DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.207550/2023. Objeto: Contratação de serviços de acesso à
Internet e link de comunicação de dados ponto a ponto, pelo período de 24 meses. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-7713.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 21/09/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
RETIFICAÇÃO - UASG 495600
No extrato do Termo Aditivo publicado no DOU nº 179, do dia 19 de setembro
de 2023, seção 3, página 123, referente ao contrato nº 94/2019, onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 5/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 48086.003298/2021-76.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Promover a repactuação de
preços do contrato n° 051/pr/2021 para o ano de 2022; acréscimo de serviço,
representando o percentual aproximado de 4,684% do valor mensal atualizado do
contrato, correspondendo a r$ 7.643,34 (sete mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta
e quatro centavos), resultando na inclusão de 02 (dois) postos de secretaria.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.024.919,94. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
Processo Licitatório nº 48097.000704/2023-81.
Objeto: Contratação dos serviços de confecção, fornecimento e instalação de
quadros de vidro incolor com a finalidade de aplicação/exposição de mapas geológicos nas
instalações internas da empresa para atender as necessidades da CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora
do grupo 01: HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.890.862/0001-72. Valor Total do
grupo 1: R$7.939,84 (sete mil e novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
Processo Licitatório nº 48097.000906/2023-23.
Objeto: Aquisição de cartuchos de impressão para impressora tipo PLOTTER,
para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa
vencedora dos itens de 01 a 04: : SUPLYMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ:
40.134.537/0001-69. Valor Total do item 1: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais); Valor Total do item 2: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais); Valor Total do item 3: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
e Valor Total do item 4: R$ 3.498,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Processo nº 48097.000805/2023-52
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais de manutenção predial
e reparos em geral, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM.
NOME: BIANCA TEIXEIRA
CNPJ: 31.174.772/0001-73
VALOR: R$ 14.496,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48093.001371/2023. Objeto: Telefone via Satélite IRIDIUM 9555 (GS-
IRID-9555) ou superior e Comunicador Satelital Bidirecional (SPOT-X).. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00154-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 495130-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48035002417202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de realização de evento institucional, com serviço de aluguel de sala
para evento, equipamento de áudio visual (incluído o serviço de profissionais técnicos), em
Gramado - Porto Alegre, de 30.09 a 01.10.2023, para 50 pessoas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Valor dentro do limite legal, conforme Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 15/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade
Competente.
Valor Global:
R$ 2.420,00.
CNPJ
CONTRATADA :
91.046.284/0001-02
PLATAMONPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 21/09/2023) 495550-29208-2023NE001891
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1113/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
CADMCF2023020023. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento estimado de 35.000 (trinta
e cinco mil) litros de Gasolina Comum e de 80.000 (oitenta mil) litros de Óleo Diesel
Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na unidade da INB,
localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e características
estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação
estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1123/2023 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
CODECM2023060032. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do(s) serviço(s) de engenharia para, a partir do Projeto
Executivo fornecido pela INB, construir o Canal de Drenagem Pluvial no entorno das bacias
D3 e D4 da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, situada no município de Caldas - MG,
em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km
336,
S/nº, 
Cep
27555-000,
Engenheiro
Passos, 
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01123-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame. O valor será global para os itens, conforme planilha anexa ao Edital (páginas 49
a 54).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para
a execução
da
impermeabilização na laje do corredor de interligação do Prédio Administrativo e da
passarela coberta da Nuclep. Resultado: licitação fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00003.000008.2023-41 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: 
SOLUTI 
- 
SOLUÇÕES 
EM 
NEGÓCIOS 
INTELIGENTES 
S/A. 
CNPJ 
nº
09.461.647/0001-95; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob
demanda, de serviços de emissão de certificados digitais (ICP-Brasil) para a ENBPar,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência -
TR Nº 0042/2023-DGCS-ENBPar (Anexo A) deste instrumento; Valor total do Contrato: R$
15.230,00 (quinze mil, duzentos e trinta reais) Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo
de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 15/09/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-218/2023. Objeto: Fornecimento de café. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua
da 
Candelária,
65 
- 
2º
Andar, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00218-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 21/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-227/2023. Objeto:
Fornecimento de PERSIANA,
CORTINA E KIT VARÃO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 11h30
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00227-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado do sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 21/09/2023) 910847-09108-2023NE017691