DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092200167
167
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Extrato de contrato, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI:
476909.003260/2023-58 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso
Contratado: Ubuntu Tecnologia CNPJ: 32.407.276/0001-85 Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de informática Valor mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de informática Vigência: 01 de
Setembro de 2023 à 31 de Agosto de 2024 - Cuiabá/MT, 01 de Setembro de 2023 - Adm.
Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.001681592/2023-96/DISP
Objeto: Contratação de serviços de hospedagem de sites e DNS do CRA-PR. Contratada:
Hostgator Brasil Ltda CNPJ 15.754.475/0001-40. Valor R$ 760,47 anual.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 10/2023, firmado em 12 de setembro de 2023, em
consequência do Processo Administrativo N° 476916.003796/2023-84 Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: Fundação Universidade
do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC. Patrocínio do evento Dia do
Administrador: Histórias Inovadoras. Vigência: de 12/09/2023 até 31/12/2023. Valor: R$
1.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 11ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral do C.R.B da 11ª Região, e o Presidente, em acatamento ao
disposto no art.17, da Resolução CFB 258/2023, tornam pública a homologação do
requerimento de registro de chapa única intitulada União e Ação, concorrente do pleito
eleitoral a realizar-se de modo eletrônico (via internet), das 08h do dia 23/10/2023 às 18h
do dia 27/10/2023. A chapa compõem-se de 12 candidatos a conselheiro efetivos, quais
seja: Beatriz Pereira Dias CRB nº 737/11, Hortência da Silva Repolho CRB nº 893/11, José
de Oliveira Andrade CRB nº 822/11, Marilane Pacheco Rebello Freitas CRB nº 782/11,
Nábia de Souza Santeiro CRB nº 783/11, Nádia Batista Vieira CRB nº 882/11, Samuel Souza
da Silva CRB nº 732/11, Tainá Rebelo Vasconcelos CRB nº 1015/11, Telma Lima de Sá CRB
nº 792/11, Ueliton Araújo Trindade CRB nº 1049/11, Walter Machado de Amorim CRB nº
1163/11, Nairon Carvalho do Nascimento CRB nº 943/11. E 04 candidatos a conselheiros
regionais suplentes, quais sejam: Elione Angelim Benjó CRB nº 930/11, Priscila Pessoa
Simões CRB nº 977/11, Washington Glay Souza Costa CRB nº 793/11, Eduardo Taveiros dos
Santos Júnior CRB nº1136/11.Fica também esclarecido que nos termos do disposto do art.
18 da Resolução CFB 258/2023, qualquer bibliotecário que esteja em dia com suas
obrigações perante o CRB poderá impugnar a candidatura de qualquer candidato da chapa.
No prazo de 2 dois dias úteis a contar da publicação deste edital. Todos os requisitos
dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução CFB 258/2023 foram atendidos. Assim a
Comissão Eleitoral por unanimidade nos termos do disposto no inciso I e II do art. 7 º da
resolução CFB 258/2023, homologou o requerimento do registro de chapa única.
Manaus, 22 de setembro de 2023
ANTONIA LUCILA MARQUES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Eleitoral CRB-11/725
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA 1
Em atendimento ao Art. 17 da Resolução CFB 258/2023, torno pública a
homologação do requerimento de registro de uma única Chapa de nº1, denominada
"BiblioBaSe" contendo a relação do registro de 12 candidatos a Conselheiros efetivos e 6
suplentes deferidos pela Comissão Eleitoral para concorrer ao pleito eleitoral do CRB-5
Triênio 2024-2026. Efetivos: Lucimar Oliveira Carneiro da Silva, Telma de Carvalho, Antônio
José Menezes de Castro Neves, Mariclei dos Santos Horta, Simone Reis Santana de Sales,
Iole Costa Terso, Eva Dayane Jesus dos Santos, Neubler Nilo Ribeiro da Cunha, Marisa
Santiago de Jesus, Kiaki Tosta Santana, Ramon Davi Santana, Selma da Silva Santos.
