DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001520/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e
agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas
equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI
Porto Velho. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Rafael
Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 21/09/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.000974/2022-11.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de refeição com serviço completo de restaurante, contínuos de
manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com oferta de 5
refeições/dia e mais dietas liquida, pastosa quando fizer necessário, destinada aos
pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena (casais), pertencentes a
jurisdição do distrito sanitários especial indígena rio tapajós, localizadas nos municípios de
jacareacanga, itaituba e santarém, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições
higiênico-sanitárias
adequadas,
englobando
a
operacionalização
e
desenvolvimento de todas as atividades e produção, administrativas e apoio a nutrição
clínica e ambulatorial aos pacientes e acompanhantes, por um período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000185/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de passagens fluviais e transporte de mercadorias,
para atender as demandas do DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 21/09/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.014483/2022-30.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de reprografia e digitalização, com dedicação exclusiva de mão de
obra e com fornecimento de equipamentos, bem como sua manutenção, assistência
técnica e suporte, com todos os insumos necessários, exceto papel, para atendimento às
necessidades da agência nacional de saúde suplementar - ans na cidade do rio de
janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 345.855,12. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25351.907654/2021-40.
Pregão.
Nº
12/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão de 39,72% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a redução de
4 postos do item 1 do contrato - carregador (cbo nº 7832-10). Vigência: 13/09/2023 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.376,72. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NA BAHIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - CNPJ 03.112.386/0003-83.
DONATÁRIA: Munícipio de Maiquinique/Bahia, por intermédio do seu Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ 11.426.972/0001-69. OBJETO: Doação de bens móveis, conforme processo
25742.921420/2023-73. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e suas
alterações.
ASSINATURA
21/09/2023.
SIGNATARIOS:
Lair
de
Souza
Bartolomeu,
Coordenadora Estadual da CVPAF-BA - ANVISA e Valéria Ferreira Silveira Moreira, Prefeita
Municipal de Maiquinique - Bahia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - CNPJ 03.112.386/0003-83.
DONATÁRIA: Munícipio de Itacaré/Bahia, através do seu Fundo Municipal de Saúde - CNPJ
13.030.899/0001-37. OBJETO: Doação de bens móveis, conforme processo 25742.921420/2023-
73. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações. ASSINATURA
20/09/2023. SIGNATARIOS: Lair de Souza Bartolomeu, Coordenadora Estadual da CVPAF-BA -
ANVISA e Antônio Mário Damasceno, Prefeito Municipal de Itacaré - Bahia.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 403/23, Processo nº 288/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, inscrita
no CNPJ. 32.929.819/0004-77. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo
em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem
de propriedade deste, qual seja, (equipamento para realização dos procedimentos de
vitrectomia posterior, faco-fragmentação do cristalino via pars plana, endofotocoagulação a
laser (acoplado ao aparelho ou em equipamento separado) e facoemulsificação
anterior).
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 400/23, Processo nº 288/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ. 32.929.819/0004-77. Objeto: aquisição de materiais cirúrgicos para
procedimentos de Facoemulsificação e Vitrectomia com comodato de equipamento, com
fornecimento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga
a pagar o preço de R$ 4.197.096,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil e noventa
e seis reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 412/23, Processo nº 890/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresaSISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., inscrita no CNPJ
10.444.624/0001-51. Objeto: locação de 02 (dois) equipamentos de unitarização, com fornecimento
de insumos, para aproximadamente 300.000 (trezentas mil) unidades para atendimento da demanda
do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite
legal. Valor total p/24(vinte e quatro) meses R$ 336.000,00 (trezentos e trinta seis mil, reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 6º aditamento 361/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 534/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BLEDOW ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.978.073.0001-15. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 26/11/23 até
25/11/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 375/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 434/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 03.617.662/0001-01 Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 15/12/23 até 14/12/24, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 420/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 143/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 67 (sessenta e sete) dias, de
26/09/23 até 01/12/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 423/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 489/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato no período de 20/08/23
até 13/10/23, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE através do memorando
da Gerência de Engenharia e Manutenção. GEM nº 290/23, em anexo e demais
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 419/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 140/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORFER TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ
nº 08.248.796/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 04 (quatro) meses, de 30/09/23 até 29/01/24, sem alteração dos valores, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 404/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 274/18, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº
03.585.305/0001-09, Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 04 (quatro) meses, de 15/09/23 até 14/01/24, com alteração dos valores, a contar de
17 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 277/23, juntados ao processo. Em razão da
prorrogação com o reajuste dos preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o preço
máximo de R$ 122.193,76 (cento e vinte e dois mil, cento e noventa e três reais e setenta
e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 6º
aditamento 407/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90.Objeto: refere-
se ao acréscimo nos quantitativos dos códigos: código 24729, 24733, 24750, 24752, 20388,
18118, 18124, 34395, 20393, a contar da data da última assinatura deste instrumento,
conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará
a pagar à LOCADORA o valor total mensal de R$ 281.630,40 (duzentos e oitenta e um mil,
seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 182/2023 ao contrato de locação de equipamento e fornecimento de
insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere-se ao acréscimo nos
quantitativos dos itens: 47 (código 20388), 51 (código 18118) e 69 (código 34398), a contar
da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total mensal de
R$ 280.581,35 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco
centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 SRP
Aquisição Material de Limpeza (Álcool, Sabão, Tapetes, Saco de Lixo, dentre outros),
com comodato de dispensador nos lotes: 20 e 21, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais