/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.023300/2023-44 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o CENTRO DE
CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A. - CNPJ: 28.946.334/0001-71. Objeto: Estabelecimento
de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas
expertises, para execução do Projeto intitulado: Desenvolvimento de cadeira de rodas para
acoplamento em veículo de passeio, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho
(Anexo I). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 21 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007894202325. Objeto: Obras de complementação
da obra de reforma, para adequação do subsolo do Centro de Vivência (bloco
A02) para abrigar setores da Reitoria, no campus sede da Universidade Federal
de Juiz de Fora (UFJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº
-
Bairro 
São
Pedro,
-
Juiz 
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00002-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. 
Abertura
das 
Propostas:
17/10/2023 
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCOS TANURE SANABIO
Pró-reitor de Infraestrutura
(SIASGnet - 21/09/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.921044/2022-13
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por
meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto i) a prorrogação da vigência do
Convênio em tela, acrescentando-se 6 (seis) meses a sua duração e ii) retificação do objeto
do Primeiro Termo Aditivo.
Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024.
Data da assinatura: 15/09/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto
Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão
(Representante legal do Município); Maria Lúcia Salim Miranda Machado (Representante
legal do Município); Viviane Souza Pereira (Coordenadora do Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2021-UFLA
Processo: 23090.021398/2023-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e AGRO INNOVATION INTERNATIONAL SAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 32/2021 em 6 (seis) meses, a partir
da data de assinatura. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação
(Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei no 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994, bem como pelas demais normas legais pertinentes à
matéria. Vigência: 19/09/2023 a 20/03/2024. Assinatura: 19/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2175, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Suinocultura. Titulação mínima exigida:
Doutorado em Zootecnia ou Ciência Animal ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até
a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível
1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2175/2023) e no processo
SEI nº 23072.254191/2023-84.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA