DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000341202316. Objeto: Contratação de serviços de buffet
para realização de eventos corporativos de interesse da Diretoria Técnico Científica -
DITEC/PF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
CATSER do compras e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece o último..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002743/2023-34.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A aquisição de
desktop ultracompacto tipo ii - padrão, 123 unidades.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 469.614,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000708/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 36.344.388/0001-95 - VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de pistola de airsoft tipo glock, modelo r18 calibre 6mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028. Valor
Total: R$ 447.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000739/2023-71.
Inexigibilidade Nº 58/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.257.490/0001-20 - OFTALMOVILAS CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 435/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010141/2023-91.
Inexigibilidade Nº 435/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.070.861/0001-98 - DOCS RADIOLOGIA COHAMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08270.005830/2021-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
CE. 
Contratado:
33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Repactuar os valores do
contrato 01/2022 sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro ce000508/2023-mte. A
vigencia da cct 2023/24 foi fixada para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência:
12/01/2022 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.976,83. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200376
Nº Processo:
08295.010663/2022. Objeto:
Contratação de
empresa de
EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PRA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
DETECÇÃO 
E 
COMBATE 
A 
INCÊNDIO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS E DA DELEGACIA DE
POLÍCIA FEDERAL EM JATAÍ/GO, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu
Nº 
823,pedro 
Ludovico 
Goiania/go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 200376-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310003792202387. Objeto: O objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, incluindo
o controle de baratas, traças , formigas, moscas, mosquitos, lacraias, aranhas e ratos (mus
musculus - camundongos - rattus novergicus - ratazana e rattus - ratos de forro) a serem
realizados nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão
- SR/PF/MA e suas Delegacia descentralizadas em Caxias - PF/CXA/MA e Imperatriz/MA
PF/ITZ/MA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama., Cohama - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de
vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do instrumento
de contrato ou outra data neste fixada, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/09/2023) 200388-00001-2023NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AV I S O
Revogação da Ata de Registros de Preços nº 13/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.005386/2023-10. Pregão (SRP): n.º 06/2023 - SR/PF/RN.
Objeto: Revogar a Ata de Registros de Preços nº 13/2023 - SR/PF/RN, publica no DOU em:
06/09/2023 - Edição: 171 | Seção: 3 - Página: 123, Contratada: AUGE LUZ MATÉRIAS
ELÉTRICOS LTDA - CNPJ de n°42.698.864/0001- 79, conforme Despacho nº 31489137,
assinado pela Sra. Superintendente Regional da PF/RN, DPF Larissa Freitas Carlos Perdigão.
Fundamento Legal: art. 20 do Decreto nº 7.892/2013 c/c art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Natal-RN, 21 de setembro de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional - SR/PF/RN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 18 a 19/2023 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.005386/2023-
10. Pregão (SRP): n.º 06/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de cabos elétricos, baterias estacionárias e nobreak, especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 06/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando
assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 18 a 19/2023
- SR/PF/RN, Contratadas: J. Lavandoski Ferragens - CNPJ 36.673.446/0001-24 e D.B. DE
ARAÚJO ELÉTRICA - CNPJ 29.999.597/0001-01. Data da assinatura: 21/09/2023. A descrição
completa dos itens e valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site
do Comprasnet. Natal/RN, 21 de setembro de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERD I G ÃO
Superintendente Regional - SR/PF/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455015078202214. Objeto: Contratação de empresa fabricante
de aparelho de transporte habilitada nos Artigos 09°; 10°; 83°; 91 da LEI DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO N.º 2.743 DE 07 DE JANEIRO DE 1999 para substituição de 07 (sete)
elevadores elétricos, conforme disposto no termo de referência e projeto básico.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
Saúde 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2023 às 10h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saúde - Rio de
J a n e i r o / R J.
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 200356-00001-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455009467202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização
corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/RJ, através de outsourcing
de impressão. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de valor para 48
meses de contrato, considerando o órgão gerenciador e participantes..
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 20/09/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001626/2023-75.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor
Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.001626/2023-75.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa