DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100142/2022-90.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AMAPA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação para a superintendência regional do trabalho no amapá - srt/ap, de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao
termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos
canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167.100088/2023-63.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 83.339.556/0001-34 - BIOCLEAN SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, higienização
e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a
serem executados nas unidades da sra/ap (sra, spu e abin), pfn/ap, cgu/ap e srte/ap,
conforme condições e especificações expressas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 537.925,66. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170345
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 17167.102715/2020-58.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020 por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 21/09/2023 à 20/09/2024, conforme preceitua o art. 57,
da lei 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.. Vigência:
21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.554,21. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180100364202376. Objeto:
Contratação de serviços de
modernização/atualização técnológica integral dos 02 (dois) elevadores instalados no
Edifício da SRTb-GO em Goiânia-GO, contemplando a substituição de comandos, máquinas
de tração com aplicação de drivers regenerativos, botoeiras de chamada, sinalização e
cabeamento, incluindo sistema de controle e monitoramento de última geração com
manutenção e assistência técnica pela prazo de garantia de 12 meses, conforme Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00004-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 170195-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100725/2019-41.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 10.618.016/0001-16 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com respectiva instalação, de
grupo gerador a diesel de 100 kva acompanhado de quadro de transferência de carga qta,
a ser instalado no pavimento térreo do edifício-sede do ministério da gestão e inovação
em serviços públicos no ceará, com fornecimento e instalação de peças, equipamentos,
fluidos, dispositivos, componentes, acessórios e materiais, de primeiro uso, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44100.000121/2016-74. Contrato n° 23.018638.2017. Contratada: Engemil
Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda. CNPJ: 04.768.702/0001-
70. Objeto: Oitavo Termo Aditivo para revisar e repactuar o contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas instalações do Distrito
Federal, devido ao aumento na tarifa do transporte em 13/01/2020, inclusão do
benefício de adicional de triênio a partir de 02/10/2020 e reajuste de salários e
benefícios das CCTs 2022 e 2023 das categorias, no valor total de R$ 289.027,97
(duzentos e oitenta e nove mil e vinte e sete reais e noventa e sete centavos),
passando o valor mensal de R$ 125.556,81 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) para R$ 145.803,18 (cento e quarenta
e cinco mil, oitocentos e três reais e dezoito centavos) a partir de 01/05/2023. Data
de assinatura: 20/09/2023. Vigência: 01/05/2018 a 01/10/2023. Fundamentação Legal:
Art. 65, II, alínea d', da Lei n° 8.666/19932016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030642.2020; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para
promover o reequilíbrio do valor mensal estimado em razão da redução de alíquota do
ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 32% para 22%, conforme Lei Complementar nº
194/2022 e Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 48.145/2022, a partir de julho/2022. Do
preço: Redução de R$ 29.226,45 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta
e cinco centavos). Data da assinatura: 21/09/2023; Fundamentação Legal: art. 81, VI da Lei
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103008300202359. Objeto: Contratação por item de 04 (quatro)
turmas fechadas de capacitação em Red Hat realizadas por centro autorizado, na
modalidade online e ao vivo, em horário parcial, sendo 02 (duas) turmas do curso RED HAT
SERVICES MANAGEMENT AND AUTOMATION (RH358) e 02 (duas) turmas do curso
DEVELOPING ADVANCED AUTOMATION WITH RED HAT ANSIBLE AUTOMATION PLATFORM
(DO374) conforme descrição no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00896-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 04600.003060/2021-17.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 15/12/2021.. Vigência: 20/09/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 779.680,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: A Organização das Nações Unidas para
Alimentação e a Agricultura (FAO), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
da República Federativa do Brasil (MIDR) e a Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM). Processo (SEI 59000.012390/2023-16).
OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é fornecer uma estrutura para a
colaboração entre as Partes para avançar suas metas e objetivos comuns relacionados à
promoção do desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, de ações
relacionadas ao Desenvolvimento Territorial Sustentável com ênfase na inclusão sócio-
produtiva das
populações tradicionais e/ ou
mais vulneráveis, da
redução das
desigualdades sociais e a erradicação da pobreza.
VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento entrará em vigor após o recebimento pela FAO da
notificação do MIDR de que o MdE foi publicado. O mesmo permanecerá em vigor por um
período de quatro (4) anos, a menos que seja denunciado nos termos deste. Condicionado a
uma execução satisfatória, o presente Memorando pode ser renovado por períodos
semelhantes, mediante acordo escrito entre as Partes através da troca de correspondências.
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023: Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil; Sr. Mario Lubetkin
assistente do Diretor-Geral Representante para América Latina e Caribe; e Sr. Paulo Roberto
Galvão da Rocha, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911036/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
MANHUACU, CNPJ nº 66232521000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente.
Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 14/01/2022 a
14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SERGIO LUCIO CAMILO, CPF nº ***.636.516-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910478/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE LIBERDADE, CNPJ nº
18029165000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 119.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 119.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR, CPF nº ***.523.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911044/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE KALORE, CNPJ nº
75771238000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 59.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 59.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDMILSON LUIS STENCEL, CPF nº ***.080.579-**.

                            

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