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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Saúde Pública da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período das 08:00h do dia 25 de
setembro de 2023 às 17:00h do dia 20 de outubro 2023, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e DOUTORADO. As inscrições serão feitas
exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico inscricaosaudepublica2022@gmail.com,
seguindo as instruções estabelecidas no edital. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado
e 18 vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Este
edital está de acordo com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. A versão completa do edital está disponível na
página https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/processo-seletivo/.
Belo Horizonte - MG, 21 de setembro de 2023
ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública FAZ SABER
que, no período das 08:00hrs do dia 25 de setembro de 2023 às 17:00h do dia 20 de
outubro 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico inscricaosaudepublica2022@gmail.com,
seguindo as instruções estabelecidas no edital. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro
semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas
com
deficiência).
A 
versão
completa
do
edital
está 
disponível
na
página
https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/processo-seletivo/.
Belo Horizonte - MG, 21 de setembro de 2023
ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 189/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bernardo Fernandes Lott Primola. Objeto: magistério no no Departamento de
Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1389/2023.
Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251573/2023-56.
Nº 193/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Márcio Rimet Nobre. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 800/2023.
Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 20/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254202/2023-26.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 192/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Guilherme de Paula Rúbio. Objeto: magistério no Departamento Engenharia
Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1404/2023.
Vigência: 20/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.253721/2023-77.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Switches e Pontos de Acesso (AP).
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 153258-15229-2023NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23520.003931/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/12/2022 a 22/03/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 36/2022, por 90 (noventa)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/12/2023,
nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Acrescentar 7,01% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 159.956,12 (Cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira -
preço, do
contrato, em
função do
acréscimo. Vigência:
23/12/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.286,77. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
10/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e mecânicos
destinados a atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Vencedor: 23.916.643/0001-85 - WELD STORE COMERCIO DE SOLDAS LTDA para
os itens 2, 3, 55, 56, 57, 58, 59, 69, 75, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 5.663,90;
07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA para os itens 40, 44, 45,
99 e 100 no valor total de R$ 1.964,29; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA para
os itens 48, 105, 144, 145 e 146 no valor total de R$ 5.191,94; 29.646.786/0001-09 - MAIS
ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA para os itens 52, 129, 136, 143 e 151 no valor
total de R$ 3.839,00; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 101 e
118 no valor total de R$ 3.699,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA para
o item 110 no valor total de R$ 526,00; 45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 125, 126, 127, 128, 147, 148, 149, 152,
153 e 154 no valor total de R$ 2.085,00; 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA para o item 141 no valor total de R$ 2.505,00.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
11/2023 cujo objeto é a aquisição de equipamentos e insumos laboratoriais destinados a
atender demandas do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Vencedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
para o item 1, no valor total de R$ 1.150,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES
PUBLICAS LTDA para os itens 3 e 5, no valor total de R$ 5.424,00; 48.982.775/0001-36 -
FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 4, no valor total de R$ 200,00;
45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 8, 9,
11, 14, 16 e 21 no valor total de R$ 1.001,44.
Barreiras/BA, 20 de setembro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
RDC Nº 2/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do RDC
02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar a Sinalização
tátil e construção de dependências de apoio no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da
Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia, na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Vencedor: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, para o
item 01, com o valor total de R$ 306.296,2536.
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 12/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e
afins com base no maior desconto na tabela desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional
de Preços e Índices para a Construção Civil).
Vencedor: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA, para os grupos 01, 02, 03,
05, 06 07, 09, 10, 11, 14, 17 e item avulso 507, no valor total de R$ 102.597,74.
21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA, para os grupos 04, 08, 12, 18 e 19, no valor total
de R$ 23.979,6299.
Barreiras/BA, 21 de setembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadorade Licitações e Compras
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.011135/2022-23.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de organização e execução de
eventos esportivos, culturais e de lazer, para realizar eventos dessa natureza na
Universidade Federal do Oeste do Pará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 557.245,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo:23204.004219/2023-91. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA . (concedente). Signatários: pela UFOPA
- Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Andrey Max Costa Albuquerque,
Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 23/05/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23204.005734/2023-99. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa INSTITUTO GOIANO DE
AGRICULTURA-IGA . (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - Dulcimar Pessatto Filho, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
12/04/2023.
Processo: 23204.008090/2023-91. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa KLASENER & SCHONEBORN
CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA . (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela
Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Solano Klasener , Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
Processo: 23204.008264/2023-15. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa COSTA & CAMPOS LTDA .
(concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Halex Costa
Silva, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 18/05/2023.
Processo:23204.008468/2023-56 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa QRIAR LABS SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA . (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - João Edgar Alves da Silva, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
23/05/2023.
Processo: 23204.008481/2023-13 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa AYLANA PIRES
- PISCICULTURA DONA ANALIA . (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora;
pela CONCEDENTE - Aylana Pires , Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura:
23/05/2023.
Processo: 23204.010673/2023-81 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa EDYLAINE
RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira , Representantes. Vigência:
05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/06/2023.
Processo: 23204.012374/2023-81 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa CEREALISTA
PEROLA LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE
- Denise Batista de Oliveira, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/07/2023.

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