DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 55. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasília,
S/n,
Novo
Horizonte,
-
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/09/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.014660/2022-68.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de carros de transporte para roupas
e resíduos, lavadora de alta pressão, seladora para roupa e microondas 30 litros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas termo de referência e especificações
detalhadas no relatório de materiais licitados (24447119), mediante registro de preços com
validade de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013,
RLCE 2.0.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 13.784,00. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019059/2022-61.
Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de medição de
segurança do trabalho, avaliação física e para descarte adequado de documentos médicos
sigilosos (dosímetro de ruído, medidor de stress térmico, luxímetro digital, estadiômetro
ultrassônico, balança de bioimpedância e fragmentadora de papel) para saúde ocupacional
e segurança do trabalho, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
anexo I - Relatório de Materiais Licitados, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013,
RLCE 2.0. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 4.948,57. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23477.008235/2022-62.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação
de licenças de softwares de design gráfico (adobe creative cloud, coreldraw graphics suite),
com direito de atualização e suporte, atendendo as necessidades da Administração Central
da Ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, RLCE2.0. Vigência:
26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 2.947,50. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgias de
vitrectomia, com comodato de equipamento, e outros para uso em oftalmologia pela
Unidade de Cabeça e Pescoço (UCP).
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.015632/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e outros, com
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00071-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.003700/2022-68 Pregão SRP nº 12/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S/A.
CNPJ/MF 02.357.251.0001/53. Objeto: O presente Termo de Comodato tem como objeto a
disponibilização, em regime de comodato, dos bens especificados no Grupo 1 ( EQ U I P O S
PARA BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA) do Termo de Referência, Anexo I do Edital, em
conformidade com as exigências solicitadas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor:
R$ 1.755.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.003700/2022-68 Pregão SRP nº 12/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF 58.426.628/0001-33. Objeto: O
presente Termo de Comodato tem como objeto a disponibilização, em regime de
comodato, dos bens especificados no Grupo 2 (SERINGAS PARA BOMBAS DE INFUSÃO) do
Termo de Referência, Anexo I do Edital, em conformidade com as exigências solicitadas.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e
seiscentos reais). Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.019873/2022-06.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva com reposição total de peças e
acessórios do sistema de medicina nuclear (gama câmera) siemens, modelo symbia evo
excel (série: 1489) / symbia.net (série: 3067) incluindo-se: as estações de aquisição e
processamento de exames, ecg, detectores (com exceção dos cristais cintiladores),
processo de reburn, todos os acessórios, exceto itens como colchão, espuma, colimadores
etc, do hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 232.284,96. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.003700/2022-68.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é
aquisição de equipos de bomba e seringas perfusoras com cessão em comodato de bomba
linear de seringa com cálculo de dose, visando atender as necessidades do hospital
universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh por um período não inferior a 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 783.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.003700/2022-68.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é aquisição de equipos de bomba e seringas
perfusoras com cessão em comodato de bomba linear de seringa com cálculo de dose,
visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufal/ebserh
por um período não inferior a 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 573.630,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23540.015787/2022-16.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início na data
de 23/09/2023 e encerramento em 06/11/2023, com fundamento nos artigos 149, inciso ii,
e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma físico-financeiro,
conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (32900024).. Vigência:
23/09/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.700,55. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.006235/2020-55. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
01.449.930/0001-90
-
SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato
nº
33/2020,
tendo
em
vista a
conclusão
do
processo
de
contratação
23540.019873/2022-06, referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.285.159/0001-74 - ITS
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula
sexta do contrato e no termo de referência. Dada à solicitação da empresa contratada,
será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base o índice incc/fgv, no
percentual de 10,24%. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.328,67. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820007197202354. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - drenos, sondas/cateteres, tubos e
coletores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - Hu-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006158202330. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes
para a Produção de Refeições do Setor de Hotelaria Hospitalar. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
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