DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200075
75
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002698202344. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipamentos médico hospitalares (EMHs), para reposição do parque
tecnológico, dentre eles os EMHs priorizados pela Gerência de Atenção à Saúde, atendendo
ao plano de aplicação de recursos do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
00180-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/09/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23533.007727/2023-08.
Dispensa.
Nº 9/2022.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 26/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1058853
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151935 SEI HCPA
23092.005508/2023-12
Pregão eletrônico nº: 0245/23
Nome do Contratado: VICCA EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 87.596.334/0001-58
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CLIPADORAS PARA O LOTE 3.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise dos Santos Robaski Hordoff CPF: 973.207.300-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1058892
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151932 SEI HCPA
23092.005503/2023-90
Pregão eletrônico nº: 0242/23
Nome do Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A
Nº CNPJ: 03.882.840/0001-13
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM ULTRASSOM INTRAVASCULAR PARA O LOTE 26.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Edison Antonio Paulitsch CPF: 119.597.620-87 e Senhor
Luciano Zaltron CPF: 912.450.790-34.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1058470
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
152663 SEI
HCPA
23092.009378/2023-97
Nome do Contratado: VALIDACON SOLUÇOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA.
Nº CNPJ: 21.961.671/0001-99
Objeto: Prestação de Serviços de Qualificação Térmica em Equipamentos.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 73.599,00 (Setenta e três mil, quinhentos e
noventa e nove reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE508130 15/08/2023
Data de Assinatura: 15/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Silva Vicente CPF: 016.501.006-12.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153262 SEI HCPA 23092.013284/2023-12 - TRASTUZUMABE DERUXTECANA
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 205.654,8800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508697 15/09/2023
Autorização: 18/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 439/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 476/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 501/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Insumos Químicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 534/23 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção
Respiratória Autônoma - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 602/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 611/23 - Registro de Preços de Frasco Plástico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 622/23 - Aquisição de Insumos Material Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 625/23 - Prestação de Serviços de Imantação de Portas Corta-fogo - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 629/23 - Registro de Preços de Módulos de Segurança da Solução Fortianalyzer.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 639/23 - Registro de Preços de Incubadora Neonatal de Transporte.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 643/23 - Aquisição de Placas Sinalizadoras.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 655/23 - Aquisição de Mangueira de Aço Inox com conexão 28mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 660/23 - Aquisição de Filtro Bacteriológico e Bateria Recarregável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 662/23 - Serviço de Manutenção em Abrandador de Caldeira - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 673/23 - Aquisição de Motor de Elevação, Célula de Oxigênio, Manta Filtrante e
Parafuso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 387/23
Registro de Preços de Materiais de Laboratório
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/10/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/10/2023, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações

                            

Fechar