DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001659/2023-21 - Objeto: Aquisição de Lipídeo
Ionizável MCE, Ata 406/2023, Contratada: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
47.008.789/0001-90, no valor total de R$ 162.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº 232/2022, Data
de Assinatura: 19/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001818/2023-98 Objeto: Aquisição de itens da marca PIAB
e Polias. Ata SRP 407/2023, Contratada: LION SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 15.376.153/0001-
05, no valor total de R$ 104.560,00; Ata SRP 408/2023, Contratada: Gelmar Comercio e Serviços Ltda
Me, CNPJ: 13.146.282/0001-81, no valor total de R$ 29.607,20 Data de Assinatura: 19/09/2023,
Pregão SRP: 268/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001825/2023-90 Objeto: Aquisição de selo da
marca Somax e Unidade Ventiladora da marca Projelmec. Ata SRP 409/2023, Contratada
CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001- 63, no valor total de R$ 69.829,75; Ata
SRP 410/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, no
valor total de R$ 38.380,25 Data de Assinatura: 21/09/2023, Pregão SRP: 270/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001832/2023-91 Objeto: Aquisição de itens das
marcas Keyence e IGUS. Ata SRP 411/2023, Contratada IMPRIMEART- GRAFICA, EDITORA E
PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 10.492.647/0001-31, no valor total de R$ 25.980,00; Ata SRP
412/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES
LTDA - ME, CNPJ:
09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 61.880,00 Data de Assinatura: 19/09/2023,
Pregão SRP: 271/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002510/2023-10.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "apoio ao aprimoramento da gestão das políticas e programas da atenção
hospitalar, domiciliar e de urgência e da força nacional do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2027. Valor Total: R$ 75.184.552,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
licitação as empresas:PRO ANÁLISE QUÍMICA E DISGNÓSTICA LTDA, no item 34, no valor de
R$ 3.259,50; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 15, no valor de R$ 570,00; SINAPSE
BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 09, no valor de R$ 546,84; INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, nos itens 20 e 23, no valor de R$ 3.595,40;
PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, nos itens 04, 05 e 18, no valor de R$ 1.263,40;
POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, no item 06, no valor de R$ 20.850,00; CELLC O
BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos itens 08, 10, 11, 12,13, 14, e 16, no valor de R$ 32.718,60;
KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, nos itens 36 e 37, no valor de R$ 3.400,00; GUISOT EC H
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens, 27, 28, 29, 30, 35, 42, 46 e 47, no valor de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 254420
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25380.102149/2019-44.
Dispensa.
Nº 
248/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei
0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de
r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art.
57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.".
Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 25380.102318/2018-65.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.023.805/0001-37 - PLANO
GERAL FILMES E VIDEOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento, a revisão do valor do serviço em favor da contratante, de acordo com
negociação apresentada pela fiscalização doc. Sei3036010 nos termos do art. 65, ii
alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.523.669,29. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943375/2023,
Nº Processo:
19964108190202347,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO
INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: O
objeto do presente Termo de Fomento é o fortalecimento das ações do Observatório
Nacional do Mercado de Trabalho e necessidade de se avançar na construção de
conhecimento crítico sobre o mundo do trabalho, cujas operações limitadas no tempo
resultem em produtos destinados à satisfação de interesses compartilhados pela
Administração Pública e DIEESE, em temas relevantes para a compreensão das questões
relativas ao mercado de trabalho e políticas públicas de trabalho, emprego e renda., Valor
Total: R$ 912.484,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 912.484,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000009, Valor: R$ 2.800,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335039; Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 223197, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 20.760,00,
PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000005,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223199, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num
Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 299.564,00, PTRES: 223205, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES :
223198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335036; Num Empenho: 2023NE000007, Valor:
R$ 38.000,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335033; Num Empenho:
2023NE000006, Valor: R$ 38.440,00, PTRES: 223201, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335014, Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários:
Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: MARIA
APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº ***.597.178-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 58/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores
mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através
de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente
Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
. ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
14152.119340/2020-36
4.025,33
. ALUMEGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.115718/2020-22
1.368,61
. ALUMEGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.115719/2020-77
7.670,03
. ALUMEGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14152.115720/2020-00
144,72
. AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
14152.112496/2020-96
402,53
. AMF SERVICOS DE APOIO LTDA
14152.079721/2021-56
2.102,66
. AMF SERVICOS DE APOIO LTDA
14152.079722/2021-09
161,74
. AMF SERVICOS DE APOIO LTDA
14152.079723/2021-45
323,49
. ATUAL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
14152.015913/2021-34
402,53
. BAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA
14152.030175/2021-55
1.529,62
. BAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA
14152.030239/2021-18
2.400,00
. BAR E RESTAURANTE DOM CAVALCANTE LTDA
14152.030305/2021-50
6.708,08
. BESOURO VEICULOS LTDA
14152.007623/2020-36
805,06
. BMC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14152.018707/2020-03
2.012,66
. BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
14152.008370/2021-07
2.012,66
. BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
14152.008376/2021-76
2.012,66
. BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
14152.005008/2021-76
22.960,42
. C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
14152.062328/2020-42
15.323,04
. CASA & COISAS RIO BAZAR LTDA
46215.010411/2019-15
1.367,10
. CASA & COISAS RIO BAZAR LTDA
46215.010412/2019-51
506,51
. CASA & COISAS RIO BAZAR LTDA
46215.010413/2019-04
506,51
. CASA & COISAS RIO BAZAR LTDA
46215.010414/2019-41
1.013,02
. CENTRO MEDICO HOSPITALAR C.M.H. CAXIENSE LTDA
14152.012837/2020-24
402,53
. CONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA
14152.111812/2020-11
402,53
. CONSERPAZ SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA
46215.010625/2019-83
361,79
. CONSTRURAPIDO SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
14152.102331/2020-14
1.368,61
R$ 9.852,00; DM COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, nos itens 48 e 49, no valor de R$ 7.968,40;
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, nos itens 01 e 03, no valor de R$ 20.456,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens
02, 07 e 19, no valor de R$ 8.524,16. Os itens a seguir foram cancelados: 17, 21, 22, 24,
25, 26, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 50. Valor total da licitação: R$
113.004,30.
ALISSON CARDOSO SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

                            

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