Suplentes: Flavia Catarino Conceição Ferreira, João Coimbra Neto, Luis Ricardo Andrade da
Silva, Vilma Gravatá da Conceição, Bárbara França Barcellos, Juçara Maria de Araújo. A
votação será realizada pela internet de 23 a 27/10/2023, das 8h do primeiro dia da
votação às 21h do dia 27/10/2023, ou no dia 27/10/2023, das 8h às 18h, presencial na
sede do CRB-5 e em Sergipe no endereço informado no Comunicado do Edital de Eleições.
Serão dados dois dias úteis para impugnação de candidatos com provas do alegado a partir
da data desta publicação.
Salvador, 22 de setembro de 2023
VALDINÉIA BARRETO FERREIRA
Presidenta CRB-5/977
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA-3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biblioteconomia- 3ª Região e
o Presidente da Autarquia, em acatamento ao disposto no artigo 17, da Resolução CFB
n° 258/2023, tornam pública a homologação do requerimento de registro da chapa
única intitulada "Experiência com Renovação", concorrente ao pleito eleitoral a realizar-
se de modo eletrônico (via internet), das 8 horas de 23/10/2023 às 18 horas de
27/10/2023. A Chapa compõe-se de 12 candidatos a conselheiros efetivos, quais sejam:
Daniele Sousa Do Nascimento - CRB-3 /1023; Deusimar Frutuoso De Almeida - CRB-3
/578; Francisca Maura Isidorio - CRB-3/929; Francisco Renato Sampaio Da Silva - CRB-
3/1028; Helenice da Silva Viana Barbosa - CRB-3/1660; João Paulo da Silva Cosmo -
CRB-3/1122; Maria Creuza–de Sales - CRB-3/586; Maria Linéia de Oliveira Muniz
Diógenes - CRB-3/738; Raissa Mohana de Brito Freitas - CRB-3/1566; Regina Lúcia
Freitas Holanda - CRB-3/808; Rita de Cássia Bezerra Farias - CRB-3/644; Sandra Maria
Dantas Cabral - CRB-3/243. Como também, 05 candidatos a conselheiros regionais
suplentes, quais sejam: Ana Luiza Cavalcanti Farias Chaves - CRB-3/562; Camila Regina
de Oliveira Rabelo - CRB-3/1404; Glaucia Rejane Vieira Crisóstomo - CRB-3/616; Kelson
de oliveira monteiro - CRB-3/1457; Germano Gil Furtado Moreira - CRB-3/1456. Todos
os requisitos dispostos nos artigos 10 e 11 da Resolução CFB n° 258/2023 foram
atendidos. Assim, a Comissão Eleitoral, por unanimidade, nos termos do disposto nos
incisos I e II do artigo 7° da Resolução CFB n° 258/2023, homologou o requerimento
do registro de chapa única.
Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
MARIA CLAUDETE SILVA BARROS
Presidente Comissão Eleitoral CRB-3/1017
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, para prestação de serviços de
assessoria em criação de arte institucional, no qual sagrou-se vencedora a empresa CQ
ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.932.281/0001-60, com
valor global homologado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
ROSANGELA SABOIA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CRCPE DFI 08/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais, intima os citados a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida,
para comparecer à sede do Regional sito à Rua Carlos Gomes, 481, Prado, Recife-PE, CEP
50.720-135, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Administrativos de
Fiscalização: LUIZ CARLOS DA SILVA CPF ***010.554-00, Processo 2021/000089; LC & LB
CONTABIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ 03.462.739/0001-03, Processo
2021/000090; NIEDJA DE KASSIA DE SANTANA, CRC PE-024012/O, Processo 2021/000100;
ANTONIO CARLOS MORAES SALES, CNPJ 12.890.786/0001-49, Processo 2022/000135;
ANTONIO CARLOS MORAES SALES, CRC PE-014427/O, Processo 2022/000136; ANA
PATRICIA SILVA VASCONCELOS, CRC PE-016561/O, Processo 2022/000199 . Ficam cientes as
partes intimadas decorrido o prazo de 15 dias úteis, sem manifestação, o processo
transitará em julgado, passando-se à etapa de execução das penas aplicadas.
Recife, 22 de setembro de 2023.
CONTADORA MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ
Presidente do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Nº Processo: 41.347/2023
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada em TERCEIRIZAÇÃO de serviços de limpeza e copa, com
dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE, conforme especificado no Anexo I deste edital. Tipo:
Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão de Disputa
dar-se-á no dia: 05 de outubro de 2023 às 10h30min horas. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-
ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
120/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios - Alteração do prazo. Data
da Assinatura: 13/07/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira
Afonso, Fabiana Pinheiro do Prado e Emerson Costa Fernandes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Lavratura de Auto de Infração
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD -
Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo
nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda
a 
sexta-feira 
das 
07h00 
às
19h00, 
através 
do 
link:
https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista,
ou encaminhando
um e-mail
ao
Departamento de Ética e Disciplina: vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07
(sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos
solicitados.
PD 2017/010219 Marcio Santos Dias 092138-F - 2017/012651 Douglas Grandini
Rossignolo 088193-F - 2018/005761 Eunice Carotta Da Silva 076828-F - 2018/008783
Alvaro Dos Santos Andrade Junior 072483-F - 2019/001941 Eduardo Pereira Bueno
080733-F - 2019/003962 Adriana Aparecida Santos 094522-F - 2019/009894 Carlos Alberto
Cirera 093242-F - 2019/010067 Odil Galrão De França Junior 093797-F - 2019/010086
Edson Martins Moreira 087026-F - 2019/011011 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F -
2019/011100 Francisco José Versiani 084691-F - 2019/011501 Carlise Artungue Antoneli
Santos 090270-F - 2019/011502 Carlise Artungue Antoneli Santos 090270-F - 2019/011505
Carlise Artungue Antoneli Santos 090270-F - 2019/011601 Lilian Barreto Campos 078936-
F - 2019/011664 Andre Fuentes De Lima 082593-F - 2019/012184 Adriel Rocha Bento
071319-F - 2019/012385 Carlos Aparecido Campos Amorim 090788-F - 2019/017461
Thiago Petrucelli 076860-F - 2019/017931 Mario Tadeu Mariano 076849-F - 2020/000571
Regiane Marchesi 094651-F - 2020/000995 Rubens Cruz 074222-F - 2020/002779 Roseane
Julia Aldrighi 077498-F - 2020/002780 Roseane Julia Aldrighi 077498-F - 2020/002792
Claudielaine Do Espirito Santo Rodrigues 095612-F - 2020/002795 Laercio Domingos
Martins Ferrari
078702-F - 2020/002801 Gustavo
Costa Alves Reina
096905-F -
2020/002804 Edson Ferreira De Vasconcelos 068777-F - 2020/002805 Edson Ferreira De
Vasconcelos 068777-F - 2020/002823 Igor Malaman Alvarenga Freire 096718-F
-
2020/002833 Genildo Aparecido Marin 077688-F - 2020/002836 Elsa Pinheiro Tavares
068912-F - 2020/002853 Ricardo Ferrini Teixeira 077782-F - 2020/002866 Edvaldo
Nascimento Junior 085903-F - 2020/002867 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F -
2020/002868 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002869 Marinaldo De Souza
Macedo 071551-F - 2020/002870 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002874
Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002875 Marinaldo De Souza Macedo
071551-F - 2020/002876 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002877 Marinaldo
De Souza Macedo 071551-F - 2020/002878 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F -
2020/002879 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002880 Marinaldo De Souza
Macedo 071551-F - 2020/002881 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002882
Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002883 Marinaldo De Souza Macedo
071551-F - 2020/002884 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002885 Marinaldo
De Souza Macedo 071551-F - 2020/002886 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F -
2020/002887 Marinaldo De Souza Macedo 071551-F - 2020/002888 Marinaldo De Souza