DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inscrições: de 18 de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ e
no endereço eletrônico: www.macae.ufrj.br/ppgef
VALÉRIA NUNES BELMONTE
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ensino de Física
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A
Pró-reitoria de
Pós-graduação
e Pesquisa,
relaciona
os processos
de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram
o registro anulado, em conformidade com
o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
23079.045739/2017-99 - CLEIDE MARIA DE CARVALHO SILVA
23079.050859/2016-27 - JOÃO MURILO DOS SANTOS
23079.014421/2017-66 - JORGE RAPHAEL LOPES ARRUDA
23079.015376/2017-67 - KACILANDIA CEZARIO GOMES PEDROZA
23079.048232/2017-97 - MARICY MARIA DE FARIAS LAFAYETTE
23079.008909/2018-3 - MARIELZA NASCIMENTO PEDRA
23079.049126/2016-40 - EDEILDO DE ARAÚJO SILVA FILHO
23079.017321/2018-72 - MARIA DE FATIMA RENSONENT
23079.010528/2018-16 - JOSE JANUÁRIO CORREA FILHO
23079.010517/2018-36 - MARIA ASTROGILDA PINTO GIRARD SANCHES
23079.015416/2018-51 - SIMONE GLAUCE ROCHA AMORIM
23079.016870/2018-20 - JOSEFA DORNELAS DE SOUZA
23079.015372/2017-89 - MARIA GORETTI MEDEIROS FILGUEIRA
23079.046469/2017-33 - MARICELMA ALMEIDA CHAVES
23079.042044/2017-55 - ALEXANDRA MEIRE DA SILVA
23079.042035/2017-64 - MARIA DIONE DE MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA
23079.016499/2017-15 - JOSÉ CARLOS DE MELO
23079.009655/2018-72 - SILENE ALENCAR PEREIRA ARRUDA
23079.048054/2016-13 - WANDA MARIA BRAGA CARDOSO
23079.011361/2018-19 - MARIA DO PERPÉTUOP SOCORRO DE MATOS CAMPOS FURMAN
23079.042030/2017-31 - EUNICE RONQUIM
23079.014328/2018-32 - MARCIA GUZZO
23079.015286/2017-76 - MARIA ELIZABETH DA SILVA ARENHART
23079.010516/2018-91 - PEDRO ALVES LOPES
Em 21 de setembro de 2023.
JOÃO RAMOS TORRE DE MELLO NETO
Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.204655/2021-80.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de conservação, operação e
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos urbanos, com dedicação
exclusiva da mão de obra e fornecimento de materiais e ferramentas para os campi da
UFRJ situados na ilha da cidade universitária, bairros da zona sul e do centro (campus praia
vermelha e unidades externas) conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1 , Decreto nº 9.507, de 21
de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 . Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 6.927.322,67. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079209726202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00031-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas
www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou, mediante prévio agendamento
e
apresentação de CD-R virgem, nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro..
DANIELE MENDONCA DELGADO
Pró-reitora de Gestão e Governança, Substituta
(SIASGnet - 21/09/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23084.024008/2017-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 61.198.164/0001-
60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Suprimir a sub-cláusula 1.2
da cláusula primeira - do objeto que apresenta o seguinte texto:
"1.2. Adicionalmente, o presente termo aditivo foi reajustado com base no ipca - índice de
preços ao consumidor amplo - (ref. Abril/2023), com variação de 5,28%.". Vigência:
29/07/2021 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.710,00. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NÃO ONEROSO Nº 3/2023 Processo: 23084.012579/2023-71. Partes:
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o
AGENTE DE INTEGRAÇÃO Usina de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional
LTDA - CNPJ/MF: 01.711.278/0001-30 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório.
Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº
11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas
de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente
registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de
oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos
diversos cursos da UFRA. Vigência: 20/09/2023 à 20/09/2028. Data e Assinaturas: Belém,
20/09/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pelo AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO,
Ubirajara Brandão de Souza Deodato - Representante legal.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 24/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
No Edital nº 24/2023, de 19 de Setembro de 2023, Publicado no DOU n° Nº 181 de 21/09/2023, Seção 3, págs. 86, torna-se público as retificações descritas abaixo:
No item 1.2 Quadro Demonstrativo das vagas e respectivas áreas, por código, área do concurso, requisitos, número de vagas e Lotação, referente à Área, Onde se lê: Biologia Vegetal, Leia-
se: Engenharia de Pesca.
.
Cód.
Área
Disciplinas
Requisitos
Remuneração
Carga Horária
Vagas
Lotação
.
I
Engenharia de Pesca
Fisiologia de animais
Aquáticos;
Nutrição de
organismos
Aquáticos;
Graduação em
Engenharia de Pesca
com Mestrado na
área do concurso ou
áreas afins.
R$ 4.692,37
(Mestre)
40h
1
ISARH
.
Aquicultura;
Limnologia;
No item 1.3. que trata do período de inscrição, onde se lê: a partir do dia 27/09/2023 até às 23h59 do dia 04/10/2023, leia-se: a partir do dia 25/09/2023 até às 23h59 do dia 04/10/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EDITAL Nº 25/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
No Edital 25/2023, de 20 de Setembro de 2023, Publicado no DOU n° Nº 181
de 21/09/2023, Seção 3, pág. 86, torna-se público a retificação abaixo:
No item 4, que trata do período de solicitação de isenção da taxa de inscrição,
Onde se lê: Período de 25 a 29/09/2023,
Leia-se: Período de 25 a 27/09/2023.
EDITAL
DO PSE TRANSFIN E TRANSFEX/2023
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU
n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por
meio de Processo Seletivo Especial de Transferência Interna e Externa - Transfin e
Transfex - PSE/2023 - UFRA para preenchimento de vagas remanescentes em cursos
de graduação da UFRA, conforme Resolução nº 793-CONSEPE/UFRA de 11 de
setembro de 2023. Serão ofertadas 683 vagas distribuídas nos 42 cursos de
Graduação
nos 
campi
de
Belém,
Capanema, 
Capitão
Poço,
Paragominas,
Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA ,
na 
página
da 
Pró-Reitoria
de 
Ensino,
no 
endereço
eletrônico
https://proen.ufra.edu.br/.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - UASG 153165
Nº
Processo: 
23082024673202392
. 
Objeto:
Contratação
de 
serviços
de
tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e
vice-versa com dedicação exclusiva de mão de obra para a Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666, de 1993, conforme Projeto Básico (doc. 7) e proposta (doc. 11), observada
Declaração de Dispensa em 21/09/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE OLIVEIRA. Pro
Reitor. Ratificação em 21/09/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO. Reitor. Valor Global:
R$ 301.929,00. CNPJ CONTRATADA : 04.803.820/0001-72 DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM
GERAL LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23082000844202398. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de frota de veículos, por meio de
implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado via internet, com
utilização de cartão magnético ou microprocessado, para prestação de serviço contínuo de
gerenciamento de abastecimento dos veículos, máquinas, implementos agrícolas, bem
como demais equipamentos pertencentes à Universidade Federal Rural de Pernambuco
Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom