DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001816/2023-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0936.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO TAMBORIL, CNPJ
nº 01.373.462/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALEIXO DE OLIVEIRA VARGAS, CPF nº ***.490.016-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001778/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1025.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CERCADO - APRAFAC, CNPJ nº 32.006.329/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGMAR
APARECIDO FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.323.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001844/2023-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1026.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 62.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR , CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
ESPÉCIE: Interrupção de Ordem de Serviço 1.0612/2022, que tem por objeto a execução de
instalação elétrica de baixa tensão para alterar tensão de fornecimento de energia junta à
Cemig na Codevasf em Montes Claros, incluso construção de novo padrão de entrada em
baixa tensão 3x400A, adequações internas, demolição de subestação aérea e demais
serviços para perfeita execução do objeto, firmado entre a CODEVASF e a empresa
ELETROGERAIS LTDA, CNPJ nº 43.564.991/0001-48 nos termos da Solicitação de Interrupção
de 
Ordem
de 
Serviço,
constante 
à
PEÇA 
69
do 
processo
administrativo
59510.002777/2022-15-e. Data da Interrupção: 19/09/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00018/2023, ao Convênio Nº 778226/2012. Convenentes:
Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora:
195004, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 19/05/2014 a 13/02/2024. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assina: Pelo
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO -
Superintendente Regional
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000865/2023-44-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0236.00//2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA senhora, inscrito no
CNPJ/MF 13.674.817/0001-97; Objeto: 02 Fornos industriais turbo a gás; Valor total R$
17.691,12; DATA: 19/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e José Ricardo Assunção Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.0001110/2023-67-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0345.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF
13.891.510/0001-48; Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 570.000,00; DATA:
21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001151/2023-53-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0379.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS
TRABALHADORES
E
TRABALHADORAS RURAIS DE JIBOIA, inscrita no CNPJ/MF 03.800.705/0001-81; Objeto:
Máquina de corte a disco para tecido, Máquina de fixação e forração de botões; Valor total
R$ 1.639,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Gizélia Barbosa Santos - Representante legal da
Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001216/2023-61-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0384.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF
14.108.286/0001-38; Objeto: 02 Reservatórios d'água de 5.000 litros, com tampa; Valor
total 
R$ 
3.418,92; 
DATA: 
08/08/2023. 
Assinam: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Frederico Vasconcellos Ferreira - Representante legal
da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001011/2023-85-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0386.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS 
FAMILIARES 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
PIRIPÁ, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
14.623.284/0001-87; Objeto: kit de corte e costura; Valor total R$ 11.000,00; DATA:
08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Luzia Dias Vieira - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001078/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0426.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AMCOA, inscrita no CNPJ/MF
08.350.361/0001-70; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 261.690,00;
DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001203/2023-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0427.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AMCOA,
inscrita no CNPJ/MF 08.350.361/0001-70; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$
361.201,21; DATA: 11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Valdeir Santos Silva - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001312/2023-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0518.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CAMPINAS, inscrita
no CNPJ/MF 01.533.600/0001-88; Objeto: Carreta tanque; Valor total R$ 34.000,00; DATA:
21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Eliano Da Silva Pereira - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001353/2023-03-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0527.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE ENTRONCAMENTO - AMPROTUDE, inscrita no
CNPJ/MF 45.780.041/0001-86; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA:
04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eric
Ramiro Santos De Oliveira - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001428/2023-48-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0573.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrito no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37;
Objeto: Motoniveladora, Pá carregadeira de rodas; Valor total R$ 1.120.429,70; DATA:
11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -Superintendente Regional da 2ª/SR, Fábio
Miranda De Oliveira - Representante legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001257/2023-57-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0567.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
CAFARNAUM, inscrito no CNPJ/MF 63.087.456/0001-50; Objeto: Trator agrícola com
implementos; Valor total R$ 224.080,00; DATA: 29/08/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sirlene Rosa Dos Santos - Representante
legal da Donatária
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001138/2023-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0388.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO VALE DO RIO COVA DE MANDIOCA - ASCOPRUVACOM, inscrita no CNPJ/MF
16.411.258/0001-10; Objeto: Resfriador de Leite de 2.000 litros; Valor total R$ 23.200,00;
DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Joaquim Nogueira Aranha - Representante legal da Donatária
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945380/2023, Nº Processo: 59530001669202378, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
TACAIMBO CNPJ nº 10091601000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
TACAIMBÓ/PE., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.284,52, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.244.715,48, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 1.244.715,48, PTRES: 219407,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026, Data de
Assinatura: 19/09/2023, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF
nº ***.261.025-**, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES DA SILVA CPF nº
***.896.344-**.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação - forma eletrônica nº 03/2023, onde o superintendente regional
substituto o homologou ao vencedor METRA CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ 34.348.652/0001-
33, com o valor negociado de R$ 1.356.991,89.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 21/09/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195001
Nº Processo: . A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de
julgamento da licitação - forma eletrônica nº 04/2023, onde o superintendente regional
substituto 
o
homologou 
ao
vencedor 
BUTARELLO
ENGENHARIA 
EIRELI,
CNPJ
18.899.725/0001-29,com o valor negociado de R$ 1.742.975,19.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 21/09/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.253.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARAPIRACAI/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do
Convênio nº. 5.253.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de
29/12/2025 para o dia 17/06/2026, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base
nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria
Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua
publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.

                            

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