DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 37298.000552/2018-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 -
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Presente termo
de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$ 200,00
(duzentos reais), para o pagamento de fornecimento de água encanada e utilização da rede
de esgoto e o valor de r$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos) para pagamento de taxa
de regulação, totalizando o estimando mensal de r$ 205,22 (duzentos e cinco reais e vinte
e dois centavos) para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 37298.000638/2018-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.732.442/0001-23 -
MUNICIPIO DE DESCALVADO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a manutenção do valor mensal estimado de r$ 54,87 (cinquenta e quatro reais e oitenta e
sete centavos) para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.238102/2021-64.
Pregão nº 01/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II DO INSS.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e
execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das
Unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Montes Claros/MG e em
Diamantina/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total (12 meses): R$ 1.622.427,80. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.238015/2021-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II DO INSS.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva e
execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das
Unidades do INSS subordinadas às Gerências Executivas em Barbacena/MG e em Juiz de
Fora/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total (12 meses): R$ 1.779.978,52. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 35323.000513/2011-13.
Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
091.188.587-08 - VIVIAN BOARETTO BARROS. Objeto: O presente termo aditivo visa alterar o
contrato n° 05/2015, substituindo a parte identificada no contrato como locador (o falecido sr.
Ronald boaretto, então portador de cpf 085.228.207-91) pelos atuais proprietários do imóvel,
conforme certidão de registro de imóvel expedida ofício de rgi do município de cordeiro/rj,
certidão datada de 14/06/2023, livro 2/matrícula 293, r. -m.293, todos identificados no
preâmbulo do presente termo aditivo, mantendo-se como locatário o instituto nacional do
seguro social - inss, autarquia federal inscrita no cnpj sob nº. 29.979.036/0614-41. A
administração da locação do imóvel ficará sob a responsabilidade da sra. Vivian boaretto
barros, cpf: 091.188.587-08, conforme procuração pública expedida pelo cartório do ofício
único de macuco - rj, livro nº 19, fls. 167/169, ato nº 273 (sei 12603368).
em razão da aplicação do reajuste anual previsto na cláusula terceira do contrato n° 05/2015,
o contrato passará a ter o valor mensal de r$ 9.180,63 (nove mil, cento e oitenta reais e
sessenta e três centavos), a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 18/09/2023 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.502,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.323862/2021-76.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 34/2021, por mais 2 (dois)
meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 24/09/2023 até 20/12/2023, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.188.134,25. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 35014.323869/2021-98.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 35/2021, por
mais 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 24/09/2023 até 20/09/2024,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.347.042,45. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.323862/2021-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato 34/2021, por mais 2 (dois) meses e 26
(vinte e seis) dias, a partir de 24/09/2023 até 20/12/2023, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57,
inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.188.134,24. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000236/2023-97.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA
E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para realizar exames médicos periódicos (clínicos e laboratoriais)
para atender às necessidades dos servidores, com ou sem vínculo, da fundação
alexandre de gusmão nas cidades de brasília/df e rio de janeiro/rj, que serão prestados
nas condições estabelecidas deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 17.578,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100000255202313 . Objeto: Contratação da empresa Brasilianos
Produções Ltda., CNPJ nº 11.353.831/0001-63, para a prestação de serviços de
contratação
de apresentação
artística do
músico
Hamilton de
Holanda, com
a
participação especial de Mestrinho, a ser realizada no evento de divulgação do
"Glossário da Literatura brasileira para leitores estrangeiros", no dia 21 de setembro de
2023, na Sala Brasília do Palácio Itamaraty, com base nos termos do Parecer favorável
da Procuradoria Federal 44/2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento Art.
25, III Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. FER N A N DA
LEAL WANDERLEY.
Coordenadora de Administração
e Finanças.
Ratificação em
20/09/2023. DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO. Coordenador-geral de Administração,
Orçamento 
e 
Finanças. 
Valor 
Global: 
R$ 
58.940,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.353.831/0001-63 BRASILIANOS PRODUCOES LTDA..
(SIDEC - 21/09/2023) 244001-24290-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09100.000130/2021-21.
Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 -
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar o valor do contrato nº 2/2021, com base no índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula décima sexta - do reajuste.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359,60. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 93/2023; Processo de Execução: 25000.136121/2023-14.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Bupropiona Cloridrato,150mg
liberação prolongada
*Cota Reservada de até 25% para ME/EPP (Item 1)
Comprimido
6.656.820
0,16
1.065.091,20
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 21.09.2023 a 21.09.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde.