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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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66
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082024412202372. Objeto: Aquisição de armários, máquinas de
lavar e camas tipo beliche para as residências estudantis da Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00021-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.017469/2020-62. Espécie: acordo
de parceria para pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Agribio Serviços Industria e
Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda, CNPJ nº 09.223.671/0001-96, com
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur),
CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes
para desenvolver o Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica intitulado
"Seleção de bactérias promotoras de crescimento vegetal (PCVAgribio)", contemplado na
Chamada Pública CNPq nº 12/2020, Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para
Inovação MAI/DAI. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura.
Valor: R$ 175.729,05 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco
centavos) do parceiro privado à interveniente. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15,
Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Assinado em 06/09/2023
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho (sócia-
administradora da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.017133/2020-08. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio nº 04/2020,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Agro Unione Ltda, CNPJ nº 05.524.405/0001-05, com
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur),
CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por
mais 3 (três) meses, contados a partir de 30 de junho de 2023. Base legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decretos nº 8.240/2014 e Decreto
nº 8.241/2014. Assinado em 16/06/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ),
Paolo Sola (siretor-presidente da Agro Unione) e Armando Sales (presidente da Fapur)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.017469/2020-62. Espécie: 2º termo aditivo ao convênio de apoio
institucional nº 07/2020, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 6 (seis) meses, até 30 de janeiro de 2024. Base legal: Lei
nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994, Decretos nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014.
Assinado em 10/07/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando
Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23091.008379/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A
INVESTIDORES LTDA. Objeto: O aditamento de prazo de vigência do contrato pelo período
de 12 meses, e reajste do valor do contrato conforme inpc.. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.994,16. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 08/2023, Nº Processo 23091.014771/2023-34, Nº Transferegov:
945078/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Saberes e modos
de vida no semiárido". Valor Total: R$ 565.405,60. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte
1444, ação 20RJ, PTRES 227289. Vigência: 21/09/23 a 01/08/2024. Data de assinatura:
21/09/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-
40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da
Fundação Guimarães Duque.
Espécie: Convênio nº 09/2023, Nº Processo 23091.014775/2023-23,Nº Transferegov:
945084/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Programa Escola
da Terra". Valor Total: R$ 106.790,40. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 1444, ação
20RJ, PTRES 227289. Vigência: 21/09/23 a 01/08/24. Data de assinatura: 21/09/2023
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40;
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da
Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 01/2021. Processo nº 23091.011349/2020-
93. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-
40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Acréscimo de
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil e reais) ao valor do convênio firmado. Data da assinatura:
21/09/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber
Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.006286/2021-22.
Pregão Nº 227/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
soluções em tic (switches, memória e dispositivos de armazenamento de dados), para
atender a universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 100.800,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23080.018659/2021-16.
Pregão. Nº 114/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.796,12. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Pregão. Nº 361/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2023
a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.073,78. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 23080.052065/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 14/09/2023 a
20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DDP Nº 56, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 25/09/2023 e as 17:00 horas do dia 29/09/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, Colégio de Aplicação ou Núcleo de Desenvolvimento Infantil,
onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo
seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito,
publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e
divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Matemática - MTM/CTE. (48)
3721-3347. 
E-mail: 
mat.bnu@contato.ufsc.br. 
Site: 
https://mat.blumenau.ufsc.br/.
Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail:
cee.bnu@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site:
https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520. E-mail:
odt@contato.ufsc.br. Site: https://odt.ccs.ufsc.br Departamento de Pediatria - DPT/CCS.
(48) 3721-4911. E-mail: dpt@contato.ufsc.br. Site: https://pediatria.ufsc.br/bem-vindo/.
Colégio 
de 
Aplicação 
-
CA/CED. 
(48) 
3721-4641. 
E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. 
Site: 
http://www.ca.ufsc.br/.
Núcleo 
de
Desenvolvimento 
Infantil 
- 
NDI/CED. 
(48) 
3721-2787. 
E-mail:
processoseletivo.ndi@contato.ufsc.br. Site: http://www. ndi.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM
MENDES SILVEIRA (FDMS), assinado em 11 de setembro de 2023. Objeto:
Projeto
PROJETO
DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
INOVATEC
UFSM
PARQUE
TECNOLÓGICO.
Processo 
nº
23081.070323/2023-16.
Vigência:
11/09/2023 até 10/09/2028. Valor estimado R$ 15.000.000,00. Dispensa de
Licitação nº 162/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

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