DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 22/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas TIGER COMERCIO
DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n. 44.139.151/0001-09, ao valor de R$ 49.640,80 (Quarenta
e nove mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o Grupo 1, e MIKROSHOP
COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 08.388.921/0001-85, ao valor de R$
2.455,80 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), para o item
4. Cancelado os demais itens na aceitação, restando para estes fracassada a licitação.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25388.000846/2021-14.
Dispensa. Nº 61/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a
alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 2.487.860,04(dois milhões,
quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais e quatrocentavos) sobre o
valor inicialmente contratado,. Vigência: 21/09/2023 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.488.880,03. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25388.000341/2022-22.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a alteração da descrição / especificação
do item 1, do termo de referência. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.475,94. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000275/2022-90.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão
financeira do projeto inctulado "projeto de desenvolvimento insctucional da fiocruz brasília
(programa
de desenvolvimento institucional fiocruz- pidi)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000083202313. Objeto: Aquisição de reagentes e outros
materiais para Plataforma de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do
Instituto Gonçalo Moniz - IGM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/09/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal,
Candeal
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital e anexos disponivel no site bahia.fiocruz.br .
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000296202317. Objeto: Aquisição de FAN COIL 15TR -8
ROWS, RECHAPEADO, COM CAIXA DE MISTURA E DOIS DAMPER´S, INTERLIGAÇÃO DA REDE
DE DUTOS, INTERLIGAÇÃO HIDRÁULIA, INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA, VÁLVULA DE 3 VIAS, COM
INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A especificação ofertada deve ser de acordo
com o solicitado no Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 25384.000113/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de
12 (doze) meses, na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa
apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada, ambas acostadas aos autos do
processo. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.889,44. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000711202312 . Objeto: Consumíveis MALVERN PANALYTICAL Total de
Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Somente os itens produzidos pela MALVERN PANALYTICAL atendem às
necessidades desta Administração Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. JULIANA
JOHANSSON SOARES MEDEIROS.
Tecnologista em Saúde Pública.
Ratificação em
15/09/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 64.636,60. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MALVERN PANALYTICAL.
(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001692202351 . Objeto: Importação de tanque, seladora e biorreator -
SARTORIUS Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 15/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.110.415,11. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
SARTORIUS STEDIM BIOTECH GMBH.
(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 526/2022.
Nº Processo: 25386.000448/2022-91.
Pregão. Nº 309/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 526/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 21
de setembro de 2023 e término em 21 de setembro de 2024. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.389,60. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS
Processo: 25386.000092/2023-76.
A
Fundação
Oswaldo 
Cruz
através
do
Instituto 
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias
25/09/2023 e 31/10/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Sacos
Plásticos para Resíduos Infectantes. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Comissão de Padronização
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 231/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 231/2023. Foi vencedor da licitação
a licitante WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA no valor de R$ 2.470.500,00 ( dois
milhões quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 239/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 239/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante ADONEX COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no valor de R$ 7.039,50
(Sete mil e trinta e nove reais e ci nquenta centavos). O item 5 a licitante DM COM E
SOLUCOES LTDA no valor de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais. O item 6 a
lic itante FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA, n o valor de R$ 36.000,00 (Trinta e
seis mil rea is). Os itens 1,2 e 4 foram fracassados. O val or total da licitação foi de R$
51.019,50 (Cin quenta e um mil e dezenove reais e cinquenta c entavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 275/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 21/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 275/2023, tendo como vencedora do item único, a empresa OMPI DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS FARMACÊUTICAS LTDA, no valor total de
R$ 302.602,56. Valor total da licitação: R$ 302.602,56 (Trezentos e dois mil, seiscentos e
dois reais e cinquenta e seis centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25386.002129/2021-39.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
09.480.292/0001-81 - ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: O valor
atualizado do presente contrato após a aplicação do reajuste passará de r$ 281.800,00
(duzentos e oitenta e um mil, oitocentos reais) para r$ 300.821,85 (trezentos mil,
oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.821,85. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).