DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200073
73
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA ESTABILIZAÇÃO CELULAR DE LEUCÓCITOS E
ANTÍGENOS LEUCOCITÁRIOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA TESTES ANALÍTICOS POR
CITOMETRIA DE FLUXO (REFERÊNCIA: TRANSFIX) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 26 de
setembro de 2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-
informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-
publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23764.007399/2022-37.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.285.244,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 237640076102023. Objeto: Aquisição de dietas enterais, fórmulas
infantis, suplementos,
módulos nutricionais, leite,
achocolatado, aveia
e gêneros
alimentícios.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1086/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819001335202321. Objeto: Aquisição de gases medicinais
selecionados
no HUGG
os quais
foram
fracassados no
pregão 1027/2022,
com
fornecimento de cilindros sob regime de comodato, sem ônus ao Hospital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Matriz 
e 
Barros, 
775, 
Tijuca, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010345202292. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais
em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por
objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital
Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomas 
de 
Vila
Nova, 
Nº
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.001249/2023. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de a Inspeção e Emissão de Laudo Anual de
Conformidade do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica - SPDA do
Hospital Universitário Júlio Bandeira de Mello (HUJB-UFCG). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edimilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00020-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/09/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532006929202334. Objeto: O objeto da presente Licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA USO EM
EQUIPAMENTO STERRAD 100S e 100NX para o HUJM/UFMT - EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite, 
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/09/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23539.003909/2021-80.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 27/09/2023 e encerramento em 26/09/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.864,52. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 53/2023, Processo Administrativo 23538.003448/2023-17 PE
nº 50/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Valor Total R$ 214.380,00 (duzentos e quatorze mil
trezentos e oitenta reais). 2) BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
93.248.979/0001-00. Valor Total R$ 394.837,50 (trezentos e noventa e quatro mil
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: eventual Aquisição de
Materiais materiais para Hemodinâmica (insumos para tratamento), especificados nos itens
4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 50/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor
Total da Ata R$ 609.217,50 (seiscentos e nove mil duzentos e dezessete reais e cinquenta
centavos). Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Primetech Informatica Ltda Cnpj: 03.812.745/0002-24 Item: 01 Valor Total: R$
900.000,00 Wisepath Tecnologia Ltda Cnpj: 50.420.622/0001-47 Item: 02 Valor Total: R$
640.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.540.000,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/09/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23817.006878/2020-10.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/11/2023
e encerramento em 15/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.027,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23817.011850/2021-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE LAGARTO. Contratado: 32.813.263/0001-06 - CONSTRUTORA JJ LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do objeto contratual, nos termos do art. 81, §1º, da lei nº 13.303/2016 e dos
incisos i e ii do artigo 103 do rlce. Aditamento de r$ 46.824,05, o que corresponde ao
acréscimo de aproximadamente 1,43% (um inteiros e quarenta e três centésimos) do
serviços inicialmente contratados; supressão do contrato no valor de r$ 46.824,05, o que
corresponde ao decréscimo de aproximadamente 1,43% (um inteiros e quarenta e três
centésimos) do serviços inicialmente contratados. Vigência: 21/09/2023 a 02/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.037,61. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23817.000957/2022-71.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Reajustar os preços do contrato, com base no índice financeiro ipca de 3,99244%,
acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, conforme especificado na cláusula
sexta do contrato e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº
23817.000957/2022-71.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.296,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817006305202321. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos
Diversos Fracassados (Curativo, guia de intubação, fio, agulhas e outros), a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares . Total de Itens