DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907930/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CROMINIA, CNPJ nº
02073211000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 60.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.800,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: GILVANDER ALVES PEREIRA, CPF nº ***.458.411-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 779440/2012; Processo nº
59100.001054/2012-59. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como
Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº
09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 779440/2012,
para até 19/03/2024. Data e assinatura: 21/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José Almir Cirilo - Secretário de
Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20 e Alex Machado Campos - Diretor
Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 792988/2013; Processo nº
59100.000802/2013-67. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria de Recursos Hídricos e de
Saneamento, do Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08 e como
Unidade Executora a Companhia Pernambucana de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº
09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 792988/2013,
para até 19/03/2024. Data e assinatura: 21/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, José Almir Cirilo - Secretário de
Recursos Hídricos e de Saneamento CPF nº 126.199.854-20 e Alex Machado Campos - Diretor
Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 902726/2020
Processo nº 59000.010360/2020-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Companhia Pernambucana de Saneamento -
Compesa, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Convênio nº 902726/2020, para até 28/11/2024. Data e assinatura:
20/09/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº
601.335.625-49, e Alex Machado Campos - Diretor Presidente da Companhia
Pernambucana de Saneamento CPF nº 856.058.244-49
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.001189/2014-68; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
086/ANA/2014 - PRODES; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico -
ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS - COPASA, CNPJ nº 17.281.106/0001-03, denominada Prestador de Serviço; Objeto:
Alterar a denominação da Contratante que passará a vigorar como "Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico" de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020, publicada no
Diário Oficial de União - DOU, Seção 1, de 16/7/2020; e alterar o prazo de vigência do
contrato referente ao pagamento pelo esgoto tratado da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE Caratinga, no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais, definindo as novas
condições para o aporte de recursos financeiros da ANA ao PRESTADOR DE SERVIÇO, no
âmbito do PRODES; Vigência: 30/9/2027; Data de assinatura: 1º/9/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.002663/2023-48; Espécie: Termo de Contrato nº 029/2023/ANA -
PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; Contratado: O Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 05.562.326/0001-26, como Entidade Estadual;
Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH; Objeto: Transferir recursos
financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto
Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo
alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas
de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de
investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na
data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 4/9/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 867885/2018.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013.
Convenente: MUNICIPIO DE
FATIMA, CNPJ
nº 00114801000188.
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 138.488,97, Valor de Contrapartida: R$
138.488,97,
Vigência:
19/07/2018
a 20/04/2024.
Data
de
Assinatura:
06/07/2018.
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: JOSE
ANTONIO SANTOS ANDRADE, CPF nº ***.163.871-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 841070/2016.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05077102000129.
Acrescimo de contrapartida e utilização do saldo de rendimento. Valor Total: R$
263.528,93, Valor de Contrapartida: R$ 263.528,93, Vigência: 11/01/2017 a 18/12/2023.
Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº
***.452.852-**, Convenente: BENJAMIN TASCA, CPF nº ***.250.260-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883792/2019.
Convenentes: Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO
DESENVOLV. DA
AMAZONIA,
Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO
DE MARCELANDIA, CNPJ nº
03238987000175. Aditivo de valor de R$ 152.618,99 ao contrato 079/2022 e ao
convênio 883792/2019 a título de Contrapartida financeira da Obra de Pavimentação
Asfáltica da Estrada Nova Republica, decorrente de realinh. Valor Total: R$ 152.618,99,
Valor de Contrapartida: R$ 152.618,99, Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2023. Data de
Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente:
AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº
***.452.852-**, Convenente: CELSO LUIZ PADOVANI, CPF nº ***.553.409-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910260/2021. PROCESSO 59800.001243/2021-25.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
365dias,, até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF
***.326.201-**. Convenente: Marcelo Aguilar Iunes, CPF ***.268.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910261/2021. PROCESSO 59800.000874/2021-27.
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Corumbá/MS, CNPJ 03.330.461/0001-10. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais
365dias,, até 23/9/2024. Data e Assinaturas: 21/9/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF
***.326.201-**. Convenente: Marcelo Aguilar Iunes, CPF ***.268.541-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para
frota de veículos de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba CODEVASF, localizados na Sede em Brasília/DF e nos Escritórios de
Representação de Fortaleza/CE e João Pessoa/PB, distribuídos em 1 (um) único grupo
composto por 17 (dezessete) itens. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 21/09/2023) 195006-11201-2023NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001451202371. Objeto: Elaboração dos Estudos de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de
Engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de
Concessão para o Projeto de Irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
WWW.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 14/09/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003618/2022-38
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1748.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº 20.368.709/0001-51. OBJETO:
readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços,
prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Afrânio
Gustavo Pimenta dos Santos, CPF nº ***.324.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002463/2020-51-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.891.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
NEOCONSTEC
CONSULTORIA
TÉCNICA
LTDA,
CNPJ
n.º
28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 03 meses a
partir de 04/10/2023 e alteração do endereço da contratada. DATA DA ASSINATURA:
18/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. GLAUCE MARIA
DANTAS LEMOS, CPF nº ***.190.887-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002010/2023-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0527.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 15.360,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001521/2023-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0742.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL NORTE
MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ
E SÃO FRANCISCO, CNPJ nº 18.303.697/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVEDEIRAS
E PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 1.196.690,00. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔ M U LO
MARINHO CARNEIRO, CPF nº ***.115.506-**.
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