DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80005
Processo: 6.959/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para execução de serviços de manutenção das fachadas do
Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio
pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/09/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-
000041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 21 de setembro de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EDITAL Nº 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão
de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e
formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de
27.09.2022, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados a
candidata FRANCIANE DA SILVA BRITO LELES (Sub Judice), inscrição nº 0002373f, para o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a 95ª posição, em
cumprimento à tutela provisória de urgência, concedida nos autos do Processo Judicial nº
7040373-59.2023.8.22.0001.
OSMAR JOÃO BARNEZE
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 7680/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede
(on-grid) com potência mínima aceitável de 60 kWp, no prédio da VT Barretos,
compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à
concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de
todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de
energia, entre outros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela
Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos
termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 80011-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
PROTOCOLO: 5600/2023. OBJETO: Curso - Oficina Sobre Liderança e Gestão à Distância, na
modalidade telepresencial, com carga horária de 30 horas-aula, distribuídas em 07
encontros de 4h/aula cada, que serão ministradas nos dias 25, 27 e 29 de setembro e nos
dias 02, 04, 06 e 11 de outubro de 2023, além de 02 horas assíncronas para a realização
de atividades reflexivas e produção de tarefas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região.
CONTRATADA: CESANA CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
19/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em
20/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola
Judicial.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9874/2022. CONTRATADA: INPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2023. OBJETO: Majora o
quantitativo estimado referente ao item 4 do objeto do contrato, passando o valor total
estimado da contratação a ser de R$ 17.725,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "b" e §1º da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024, podendo
ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração, dentre outras alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 11756/2019. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 06/2020. OBJETO: Prorroga
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024,
podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da administração, dentre outras
alterações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos
da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao
Pregão Eletrônico nº 40/2023 (PA nº 2439/2023), onde resolve registrar os preços para
eventual aquisição de mobiliário em geral, com instalação/montagem. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos lotes foram
adjudicados conforme quadro abaixo:
.
Empresa Beneficiária
Lote
Valor do lote
. HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA (CNPJ: 66.455.593/0001-99)
1
R$ 7.709.904,19
. FORMESPAÇO MÓVEIS E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.549.945/0001-74)
2
R$ 3.398.116,00
As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido
pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 13950/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos para ampliação/reposição do sistema de Gerenciamento Integrado e
CFTV do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (gerenciado pelo software Genetec),
aquisição de baterias e fones para reposição nos rádios de comunicação e aquisição de
projetor e tela para o sistema de tiro virtual, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/09/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor
Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00058-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 80020-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 80021
Nº Processo: 1624/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviços de recuperação e de reforço da estrutura espacial metálica de cobertura do
Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova
-
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG
080021. O edital também estará disponível no site: wwww.trt21.jus.br, em "Transparência
- Contas Públicas - Licitações"..
LIEGE GOMES MACHADO DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 80021-00001-2023NE000021
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 20886/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes,
em grupo moto gerador instalado no prédio sede do TRT da 24ª Região, em Campo Grande
- MS, composto de grupo motor gerador sem carenagem (instalado em sala com
atenuadores de ruído e porta acústica, e dotado de motor, gerador, quadro de comandos
e tanque de combustível) e demais especificações constante do Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado
Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00030-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 21/09/2023) 80026-00001-2023NE000023
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 19.603/2023. Contrato nº 26/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n°
03.688.640/0001-24. Objeto: execução de reforma predial no edifício sede do Contratante,
localizado em Campo Grande - MS, conforme as especificações e condições constantes
deste instrumento, do Projeto Básico, do Edital e Anexos, incluindo todas as despesas com
fornecimento de materiais, de fretes e de mão de obra necessários, ferramental,
equipamentos, assistência técnica, administração, inclusive encargos sociais e trabalhistas,
acordos e convenções coletivas do trabalho e sentenças normativas, tributos e seguros.
Vigência: com início da data da assinatura e término com o adimplemento total das
obrigações da contratada, com prazo de 10 meses. Valor total estimado: R$ 4.683.237,34.
Concorrência nº 01/2023. PTRES
228331. 3.3.90.39. 2023NE000464. Assinatura:
21.09.2023.
Gerson
Martins
de
Oliveira/Contratante;
Erson
Gomes
de
Azevedo/Contratada.
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