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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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160
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
SEI 0012130-43.2022.6.13.8000 Objeto: Aquisição de materiais de gênero de
alimentação (café em pó). Empresa vencedora, itens e valores unitários: COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA. (01: R$12,49 e 02: R$12,49).
CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70004
Nº
Processo: 0001713-67.2023.
Objeto:
Registro
de preços
de
bens
permanentes de tecnologia da informação (Mini computadores, notebooks, tablet,
nobreaks, suporte articulado para monitor e storage NAS).. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00028-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 0201/2023-TRE/PB; Processo: 0005435-82.2023.6.15.8000; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, CNPJ nº 09.159.666/0001-61; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 62 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Santa Rita/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Emerson Fernandes Alvino Panta, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 0202/2023-TRE/PB; Processo: 0005682-57.2023.6.15.8002; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE LUCENA, CNPJ nº 08.924.813/0001-80; OBJETO: Cessão de uso, a título de
empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Lucena/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário
das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Leomax da Costa Bandeira, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 7303/2023-TRE/PB; Processo: 0005926-64.2023.6.15.8073; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE PITIMBU, CNPJ nº 08.916.785/0001-59; OBJETO: Cessão de uso, a título de
empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Pitimbu/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário
das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Adelma Cristovam dos Passos, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 001422/2023.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 27.895.111/0001-60 - HOPE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de ampliação
e reorganização dos gabinetes da corte no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
20/01/2024. Valor Total: R$ 2.251.526,78. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 005801/2023.
Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO PARANAENSE DE
DIREITO ELEITORAL - IPRADE, CNPJ 09.589.101/0001-14. Objeto: Compartilhamento de
experiências técnico-científicas e de conhecimento e recursos nos campos da pesquisa,
cidadania e ensino, a área do Direito Público, com ênfase no Direito Eleitoral.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2025. Valor: sem
valor. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: PAD 007175/2023.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração da razão social da CONTRATADA, que passa a ser: FORTRESS SERVIÇOS LTDA .,
permanecendo inalterado o representante legal da empresa e o endereço.. Vigência:
21/09/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 8052/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de materiais de consumo de manutenção e elétrico. Total de Itens Licitados:
124. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala
c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0006293-32.2023.6.18.8000. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP (ESCOLA SUPERIOR DE REDES - ESR) - CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO:
contratação do curso "ANÁLISE FORENSE", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para
capacitação de quatro servidores da área de Tecnologia da Informação deste Tribunal, com
carga horária de 40 horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.200,00 (cinco mil e
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022
- Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em
19/09/2023, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI 0004648-06.2022.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
sua localização, a empresa DIPLUS FACILITIES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 29.733.437/0001-16, da decisão da Diretoria Geral do TRE-PI que
aplicou a penalidade de multa de R$ 5.976,95 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais
e noventa e cinco centavos) por descumprimento do Contrato TRE-PI nº 34/2021,
consistente em pagamento em atraso dos salários de fevereiro de 2022 e dos auxílios-
transporte e alimentação de março de 2022, bem como não realização da entrega dos
uniformes. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA
Diretor-Geral do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 8026/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
estocagem com emprego de almoxarife no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - TRE/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Rui 
Barbosa, 
215 
- 
Tirol 
Cep: 
59.015-290, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br..
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 21/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001909-85.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Computador mini
desktop com 16gb ram e ssd 512gb com monitor de 23,8" e demais especificações contidas
no termo de referência (0796439) e na proposta (0806046)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 749.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. CNPJ da Contratada: 86.781.069/0001-15.
Objeto: Termo Aditivo n. 107/2023, referente ao Contrato n. 061/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de assinatura anual da plataforma Zênite Fácil (prorroga o prazo de
vigência até 11/10/2024 e registra a emissão do novo empenho). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 19/09/2023. PAE n. 26.139/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Trombudo Central. CNPJ
da Locadora: 01.580.374/0001-96. Objeto: Termo Aditivo n. 108/2023, referente ao
Contrato n. 071/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 57ª
Zona Eleitoral de Trombudo Central/SC (registra a renúncia da Locadora ao direito de
reajustamento do valor da locação referente ao período de 26/08/2022 a 25/08/2023).
Fundamento
legal: Lei
n.
8.666/1993. Data
da
assinatura:
19/09/2023. PAE
n.
26.214/2020.

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