DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 18/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA
CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 18/2020, destinado
a desenvolver Projeto para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e gestão dos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro, até 31/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.051485/2020-82
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº.
216.037.909-34 - REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374010410202293. Objeto: Registro de preço para futura
Aquisição Aquisição de Grade de Luvas para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso (processo 33374.010410/2022-93) - Em substituição à IRP 15/2022. Deverão
manifestar interesse somente o Instituto Militar de Engenharia, Hospital Federal do
Andaraí, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal dos Servidores, Hospital Federal
de Ipanema. UTILIZANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO; . Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/09/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 18/2023, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar -Esfincter Artifical Urinário-para atender as necessidades da cliníca de
urologia do HFI.Processo nº33401.151095/2022-89.Empresa vencedora item 01:BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ.:01.513.946/0001-14.Valor global da ata R$2.808.000,00(
Dois Milhões, Oitocentos e Oito Mil Reais).
SELENE MARIA RENDEIRO REZENDE
Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 21/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410015318202216 . Objeto: Aquisição de Reagentes Qiasymphony Total de
Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora da
Administração Geral. Ratificação em
11/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.069.998,62. CNPJ
CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA..
(SIDEC - 21/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento da concorrência em epígrafe: o CONSÓRCIO CAR-T,
constituído pelas empresas MHA ENGENHARIA LTDA - empresa líder e, RAF ARQUITETURA
E PLANEJAMENTO LTDA foram habilitadas no certame. O prazo de interposição de recursos
são de 5 (cinco) dias úteis a partir desta data.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 232/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03, a empresa LABORATORIOS B BRAUN
SA foi vencedora do item 09, a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 08 e a empresa
CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora do item 04. Os
itens 01, 06 e 07 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410015417202290. Objeto: Aquisição de Acessórios para
Monitor Multiparâmetro. ( PROCESSO: 25410.015417/2022-90 ). Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00256-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005370/2023. Objeto: Aquisição de Câmaras Mortuárias
para atender as solicitações do Serviço de Obras e Instalações - SEOBI/INCA. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00258-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009910202271. Objeto: Aquisição de Amido Hidroxietilico e
Outros. ( PROCESSO: 25410.009910/2022-71 ). Total de Itens Licitados: 33. Ed i t a l :
22/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00255-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013026/2021. Objeto: Aquisição de Laser cirúrgico de
dioxido de carbono com semicondutor (diodo) para atender as solicitações da Área de
Endoscopia Digestiva - ENDO/HCI do Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00253-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE CARDIOLOGIA
pretende
adquirir
REMÉDIOS
MANIPULADOS (Acetazolamida 5mg/ml, Ácido Nítrico 7% frasco 1L, Ácido Ursodesoxicolico
5mg/ml, Álcool Etílico Absoluto estéril ampola 10ml, Metadona 1mg/ml frasco 50ml e
outros) . Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de
Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de
André de Castro no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159
DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446/2023, 447/2023, 448/2023, 449/2023, 450/2023,
451/2023 E 452/2023.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EXTENSOR 2 VIAS
TRANSPARENTE, EXTENSOR 4 VIAS TRANSPARENTE E OUTROS). Detentora do Registro:
XPRIME COMERCIAL LTDA. Item: 12; COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Item: 13; COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item: 15; MEDCORP SAÚDE TECNOLOGIA LTDA. Item: 11;
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens: 4; 5; 6; RALIC COMÉRCIO E DISTRI B U I Ç ÃO
LTDA. Item: 10; BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Item: 9; Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 18/09/2023 à 18/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 70/2023. Processo nº 25057.018369/2021-87. Valor Global: R$ 506.128,00 (Quinhentos
e seis mil e cento e vinte e oito reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 210/2019.
Nº Processo: 25057.018456/2018-39.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA
TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços especializados em manutenção e suporte tecnológico ao ambiente de
tecnologia da informação e comunicação.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788.540,96. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).