DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de plano
privado de assistência à saúde suplementar e odontológica
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIDEC - 21/09/2023) 154042-15259-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116013821202317. Objeto: Execução do Remanescente da obra
de montagem de Subestação tipo cabine para o Prédio da FAMED/FURG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-
99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor de Administração de Material em Exercício
(SIASGnet - 21/09/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação do extrato do Contrato de Trabalho por prazo
determinado de professor substituto - Espécie nº 19/DAP/2023 - Adão da Silva Oliveira,
publicado DOU nº 139, seção 3, página 74, do dia 24 de julho de 2023.
Onde se lê: "Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e
sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio-alimentação"
Leia-se: " Valor mensal de R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete
reais e cinquenta e nove centavos)".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.004814/2019-91, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ:
12.403.043/0001-05, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado
pelo atraso no pagamento de salários, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 1 ano, com base no subitem 15.3.3
do Termo de Referência, integrante do Contrato 45/2018, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista, RR 18 de setembro de 2023.
ALINE PEREIRA LEAL
AVISO DE PENALIDADE
O(a) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do
Magnífico 
Reitor, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
do 
processo 
administrativo
23129.015377/2018-50, resolve:
Art. 1°:
APLICAR à empresa
INFINITI EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ:
24.127.713/0001-89, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais,
evidenciado pela não entrega dos bens, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 2 anos, com base no subitem
13.3.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 38/2018, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2023.
ALINE PEREIRA LEAL
AVISO DE PENALIDADE
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Magnífico
Reitor, e considerando o que consta do processo 23129.018451/2016-28 , resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa TRACTOR COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
CNPJ: 08.875.409/0001-63, alcançável aos responsáveis pelo ativo/passivo, conforme
Distrato Social (documento 12 do processo 23129.018451/2016-28), tendo em vista o
descumprimento de obrigações contratuais, evidenciado pelo atraso dos serviços/não
execução dos serviços, AS SANÇÕES DE:
MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 5.674,19, com base no subitem 11.2.2 do
Contrato 32/2017, c/c art. 86, caput, da Lei 8.666/93.
MULTA COMPENSATÓRIA DE 10%, proporcional à obrigação inadimplida, perfazendo o
valor de R$ 656,15, com base no subitem 11.2.3 do Contrato 32/2017, c/c art. 87, II, da Lei 8.666/93.
Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2023.
ALINE PEREIRA LEAL
Pro-reitora de administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129007095202240. Objeto: Aquisição de licença de
uso do software TIBCO Statistica Ultimate Academic (25 licenças do tipo
Subscription) + Suporte (Bronze) por 1 ano .. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174
- Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-
5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 21/09/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.011413/2022-71.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais,
denominado de DOIs, e de ferramenta anti-plágio, denominada de Similarity Check.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 7.171,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo
de cooperação Nº 065/2023.
Processo: 23122.007721/2023-64.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: Prefeitura
Municipal de Resende Costa, CNPJ: 17.794.912/0001-63. OBJETO: O presente acordo de
cooperação visa a cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del Rei e a
Prefeitura Municipal de Resende Costa com a finalidade de realização do Programa de
Residência Médica, para que os médicos residentes atuem em atividade supervisionada nas
unidades de saúde. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022 CONDI, 058/2006
CONSU, Decreto 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a
20/09/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Reitora em Exercício Rosy Iara Maciel de Azambuja;
Pela Partícipe, Prefeito Lucas Paulo de Assis Vale. Data de assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADIVITO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2022
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contato 
de 
Nº 
088/2022. 
Processo:
23122.024031/2022-99. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ: 18.720.938/0001-
41. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses
o prazo de vigência do Contrato 088/2022, retificando dessa forma a cláusula terceira do
Contrato em pauta, a partir da data de encerramento, ou seja, 13/10/2023. AMPARO
LEGAL: Lei nº8958/94, Resoluções 007/2016 CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto nº
7.423/10, nº 8.241/2014, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 13/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe, Prof. Jaime Arturo
Ramirez. Data de assinatura: 20/09/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 066/2023. Processo: º 23122.014931/2023-17.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A RESIDENCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS - AREMG, CNPJ: 05.493.939/0001-59.
OBJETO: O presente termo de colaboração visa a cooperação mútua entre a Universidade
Federal de São João del Rei e a Associação de Apoio a Residência Médica de Minas Gerais
- AREMG com a finalidade de realização processo seletivo para ingresso nos programas de
Residência Médica das instituições. AMPARO LEGAL: Lei nº 8958/94, Resoluções 013/2022
CONDI, 058/2006 CONSU, Decreto no 7.423/10, Decreto 8.241/2014, Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de
Andrade; Pela Partícipe, Sergio Alexandre da Conceição. Data de assinatura: 20/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.042449/2022-83.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 12.018.845/0001-93
- ARQ'TEC-COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de condensadoras VRF, bem como a movimentação das
condensadoras (novas e antigas), localizadas no Campus São Cristóvão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2025. Valor
Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23113.030486/2022-74.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de quantitativo. Vigência:
14/09/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.174,45. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).