DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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não estejam acompanhadas de seus
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Públicas > Consulta Pública SDM 01/23.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Presidente
ANTONIO CARLOS BERWANGER
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO: 19957.002793/2023-25
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM TORNA PÚBLICO o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. OBJETO:
habilitação de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta de resíduos
recicláveis e reutilizáveis descartados no Edifício-Sede da CVM, localizado à Rua Sete de
Setembro, nº 111 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. RETIRADA DO EDITAL: a partir de
25/09/2023, 
no 
mesmo 
endereço, 
29º 
andar, 
das 
9h 
às 
18h, 
ou 
em
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de limpeza e conservação, nas
dependências do Escritório de Representação da Susep no Distrito Federal (ERSDF),
localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, 13º andar, Brasília-DF, com emprego
de mão de obra, fornecimento de todos os materiais e equipamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 22/09/2023 das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor
Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, 13º Andar Setor Bancário Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 173039-17203-2023NE800002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
900332/2020
M C I DA D ES
PM Panamá/GO
Altera vigência: 09/09/2024
T Aditivo:08/09/2023
.
899734/2020
M C I DA D ES
PM Indiara/GO
Altera vigência: 09/09/2024
T Aditivo:08/09/2023
.
874293/2018
M ES P
Iporá/GO
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
CR 831566/2016 OPERAÇÃO 1.032.700-98/2016
M ES P
PM FLORESTA/PE
Altera vigência: 23/12/2023
T Aditivo:20/09/2023
.
882069/18
MAP
PM AVELINO LOPES/PI
Altera contrap: R$ 177.925,63
T Aditivo:13/09/2023
.
875022/18
Ministério do Esporte (MESP)
PM CORTÊS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
867019/18
Ministério das Cidades (MCIDADES)
PM CORTÊS/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
874080/18
M DA S C F
PM Umbaúba/SE
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
1002.998-31/2012
MIDR
PM OLINDA/PE
Alteração vigência: 20/03/2024
Termo Aditivo: 19/09/2023
.
887653/19
MTUR
PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
Altera vigência: 07/02/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
898005/20
MTUR
PM JANDAÍRA/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
.
878324/18
MAP
PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA
Altera vigência: 05/11/2023
T Aditivo:05/09/2023
.
1079616-70/921003/21
M C I DA D ES
PM Nova Resende/MG
Altera contrap: R$ 2.673,79
T Aditivo: 19/09/2023
.
1067633-88/892771/19
MAP
PM Maria da Fé/MG
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo: 20/09/2023
.
903206/20
M C I DA D ES
PM CACIMBA DE DENTRO/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
903766/20
M C I DA D ES
PM Ubaporanga/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:20/09/2023
.
934904/22
M C I DA D ES
PM São João do Caiuá/PR
Altera Contrap.: 47.731,94
T.Aditivo: 20/09/2023
.
851329/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO
Altera contrap: R$ 281.774,23
T Aditivo:20/09/2023
.
795505/13
MS
Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA
Altera vigência: 18/03/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
844753/17
M C I DA D ES
PM Umbaúba/SE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
903223/20
M ES P
PM CATOLÉ DO ROCHA/PB
Altera vigência: 17/02/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
917846/21
M C I DA D ES
PM Lima Duarte/MG
Altera contrap: R$ 7.144,51
T Aditivo:20/09/2023
.
0233655-30/07
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
899798/20
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:19/09/2023
.
885000/19
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA
Altera vigência: 05/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
887828/19
MTUR
PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
867186/18
M C I DA D ES
PM SÃO MIGUEL DAS MATAS/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
798959/13
M C I DA D ES
PM CATURITÉ/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
896562/19
MTUR
PM Jaru/RO
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:19/09/2023
.
893371/19
MTUR
PM Ariquemes/RO
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio:20/09/2023
.
908970/20
M C I DA D ES
PM Pimenta Bueno/RO
Altera vigência: 30/11/2024
Ex-Officio:20/09/2023
.
887397/19
MTUR
PM Siderópolis/SC
Altera contrap: R$ 22.207,83
T Aditivo:18/09/2023
.
869967/18
MTUR
PM Urubici/SC
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
884972/19
M C I DA D ES
PM de Bodocó/PE
Altera CP: R$ 55.405,05
Termo aditivo: 19/09/2023
.
