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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113020858202313. Objeto: Registro de preço para aquisição de
mobiliário para suprir as demandas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo 
Deda 
Chagas,, 
Rosa 
Elze
- 
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 154050-15267-2023NE111111
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.027187/2023-11. Convênio nº 2750.090/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Execução do
Projeto "Programa de apoio à produção editorial e cultural da UFS". Valor global: R$
628.000,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 8.958/94, alterada pela
Lei nº 12.349/2010. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 20/09/2023.
Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da
Universidade Federal de Sergipe.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.032804/2023-09. Extrato do Convênio nº 2755.095/2023-UFS, firmado
entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de Sergipe-CAU/SE, CNPJ nº 14.817.219/0001-92 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto:
Execução do Projeto pesquisa e ensino de Pós-Graduação intitulado "Apoio à Residência
Multiprofissional em Assistência Técnica para Habilitação e Direito à Cidade (HabCidade) da
UFS". Valor global: R$ 20.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a
19/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2023. Carlos Roberto de Carvalho Junior -
Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23113.027179/2023-75. Convênio nº 2751.051/2023-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto:
Regulamentar a execução do Projeto "Programa de fomento à comunicação da UFS (TV
UFS e Rádio UFS), enquanto atividade de desenvolvimento institucional da UFS. Valor
global: R$ 5.605.600,00. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 8.958/94, alterada pela
Lei nº 12.349/2010. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2027. Data de Assinatura: 20/09/2023.
Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de Programas, Convênios e Contratos da
Universidade Federal de Sergipe.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO
Extrato do Termo de Colaboração Técnica nº 2527.045/2021-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano- IFBAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79. Objeto:
Estabelecer a colaboração técnica da servidora da UFS, Vera Lúcia Carneiro de Almeida,
para suprir as necessidades do Instituto Federal Baiano, no Campus Itaberaba, com a
finalidade da execução de projeto voltado à implementação do curso superior de
Licenciatura em Biologia e dos cursos integrados de Técnico em Informática e Técnico em
Administração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2023. Data
de Assinatura: 28/09/2021. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenador de
Programas, Convênios e Contratos da Universidade Federal de Sergipe.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944858/2023, Nº Processo: 23101008934202271, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto intitulado Curso Especialização Ciência é 10!
Edital/UAB nº 09/2022., Valor Total: R$ 82.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 41.062,50; 2024 - R$
41.062,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 41.062,50,
PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 22/09/2023 a
22/03/2025, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-
**.
EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Amazonas Comércio de Grafeno Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Walter Blochle - Proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Multicrop e Agro C R LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Tiago Pereira de Souza - Sócio/ Administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Centro Educacional São Francisco de Assis.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Claudia Cristiane Andrade - Diretora Geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Cosmefar Indústria Comércio de Produtos Químicos Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Guilherme Alves Ferreira - Sócio.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Secretaria de Estado da Segurança Pública por intermédio do Instituto de
Medicina Legal do Tocantins.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Wladimir Costa Moto Oliveira - Secretário de Segurança Pública.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Instituto de Promoção Humana Cultura e Aprendizagem - IPHAC.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Valdinei Valério da Silva - Diretor Geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Barco Serviços Digitais.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jerly Gabriel de Sousa - CEO - Diretor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 241/2023. PARTES: UFV/ SETE SOLUÇÕES E TECNOLO G I A
AMBIENTAL LTDA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Herpetofauna invasora em cinco unidades de
conservação de proteção integral da bacia do rio Doce", visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 8 (oito) meses. PROCESSO: Nº
23114.913174/2023-57. VALOR: R$ 30.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SETE SOLUÇÕES E
TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, o Sr. Heitor Morais Cunha, Diretor. Pela FUNDAÇÃO FACEV,
o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 132/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA
CAMAPUÃ AGROPECUÁRIA LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados na área de Ciência Florestal, visando a
realização da(s) seguinte(s) atividade(s): "Análise Química de 240 Amostras de Solo".
PRAZO: 90 (noventa) dias. PROCESSO: Nº 23114.908695/2023-92. VALOR: R$32.640,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela EMPRESA CAMAPUÃ AGROPECUÁRIA LTDA, o Sr. Matheus de Barros Moura e
o Sr. Tiago Muller Angulski, Representantes legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 233/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de
possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de
Engenharia Civil atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Professor Júlio César de
Oliveira, a ser executado no Campus Viçosa, sendo parte indissociável. PRAZO: 05 (cinco)
anos. PROCESSO: Nº 23114.915230/2023-98. VALOR: R$ 826.477,82. DATA DA ASS I N AT U R A :
20/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 237/2023. PARTES: UFV/CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A -
CENIBRA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Murcha
por Chrysoporthe cubensis em minicepas de eucalipto: detecção de fonte de inóculo do
patógeno em minijardim e controle da doença", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO: Nº 23114.908334/2023-46. VALOR: R$ 43.002,00. DATA DA ASSINATURA:
19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE
NIPO-BRASILEIRA S/A - CENIBRA, o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, Coordenador de
Compras, Serviços, Materiais e Equipamentos e o Sr. Lúcio Antunes Amaral, Gerente do
Departamento de Suprimentos. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 234/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO
BRASIL S.A. OBJETO: "Utilizar informações de marcadores moleculares para a predição de
cruzamentos
em
soja". PRAZO:
48
(quarenta
e
oito) meses.
PROCESSO:
Nº
23114.910378/2023-36. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres
Alexandre dos Santos e o Sr. Júlio César Poletto, Representantes Legais.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 235/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V .
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV
no tocante às atividades relacionadas à "Consultoria em pavimentação e geotecnia", sob a
coordenação do(a) Prof. Claudio Henrique de Carvalho Silva, a ser executado no Campus
UFV - Viçosa, sendo parte indissociável.
PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.909889/2023-13. VALOR: R$ 238.835,50. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr.
Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 244/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA. OBJETO: Dispõe da conjugação de esforços acadêmicos
técnicos e científicos entre as convenentes, para realização de atividades de ensino e Pós-
Graduação Lato Sensu, Stricto Sensu, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.917263/2023-72. DATA DA ASS I N AT U R A :
21/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, o Sr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 188/2021. PARTES: UFV/ OneRF Serviços
Especializados de Engenharia/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO:
Acréscimo de valor ao Convênio nº 188/2021 e a prorrogação do prazo de execução do
Convênio, mediante a alteração da Cláusula quarta, subcláusula 4.1 e Cláusula décima
primeira, subcláusula 11.1. PRAZO: 17 de janeiro de 2024 com término final em 16 de janeiro
de 2027. PROCESSO: Nº 23114.916299/2021-77. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA AS S I N AT U R A :
19/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela OneRF Serviços
Especializados de Engenharia, o Sr. Eduardo Caldas Cardoso, Representante Legal. Pela
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

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