DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a LCF MATERIAL ELETRICO E
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 44.404.918/0001-71,
da instauracao de processo
administrativo sancionatorio (0008000-40.2023.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na
sessao publica do PE 06/2023, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de
5 (cinco) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual
manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste
Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote
7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio
eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
NORVAL NAVAS NETO
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, firmado
com a empresa A H DA S MORAES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.437.839/0001-17, vencedora
do item 01, pelo valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais) e valor total de R$
4.240,00 (quatro mil e duzentos e quarenta reias); A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas - TO, 21 de setembro de 2023
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/2023, firmado
com a empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 34.910.336/0001-03, vencedora do item 02, pelo valor unitário de
R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 2.750,00 (dois mil e
setecentos e cinquenta reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br,
e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63)
3229-9776/9775.
Palmas - TO, 21 de setembro de 2023
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.803/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados e
continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores, assim
como na área exclusiva de Engenharia Elétrica (modalidades Eletrotécnica e/ou
Eletrônica e/ou Telemática e/ou Comunicação), para executar serviços na Seção de
Engenharia e Arquitetura da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços deste
Tribunal
JOSE LUIZ SOBIERAJSKI JUNIOR
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
(SIDEC - 21/09/2023) 070020-70020-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0004053-55.2022.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preço n° 67/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: CRP
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA LTDA
(CNPJ
20.998.285/0001-09). 
Objeto:
aquisição 
de
microcomputadores, 
para
substituir
equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e
Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Fundamentação: Constar a
marca e modelo do item homologado a referida empresa. Assinatura: 20/09/2023.
Assinam, pela Contratante: Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, e Carlos Henrique
Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pela
Contratada: Diogo Borges Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0004053-55.2022.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preço n° 68/2023. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: ASE-
IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 37.311.062/0001-24). Objeto: aquisição de
microcomputadores,
para substituir
equipamentos obsoletos
e
renovar o
parque
computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins. Fundamentação: Constar a marca e modelo do item homologado a referida
empresa. Assinatura: 20/09/2023. Assinam, pela Contratante: Jonas Demostene Ramos,
Diretor-Geral, e Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e
Orçamento Substituto e pela Contratada: Eliana Paula Ribeiro Gallo Martins.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0027694-38.2023. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de veículos, objetivando o reaparelhamento da frota
deste Regional, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência,
parte integrante do Edital. Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS -
TOEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/09/2023) 070027-00001-2023NE000287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0004986-45. Objeto: Aquisição de materiais permanentes a
serem 
utilizados 
pela 
Escola 
Judiciária
Eleitoral/EJE 
em 
programa, 
conforme
quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência,
parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/09/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00059-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 002/2019, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o magistrado FÁBIO FRANCISCO ESTEVES. b)Objeto:
Alterar a cláusula terceira e incluir cláusulas ao termo de responsabilidade vinculado ao
termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Artigo 367, inciso XXII, do
Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT 1357/2019, alterada pela
Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência: A partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: A partir
da data de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 572,50.
g)Data da assinatura: 20/09/2023. h)PA: 0026597/2018.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 8635/2023. Objeto: Aquisição de estação de trabalho (magistrado,
diretor e servidor), gaveteiro volante, mesa auxiliar de conexão e painel divisório mais
mobiliário de madeira, conforme descrito e detalhado no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 25. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente
Antonio 
Carlos
251 
03
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital
e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93,
da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 10.024/19 e do Decreto nº 7.892/13..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 21/09/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48.796/2023. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
e instalação de mesas higienizadoras Novo Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
22/09/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2023,
às
11h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 21/09/2023) 080010-00001-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 47.501/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução
de Firewall Next-Generation, para os Data Centers do Edifício-Sede e do Fórum Ruy
Barbosa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as
especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ:01.298.583/0001-41. DONATÁRIO:
SOCIEDADE BENEFICENTE
ANÁLIA
FRANCO -CNPJ 20.352.704/0001-30. OBJETO: Doação de bens móveis que estão sob a
guarda da Vara do Trabalho de Ubá, avaliados em R$4.273,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
art. 76, caput II, alínea a, Lei n. 14.133/1993; arts. 3º, I, II e III e 8º, IV, Decreto n.
9.373/2018; art. 7º, I, III e IV, IN44/2018, Processo e-PAD:14.823/2023. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS:Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e
Lelia Araújo Ribeiro Poggiali Gasparoni (pelo donatário). 23DB016 - e-PAD: 37.781/2023.