914021/21
M C I DA D ES
PM Mimoso do Sul/ES
Altera contrap: R$ 111.712,18
T Aditivo:19/09/2023
.
894081/2019
M C I DA D ES
PM São Lourenço da Serra/SP
Altera vigência: 10/05/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
1079.431-38/2021
M ES P
PM Paulista/PE
Altera contrap: R$ 78.695,60
T Aditivo:20/09/2023
.
925186/2021
MAP/CAIXA
PM Nova Alv. do Sul/MS
Alt contrap: R$ 432.478,58
T Aditivo:19/09/2023
.
1075404-25
M C I DA D ES
PM Morrinhos/CE
Alt CP R$81.798,20
T Aditivo: 20/09/2023
.
889477/19
M C I DA D ES
PM Cabeceira Grande/MG
Altera contrap: R$ 197.929,08
T Aditivo:20/09/2023
.
0424367-92/14
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera contrap: R$ 9.461.287,16
T Aditivo: 20/09/2023
.
880543/18
M ES P
PM Guaraciaba/MG
Altera vigência: 10/05/2024
T Aditivo:20/09/2023
.
890547/19
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera vigência: 07/02/2024
Ex-Officio:19/09/2023
.
840624/16
M C I DA D ES
PM Viçosa/MG
Altera vigência: 07/02/2024
Ex-Officio:19/09/2023
.
904123/2020
M C I DA D ES
PM Santa Helena de Goiás/GO
Alt. Vigência: 30/10/2024
T. Aditivo: 19/09/2023
.
893101/19
MIDR
PM LAGO DA PEDRA/MA
Altera vigência: 26/05/2024
T Aditivo:15/09/2023
.
918734/21
M C I DA D ES
PM Datas/MG
Altera contrap: R$ 9.678,92
T Aditivo:19/09/2023
.
932617/22
M C I DA D ES
PM Bom Jesus do Galho/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:19/09/2023
.
913886/21
M C I DA D ES
PM Barão/RS
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:19/09/2023
.
912430/21
M C I DA D ES
PM Encantado/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/09/2023
.
908724/20
MAPA
PM Vespasiano Correa/RS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:19/09/2023
.
918376/21
M C I DA D ES
PM Alto Feliz/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
923116/21
M C I DA D ES
PM Alto Feliz/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:15/09/2023
.
912467/21
M C I DA D ES
PM Ipê/RS
Altera vigência: 19/01/2023
T Aditivo:14/09/2023
.
903317/20
MTUR
PM ROLANDIA/PR
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
855286/17
MDICS
PM ALVORADA DO SUL/PR
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
924535/21
M ES P
PM Arroio do Tigre/RS
Altera contrap: R$ 82.563,10
T Aditivo:19/09/2023
.
892656/19
MAP
PM Propriá/SE
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
902861/2020
M ES P
PM Contagem/MG
Altera vigência: 01/10/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
874445/18
M ES P
PM Alegrete/RS
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
912788/21
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera contrap: R$ 6.369,45
T Aditivo:19/09/2023
.
916068/21
M ES P
PM São Félix de Minas/MG
Altera contrap: R$ 83.143,85
T Aditivo:19/09/2023
.
819468/15
M C I DA D ES
PM Santana do Acaraú/CE
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:19/09/2023
.
868620/18
M C I DA D ES
PM Passo de Torres/SC
Altera contrap: R$ 34.634,29
T Aditivo:19/09/2023
.
880711/18
M ES P
PM Frederico Westphalen/RS
Altera rendimentos e contrap: R$ 107.013,56 e R$
329.991,87
T Aditivo:19/09/2023
.
914141/21
M ES P
PM Frederico Westphalen/RS
Altera contrap: R$ 295.234,18
T Aditivo:19/09/2023
.
922939/21
MIDR
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:18/09/2023
.
922891/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:18/09/2023
https://www.gov.br/cvm/pt-br/acesso-a-informacao-cvm/acoes-e-programas/plano-de-
gestao-de-logistica-sustentavel-pls-cvm. DATA-LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO: 25/10/2023, no mesmo endereço, 29º andar, das 9h às 18h. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2023, no mesmo endereço, 3º andar, às 10h.
VINÍCIUS LANZONI GOMES
COORDENADOR DA COMISSÃO PARA A COLETA SELETIVA
C I DA DÃ