DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa OLIVA
LTDA. OBJETO: acréscimo equivalente a 38,39% ao valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura do Termo Aditivo, equivalente a R$ 172.814,83 (cento e setenta
e dois mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 622.957,13
(seiscentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) no valor
global do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
Processo: 0002363-36.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 21-09-2023. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro
da SJAP, pela Contratada, Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 18571425, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e IRVB - INSTITUTO DE
OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA (BIOFTALMO), CNPJ nº. 42.398.123/0001-72. OBJETO:
Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada
no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura:
19.09.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, JOSÉ
MAURICIO CABRAL MATTOS, representante legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 15569172023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva, bem como testes hidrostáticos
nos extintores de incêndio, bem como manutenção das mangueiras de incêndio e
hidrantes da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, com fornecimento de insumos,
materiais e ferramentas necessárias. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor
Declaração de Dispensa em 20/09/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor
Secad. Ratificação em 20/09/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 3.214,00. CNPJ CONTRATADA : 06.292.631/0001-08 UNIAO EXTINTORES COMERCIO E
SERVICOS LTDA..
(SIDEC - 21/09/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
10920092023401800. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamento tipo
workstations de alta performance arquitetura e engenharia para a Seção de Engenharia -
SEENG, da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 090012-00001-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
14471942023401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de recarga , Testes Hidrostáticos nos extintores
de incêndio, troca das mangueiras de incêndio e outros dos Edifícios Sede, anexo I, III ,
Fórum Teixeira de Freitas, e JEF, Fórum Arx Tourinho, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
22/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes,
2799 
-
Cab 
Centro
Administrativo, 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 20/09/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90003
Nº
Processo: 
68598720234018010.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
necessários para o desenvolvimento das atividades de manutenção predial relacionadas
aos serviços de manutenção da rede elétrica, inclusive continuidade do plano de
substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led, e manutenções civis
gerais a serem realizadas no Edifício-Sede desta Seção Judiciária do Pará e Prédios
anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 90003-00001-2023NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
ATO Pae-Sei Nº 1891-02.2020.4.01.8014
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - JFTO, bem como a repetição
do procedimento licitatório, reaproveitando toda a fase interna que o antecedeu, relativo
a aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL, para a Justiça
Federal de 1º Grau- Seção Judiciária do Tocantins, de acordo com a Resolução nº 736, de
22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal.
Palmas -TO, 21 setembro de 2023.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 24/2020, firmado em 20/09/2023 com LOGAN
TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do
Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/2013; LC
123/06;
Decretos: 3.555/00
e
10.024/19;
Processo: JFRJ-EOF-2020/186;
Valor: R$
56.532,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 21/09/2023 com LOGAN T EC N O LO GY
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: - Prorrogação da vigência do Contrato por
04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC
123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EO F - 2 0 2 2 / 0 1 1 1 0 ;
Valor: R$ 27.872,32; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Sr. André Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS
Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00241.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de
obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000470; valor: R$ 59.041,73; emissão:
14/09/2023.
Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00241.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de
obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000471; valor: R$ 26.538,71; emissão:
14/09/2023.
Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00241.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de
obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000472; valor: R$ 31.643,08; emissão:
14/09/2023.
Contratada: RBN Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 46.491.636/0001-84; Processo: JFRJ-
EOF-2023/00241.01; Objeto: serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de
obra; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de
Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000473; valor: R$ 64.963,50; emissão:
14/09/2023.
Contratada: Nabram Comércio Ltda; CNPJ: 17.031.665/0001-65; Processo: JF R J - EO F -
2023/00237.01; Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de
peças; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2023NE000474; valor: R$ 13.180,50; emissão: 15/09/2023.
3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 21.947/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto reestabelecer os valores contratados devido a majoração do Imposto
de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicações (ICMS), a
contar de 21.03.2023. Fundamento legal: artigo 134, da Lei nº 14.133/2021 e da Lei
n° 13.709/2018. Data da assinatura: 20.09.2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0002389-83.2023.4. Objeto: Aquisição de baterias VRLA para
nobreaks e automotivas para empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/09/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível
também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações -
Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações
disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 0002389-80.2023.4.03.8002. Contrato n.º 8/2023 - DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA (CNPJ: 18.154.496/0001-13). Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens,
compreendendo
a
cotação, reserva,
marcação,
remarcação,
emissão
e
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 196.428,22. Assinatura: 20/09/2023. Signatários: Pela
Contratante: Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício. Pela Contratada: Thiago Roberto da Silva, proprietário.