DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa
que se encontrarão abertas no período de 0h01 do dia 25 de setembro às 23h59 do dia 20
de outubro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 163, de
21/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KLEBER GONÇALVES BEZERRA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Cancelamento de Concurso Público
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que consta no Inquérito Civil nº
1.14.000.004082/2018-58 e no Processo Administrativo nº 23007.00031655/2018-56, torna
público o cancelamento do Concurso Público de provas e Títulos para o cargo de Professor
do Magistério Superior Auxiliar, área de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
/Saúde Coletiva, regido pelo Edital nº 14, de 24 de agosto de 2018, publicado no DOU nº
166, Seção 3, página 46, de 28 de agosto de 2018, anulando-se todas as etapas realizadas
e resultados publicados.
Os candidatos não-isentos que compareceram para prestação das provas
poderão requerer a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição no concurso até
o dia 01/12/2023.
O 
requerimento 
de 
devolução 
deve
ser 
enviado 
para 
o 
e-mail
concursos@progep.ufrb.edu.br, contendo o nome completo do candidato, CPF, e dados
bancários (número da agência e conta).
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60034/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077120961202346 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Prestação de Serviço
sob o título: LACID: LABORATÓRIO DE CIÊNCIA DE DADOS . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
21/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 577.668,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 21/09/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8211/2020.
Nº Processo: 23077.126297/2023-49.
Dispensa. Nº 60027/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/03/2024, alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/09/2023 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.000,00. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9734/2022.
Nº Processo: 23077.110230/2023-92.
Dispensa. Nº 60030/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, inserir meta e alterar
a cláusula quarta do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/09/2023 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.279,50. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077042812202339. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
15/2023 - Aquisição de material laboratorial para atender demandas da UFRN pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio
da 
Diretoria
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 20/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23527.004854/2019-40.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação o prazo de vigência do
contrato nº 13/2019 - huab pelo período de 04/10/2023 a 04/10/2024, com fulcro no art.
90 c/c §1º do art. 93 do rlce 1.1; b) a inclusão de cláusula quanto às disposições
relacionadas ao tratamento de dados pessoais, consoante cláusula específica.. Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.400,00. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 2352801291202357. Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2023
Para eventual aquisição de Kit de Tubos Hospitalares para Histeroscopia, a fim de atender
às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, compreendendo os
exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/09/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 063/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 95,
de 19/05/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 83/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 10/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.109950/2023-13
BRUNA AGRA DE MEDEIROS
20h
DIREITO PÚBLICO
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945311/2023, Nº Processo: 23078450074202390, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: O objeto deste
convênio é um acordo de cooperação com a universidade King's College London (KCL) para
promoção de maior engajamento de mulheres na ciência, em especial nas áreas STEM
(ciência, tecnologia, engenharia e matemática). O projeto envolve pesquisa sobre a
participação feminina em instituições de ensino superior, com coleta de dados e análises
estatísticas; a visita de pesquisadoras da KCL e outras instituições britânicas; a realização
de evento científico sobre o tema (I Simpósio Brasil-Reino Unido sobre Mulheres na
Ciência); e a atualização da sua página web https://www.pucrs.br/mulheresnaciencia/,
desenvolvida em parceria com a PUCRS., Valor Total: R$ 71.300,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 71.300,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002458, Valor: R$ 70.874,50, PTRES: 169820,
Fonte Recurso: 1050000387, ND: 339039, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024, Data de
Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078561399202305 . Objeto: Aquisição de materiais químicos e
laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: São produtos indispensáveis para o funcionamento
dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JULIO OTAVIO JARDIM
BARCELLOS. Ordenador de Despesa.. Ratificação em 15/09/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 21.770,68.
CNPJ CONTRATADA : 30.645.136/0001-10 BIOSUMOSCOMERCIO PARA LABORATORIOS
LTDA .
(SIDEC - 21/09/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23078.513178/2019-36.
Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.954,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EDITAL
DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA
INGRESSO EM CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO -
CIÊNCIAS DA NATUREZA 2024 DE CONSTANTE NO EDITAL DE 09 DE AGOSTO DE 2023
DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul PRORROGA a data de
encerramento das inscrições do Processo Seletivo Específico para Ingresso em Curso de
Graduação Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza 2024, alterando os
itens citados abaixo, publicados no Edital de 09 de agosto de 2023, ficando as demais
disposições e informações inalteradas.
Onde se lê:
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, no site:
www.ufrgs.br/coperse/educampo-2024/, da 00h01min do dia 11/09/2023 até as 23h59min
do dia 25/09/2023.