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DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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162
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que a sessão de abertura do
Pregão Eletrônico n. 16/2023, relativo à contratação para a aquisição de solução integrada
de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, foi adiada para às 11h do dia
26/09/2023.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 05/2023, relativo à contratação de empresa especializada em engenharia para
elaboração de projetos de climatização para os imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região ou a serem ocupados, cujo objeto foi adjudicado à empresa WIND
SERVICE LTDA, CNPJ n. 00.877.824/0001-44.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 16.398/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos e EPI'S para atendimentos de assistência à saúde dos magistrados,
servidores e dependentes do TRT6.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO:
PARTICIPAÇÃO
DE 
SERVIDORES
NO 
TREINAMENTO
COMPOSTO 
PELA
PALESTRA
"REAPRENDER A APRENDER", BEM COMO PELOS WORKSHOPS "LIDERANÇA E GESTÃO DE
PESSOAS" E "HABILIDADES E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL PARA UM DESEMPENHO
EFICAZ", NA MODALIDADE HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), COM OS INSTRUTORES JOSÉ
LUIZ JANSEN DE MELLO NETO E IZABELA MIOTO - PROJETO EJUD-TRT6 Nº 184/2023.
PROAD: 17147/2023. MODALIDADE: Inexigível, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de
Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 Capacitação de
Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei
nº 8.666/93. VALOR: R$ 94.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/09/2023. AUTORIDA D E
RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da
Sexta Região.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. (ONE CURSO).
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N.º 14.133/2021 (NLLC), NA
MODALIDADE ON LINE, AO VIVO, IN COMPANY - PROJETO EJ Nº 222/2023. PROAD:
17917/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa
3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0002 - Capacitação de
Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, ambos da Lei
nº 8.666/93. VALOR: R$ 24.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 21/09/2023. AUTORIDA D E
RATIFICADORA: EDUARDO PUGLIESI - Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da
Sexta Região.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a CONTENT
ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Clipping para
monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias
em jornais e revistas impressos, internet (sites, blogs, redes sociais e outras plataformas
digitais), TV e rádio. Contrato n.º 37/2023. Proad n.º 11.397/2023. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n.º 23/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993, na Lei
Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e Resolução
310/2021 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa
de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no
Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0000. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000764, no
valor de R$20.596,56. VALOR DO CONTRATO: R$71.988,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. Assinam o contrato, pelo
TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, a Sra. Ariane Mariana Américo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 2091/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DIVERSOS mediante
Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei 14.133/2021.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avsantos 
Dumont 
3384, 
Aldeota 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CNPJ: 37.115.409/0001-63; OBJETO: O
estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de
conhecimento, 
especialmente 
para
implantação 
da 
ferramenta 
Hórus,
e 
o
compartilhamento de boas práticas em gestão pública; PROCESSO TRT8 n. 5378/2023;
VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 14 de setembro de 2023; pelo TRT da 8 Região, o Exmo. Senhor Marcos
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 24 Região, o Exmo.
Senhor João Marcelo Balsanelli, Desembargador Presidente.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
total da obrigação assumida através do Contrato n. 32/2023, Pregão Eletrônico n. 15/2023;
Processo n. 1950/2023 Portaria PRESI n. 908, de 4 de setembro de 2023, resolve:
Aplicar à empresa Construmec, Construções e Instalações Elétricas, Mecanicas e
Hidraulicas Ltda-ME, CNPJ n. 17.947.832/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de
cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 3 (três) meses, com
fundamento no item 17.1.5 do contrato, ficando assegurado o direito ao recurso da
decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade.
Desembargador Presidente MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
39/2023 - Serviços continuados de manutenção predial. Empresa Vencedora: COSTA E
GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ 40.566.362/0001-69 - Valor de Desconto: 18,2%.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 55/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho 
da 
9ª 
Região. 
Contratada: 
SLC 
Serviços 
Aeroportuário 
Ltda., 
CNPJ
04.462.643/0001-08. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 30/09/2023;
reajustar o valor estimado anual em 3,5% e suprimir, a partir de 30/09/2023 o acréscimo
contratual operado via 1º Termo aditivo. Data da assinatura: 21/09/2023. Valor anual
estimado do contrato: R$ 879.750,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.33. Vinculação: Processo Pregão 55/2022, Proad 4128/2023.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante
e, Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12538/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução de retrofit do sistema de climatização do Fórum Trabalhista de Joinville, com
instalação de novas condensadoras VRF de fabricante Carrier/Midea, conforme Edital e
seus anexos.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Pregoeiro/coordenador
(SIDEC - 21/09/2023) 080013-00001-2023NE000051
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11068/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11068/2023. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e
controle de pragas urbanas, com aplicações 2 (duas) vezes por ano, a cada 6 (seis) meses,
em cada Unidade, nos meses de abril e outubro. Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
11h59 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2023,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Pregoeiro/coordenador
(SIDEC - 21/09/2023) 080013-00001-2023NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13709/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 137092023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de mão de obra residente e contínua de um profissional qualificado para
operação de empilhadeiras elétricas, conforme especificações contidas em edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves
Júnior, 
395 
- 
Centro/florianópolis/sc, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-13709-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas
pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 21/09/2023) 80013-00001-2023NE000057

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