DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204016328202351 . Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Processo n. 23204.016328/2023-51 e Parecer Jurídico nº 74/2023/PFE/PFUFOPA/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 20/09/2023.
WARLIVAN SALVADOR LEITE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/09/2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 3.105.480,96. CNPJ
CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 158515-26441-2023NE800123
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23073.034567/2021-64.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA. Contratado:
02.589.131/0001-81 -
PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula terceira
- preço, do contrato original em razão de Repactuação em função das Convenções
Coletivas de Trabalho SEAC x SINTRAPAV 2023 e SEAC x SINELPA / 2023. INICIO DO N OV O
VALOR: 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.262.003,72. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 004679/2023-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
- EXPEDIENTES DIVERSOS e PAPEL. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-
5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 197, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 01/2023 - INEAF/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares -
Programa de Pós-graduação em Agriculturas
Amazônicas - PPGAA
Dinâmicas 
econômicas,
culturais 
e
socioambientais no desenvolvimento
rural na
Amazônia
1
a) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2(dois) anos;
b) Ter produção científica relevante, notadamente, nos últimos 5 (cinco) anos.
.
Sustentabilidade
da 
Agricultura
Familiar
na
Amazônia
1
a) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2(dois) anos;
b) Ter produção científica relevante, notadamente, nos últimos 5 (cinco) anos.
Período de Inscrição: 26/09/2023 a 12/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 198, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 03/2022 - IFCH/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -
Programa de Pós-Graduação em Segurança
Pública - PPGSP
Segurança Pública; Justiça; Conflitos e Cidadania
1
a) Ser portador de título de Doutor, no mínimo há 2(dois) anos, com tema da tese de doutoramento abordando Segurança Pública e/ou Justiça e/ou
Conflitos e/ou Cidadania;
.
b) possuir produção científica no último quadriênio (2019; 2020; 2021; 2022 até a data de inscrição) igual ou superior a 6(seis) artigos publicados ou aceitos
em revistas classificadas nos estratos do Qualis CAPES vigente, no ano corrente do concurso;
.
(O trabalho será considerado aceito para publicação quando este for chancelado pelo editor da revista como estando pronto para publicação, não havendo
mais necessidade de intervenções do(s) autor(es). Neste sentido, são sinônimos os termos "trabalho aceito" e "trabalho no prelo")
Período de Inscrição: 26/09/2023 a 12/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 113, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o
Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto na área de Genética/Biologia Molecular/Biologia Celular, promovido Departamento de Biociências, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 18, publicado
no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.052242/2023-04):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Vinícius de Morais Gomes
79,83
100,00
87,90
.
2º lugar
Enoque Medeiros Neto
89,60
68,82
81,29
.
3º lugar
Felippe Barbosa Gomes
97,50
50,44
78,68
.
4º lugar
Hirisleide Bezerra Alves
82,23
66,60
75,98
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos(as) aprovados(as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA