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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da GUARARAPES PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.875,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL LAGOA VERMELHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 23.265,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 18/06/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 15/09/2023.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
EasyConsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PM DE CAPIVARI DE BAIXO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
77.754,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 10/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE
PONTAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.586,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.166,52.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 10/06/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
- CO N CO R R Ê N C I A
CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 3/2023 FARVE/SP, 0004/2023 FAR/SP, 0005/2023
FARVE/SP, 0006/2023 FARVE/SP, 0007/2023 FARVE/SP E 0008/2023 FARVE/SP
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio de sua
Centralizadora de Patrimônio de Terceiros, CEPAT, torna público aos interessados que, na
qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe foi conferida, venderá,
pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se encontram, imóveis de
propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, discriminados no Anexo II
dos Editais. Os Editais de Concorrência Pública, dos quais é parte integrante o presente
Aviso de Venda, estarão à disposição dos interessados de 21/09/2023 a 23/10/2023, em
horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situada(s) em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e subsede da CEPAT, situada no Largo da
Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010. Para habilitar-se às
Concorrências os interessados deverão efetuar depósito a título de caução ou proceder o
bloqueio em conta mantida na CAIXA de sua titularidade de valor correspondente a 5%
(cinco por cento) do valor de avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais.
As propostas conforme Anexo III Proposta de Compra de Imóvel, acompanhadas dos
respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, na sede
da CEPAT, no endereço, Largo da Concórdia, 211, 3º andar, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-
010, preferencialmente, via correios, do dia 21/09/2023 até o dia 23/10/2023, no horário
bancário. A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 11 horas, do dia 31/10/2023,
no(a) Largo da Concórdia, 211, 3º andar Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010, na presença
dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação
das licitações será publicado a partir do dia 07/11/2023, nos mesmos locais de divulgação
dos Editais e no site www.caixa.gov.br. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da
Comissão, relativos às concorrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de
05(cinco) dias úteis, à CEPAT, por e-mail, contados da data de divulgação do mapa de
classificação. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 12 horas do dia 30/11/2023. Mais
informações no e-mail cepat@caixa.gov.br.
FERNANDA PEREIRA MENDONCA
Coordenadora de Centralizadora
SIMONE POTAPOVAS CONTE
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAELA RIBOLI, CNES: 2869918;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO MÉDICO MODELO
SERVICOS MEDICOS SS LTDA, CNPJ: 26.559.933/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, DERMATOLOGIA,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, QUIMI OT E R A P I A /
CANCEROLOG/, ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:LUMINA
CLÍNICA 
DE
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 33.337.443/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO
POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ODONTOLOGICA DR
PERCIO GUTH LTDA, CNPJ: 07.521.334/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA PAULA PROCOPIO
CARABETTI, CNES: 9771328; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA STELLA FERNANDES -
CPF/CNPJ: 19.442.693/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Cardiologia,
Fisioterapia, Neurologia, Psicologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem- Saúde CAIXA -
Pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 19/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939136/2022, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS,
CNPJ 87.711.503/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
2.110.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000627, de 30/12/2022 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
18/09/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42.
Objeto:
Prestação de
serviços
de engenharia
para
recuperação
de 10
unidades
habitacionais que sofreram com evento de causa externa, no Residencial Jaguariuna II,
localizado em Jaguariuna/SP. Contratação 0057/2023. Data de assinatura: 08/09/2023.
Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 88.997,57. Item orçamentário:
DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0057/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA Contratada: IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA ,
CNPJ: 05.013.406/0001-22. Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para sucção
e coleta de resíduos do sistema de esgoto da rede condominial e nos poços de luz dos
blocos do Residencial Santo Antonio, localizado na Rua Danton Pasquali da Rosa, nº 324,
Várzea, Santo Antonio da Patrulha/RS. Contratação 0067/2023. Data de assinatura:
14/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.600,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0067/2023. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 925656/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedralva/MG, CNPJ
18.025.973/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão 20 de setembro de 2023.
Contrato de Repasse nº 917324/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pedralva/MG, CNPJ 18.025.973/0001-40;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data da rescisão 20 de
setembro de 2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1411/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ: 28.721.821/0001-36; para
aquisição de tinta calcográfica vermelha para atender as demandas de cédulas da
Argentina; Processo nº 18750.107934/2023-59; amparo legal: Inexigibilidade, Art. 30, inciso
I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos";
constante do orçamento de 2023; assinado em 20/09/2023; com vigência até 20/03/2024;
valor global: R$ 496.735,00; Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o
Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo
Paixão Gomes - Diretores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00042
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 16 (dezesseis) bens móveis
em favor da Instituição BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
OESTE, inscrito no CNPJ/MF nº 09.559.304/0001-68. Relação de bens doados e demais
informações 
constam 
no 
referido
processo, 
disponível 
no 
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,
Brasília, 21 de setembro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00035
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 37 (trinta e sete) bens
móveis em favor da Instituição CONSELHO CENTRAL IMACULADA CONCEIÇÃO DE PALMAS -
TO, inscrito no CNPJ/MF nº 02.806.795/0001-55. Relação de bens doados e demais
informações 
constam 
no 
referido
processo, 
disponível 
no 
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,
Brasília, 21 de setembro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165645/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00008. Pregão Nº: 00600/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
da 
Contratada:
01.672.499/0001-46 - C DIAS EIRELI EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de
divisórias nos blocos 3C e 3D do prédio principal da Regional São Paulo. Data da
Assinatura: 
20/09/2023.
Vigência: 
20/09/2023
a 
19/03/2024.
Valor 
total:
R$
148.000,00.

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