DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23107.006828/2022-01.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Presente
termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 47/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024,
nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93, e a supressão/redução dos custos fixos
ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, nos termos do parecer referencial nº.
00008/2020/CPUC/PGF/AGU, constantes na planilha de custos e formação de preços..
Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.222,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços, de MATERIAIS IMPRESSOS, produzidos por IMPRESSÃO OFFSET,
IMPRESSÃO DIGITAL, IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, RECORTE ELETRÔNICO e outros, para
fornecimento pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 005/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: KARINE CORDAZZO. OBJETO: Rescisão do
contrato, a pedido da contratada, a partir de 16/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 223/2023 PROCESSO N.º 23115.021313/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 246/2023 PROCESSO N.º 23115.021821/2023-92. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGEA SERRA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado
ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo
exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0682581/2023 PROCESSO N.º 23115.020435/2023-83. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMARILIS CARDOSO SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 095/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0720969/2023 PROCESSO N.º 23115.024359/2023-85. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GENILDO VIANA DO NASCIMENTO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 052/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0719126/2023 PROCESSO N.º 23115.024927/2023-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GRAZIELA PINTO DE FREITAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 122/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0709751/2023 PROCESSO N.º 23115.024540/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERTO BIANCO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 118/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 20 de
setembro de 2023.
EDITAL Nº 348, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Ed u c a ç ã o
Nenhum candidato compareceu ao local de prova.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23523.029603/2020-41.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
06.272.575/0047-22 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A) prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 05 de
outubro de 2023 e encerramento em 04 de outubro de 2026, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
05/10/2023 a 04/10/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 27.115.290,84. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 128/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na Prestação
de Serviços Contínuos de
Nutrição e Alimentação
Hospitalar, nas
dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou
terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e
leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC:
Reagentes e testes.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523025244202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de MH GERAL -
ELETRODO, EQUIPOS , LIBERADOR DE ADESIVO E SONDA ENTERAL , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00124-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.064875/2023-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento móvel (notebook), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 167.992,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/FUFMT/2021
Processo: 23108.093821/2021-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
074/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas:
Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos: Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto
na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima- Da Vigência que passam, respectivamente,
a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 218.000,00 [duzentos e
doze mil reais ], ficando suplementado pela importância de R$ 700.000,00 [setecentos mil
reais], ficando o novo valor estimado em R$ 918.000,00 [novecentos e dezoito mil reais]".
Parágrafo Primeiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser
aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou
operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não
empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente".
"Parágrafo Segundo: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o
valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no
objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado
através de termo aditivo". "Parágrafo Terceiro: Sob o valor auferido pela aplicação
financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como
ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo
Quarto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. "O
presente Termo vigerá até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 02/12/2026. Assinam: Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/FUFMT/2023
Processo: 23108.075163/2021-86. Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação
com Agente de Integração. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e Capacitare Recursos Humanos Eireli - AGENTE DE INTEGRAÇÃO. Objeto:
Alterar a redação constante na Clausula 5ª - Do Prazo de Vigência, do instrumento