DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 78/2022 celebrado com a empresa CONSERVE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. SEI n.º 2023.0.000014207-4. Objeto: alterar a razão
social da empresa CONSERVE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
43.943.841/0001-45, estabelecida na Rua Adolfo Sales, n.º 274, Bairro Vila Velha, CEP
60347-325, em Fortaleza/CE, para DINÂMICA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ 43.943.841/0001-45, estabelecida na Avenida Dom Luis, n.º 880, Bairro
Aldeota, CEP 60160-196, em Fortaleza/CE. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Lelton Silva de Oliveira. DATA: 21/09/2023.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
P R ES I D E N T E
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº. 41/2023. Processo SEI nº. 0007479-87.2023.6.07.8100.
Credenciada: DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ: 24.690.055/0001-
39). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os
serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da
área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo
indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos
aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e
assinaturas: Brasília, 21/09/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral
do TRE-DF, e Senhor BRUNO SANTOS HADDAD, representante da empresa DAVITA
CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 22 .0.000007171-8.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato tre-go nº 88/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia
16/12/2023, com vigência até 16/12/2025.. Vigência: 21/09/2023 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.065,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23.0.000005163-2.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
09.411.312/0001-62 - NEW LINE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato TRE-GO nº 73/2020, que fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro)
meses, contados do dia 16/10/2023, com vigência até 16/10/2025. Vigência: 21/09/2023 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.213,97. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2021. SEI nº. 0006720-48.2021.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0034-
71). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início em 19/10/2023 e
término em 18/10/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070381 - SEPEX; Natureza da Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM LOGIST. Data de
assinatura do último signatário: 21/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr.
Fabiano Santana Pires Reis, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação 22/2023. SEI nº. 0007829-29.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal
Regional
Eleitoral
do
Maranhão
(CNPJ
05.962.421/0001-17)
e
o
Instituto
de
Desenvolvimento e Amparo Semeando Vida - IDASV (CNPJ 26.269.351/0001-96). Objeto:
Termo de Cooperação para estabelecer condições de cooperação mútua entre os
Partícipes, visando a doação de materiais têxteis oriundos do TRE-MA para, a um só
tempo, evitar destinação inadequada e viabilizar a sua reutilização. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 18/09/2023. Signatários:
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Evânio Nunes
de Souza Júnior, representante do IDASV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0008005-08.2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais permanentes e de consumo, para utilização nas Zonas Eleitorais e na
Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino
Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-
00029-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/10/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através
do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 8/2019 - SEI Nº 659.2023-6. CONTRATADA:
SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA -CNPJ nº 03.017.635/0001-90. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº 08/2019, para o período de 26 de setembro de 2023 a 25 de
março de 2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-
Geral e, pela Contratada, Sinomar Marcionado de Souza
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O TRE_MT torna público o resultado do Pregão nº 16/2023. SEI Nº 00480.2023-
0. Objeto: Registro de preços - contratação de empresa especializada e qualificada
tecnicamente em avaliar imóvel e elaborar Laudo de Avaliação Imobiliária para os imóveis
de uso ou que serão ocupados pela Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso. Adjudicada:
Dallabrida Avaliações, Perícias e Projetos Ltda, CNPJ Nº 26.104.739/0001-37. Valor: R$
21.000,00. Vigência ARP: 12 meses.
Cuiabá_MT, 20 de setembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da SLC/CMP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0001883-03.2018.6.12.8022 -Termo de Alteração de Contrato n.º 43/2023. 5º
TA ao CT 82/2018. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 82/2018 por mais um
período de 12 (doze) meses, de 01/10/2023 a 30/09/2024, com reajuste no preço da
locação, conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, que no mês de julho de 2023, apresentou percentual de 3,99%
(três vírgula noventa e nove por cento), alterando-se o valor do contrato. Fundamento
legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: BERVELY DOS SANTOS MA R T I N EZ -
CPF: 320.611.109-91, representado por JUCILANE FAUSTINO PALHANO IMÓVEIS EIRELI -
CNPJ: 15.495.157/0001-02. Assinatura: 20/09/2023. Valor total: R$ 45.846,72. Assinam:
Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Jucilane Faustino Palhano, procuradora do
locador.
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0003207-21.2023.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA
à
contratada
BECBOOKS
SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS
LTDA,
CNPJ
nº
36.544.630/0001-74, a penalidade de multa valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais) e o impedimento de licitar e contratar com a União, e o descredenciamento do SICAF
pelo período de 1 (um) mês. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 44/2021,
com fundamento Capítulo VII, 3, "a" e 4, "g"; arts. 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº
8.666/1993, c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do art. 5º, incisos II e V da Resolução TRE-
MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 1º/9/2023 por Tatiana Quevedo de Souza
Rodrigues, Diretora-Geral, em substituição.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral
Em Substituição
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0005235-59.2023.6.12.8000-
Data: 19/09/2023.
NOTA DE
EMPENHO
2023NE000611. Objeto: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSO AUDITANDO A GESTÃO DE
RISCOS CORPORATIVOS (GRC). Valor total: R$ 13.750,00. Contratada: INSTITUTO DOS
AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ 62.070.115/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação. Art. 74. Inc. III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. ND:
33.09.39.48.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Objeto: contratação de empresas para fornecimento de certificados digitais aos
usuários pessoas físicas (A3 e-CPF) e para servidores do datacenter (WildCard, SAN e e-
CNPJ) do TRE-MS. Proc. Adm. n.º 0000274-75.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e
valores totais do item: X-DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ
38.597.881/0001-42: Item 3 - R$ 1.050,00 e Item 4 - R$ 1.920,00; CERTIMINAS
CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., CNPJ 26.306.021/0001-23: Item 2 - R$ 7.800,00; CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. S.A, CNPJ: 01.554.285/0001-75, Item 01: R$ 28.200,00 e
item 05: R$ 34,00 . A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009211-47.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2023;
Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Vigência: 12 meses a
partir da assinatura do instrumento; Objeto: Conjugação de esforços entre as instituições
e o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais no aperfeiçoamento dos mecanismos de integridade do TREMG, por meio
do encaminhamento de documentos produzidos pelo TJMG e da realização de reuniões
sobre o assunto; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº
12.846/2013 e Resolução nº 410, de 23 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de
Justiça; Signatários: Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente do
TRE/MG e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do TJMG;
Assinatura: 18/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004942-04.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 99/2008; Locadora:
Odete Bianchi Fajardo; Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028; Objeto: Prorrogação do
Contrato; Valor: R$ 147.457,58; Classificação: 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031;
NE: 2023NE001148; Fundamento Legal: Art. 61 parágrafo único, c/c art. 26 da Lei nº
8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral substituta pelo TRE-MG
e Sergio Bianchi Fajardo - representante da Locadora; Assinatura: 12/09/2023
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