DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto: Manutenção e Hospedagem de Website; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
108116/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2019; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Dynamika Soluções Web Ltda - ME; Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato firmado entre as partes em 28/05/2019, para a prestação de serviços de
manutenção e hospedagem para o Site do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 13.000,00;
Vigência: 28/09/2023 a 27/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários:
Wanessa Silva Rocha - Contratante e Álvaro Locatelli - Contratada. Goiânia, 18/09/2023.
Assunto: Serviços para implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria; Fundamento:
Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 56187/2023; Modalidade: Contratação Direta por
Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Excelência Educação e
Ensino Ltda; Objeto: ampliação de prazo por mais 3 (três) meses para a prestação de
serviços de implementação, normatização, elaboração de minutas padrões, fluxogramas,
instruções de trabalhos, documentos operacionais e outros documentos necessários à
implantação, capacitação/ treinamentos e consultoria sobre a Nova Lei de Licitações e
Contratos - NLLC sob nº 14.133/2021, bem como apoio técnico durante o período de
transição para atender as necessidades do Crea-GO; Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023;
C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Signatários: Wanessa Silva Rocha - Contratante e Edmilson
Rodrigues Cabrinha - Contratada. Goiânia, 21/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração n° 0068/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAG - Associação dos Engenheiros, Arquitetos,
Agrônomos, Geólogos e Geógrafos de Itabira. Projeto: Ciclo de palestras ASSEAG - 2023.
Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- CEFET. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1877074/2023.
Objeto: Aquisição de espaço institucional com estande para participação do CREA-MG na 1ª
Edição da Feira de Carreiras e Oportunidades, em Belo Horizonte/MG. Período: 08 a 09 de
novembro de 2023. Valor: R$35.000,00. Data da Assinatura: 20/09/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pelo Plenário do CREA-MG em
processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão
continuidade independentemente da manifestação do intimado.
Nome
do
interessado:
EDSON SERGIO
MARTINS
-
Registro/Cédula
de
Identidade: MG - 1404098941 - Processo Administrativo nº 1571866/2022. Local para
obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-
Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8756/8733.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720210007363, emitida para o Eng. Eletricista Danillo Batista Santos carteira PR-
127567/D, através do protocolo 241430/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 19 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230000306, emitida para o Engenheiro Civil João Felipe Martins Werle - P R - 1 7 5 2 6 1 / D,
através do protocolo 199584/2023. Cancela também os atestados de capacidade técnica
vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 20 de setembro de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas
áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação localizada em
Cascavel-PR.
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIDEC - 21/09/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35,
Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54
da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas,
para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que,
esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível
localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo
Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta
atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou
por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
Nome/Razão Social
Número
C P F/ C N P J
Número
Processo
Prazo
. Cíntia Rangel
***.622.550-70
2022048193
60 dias
. Decor Empreendimentos Ltda.
**.*97.112/0001-40
2022004278
60 dias
. Denis Wofchuk
***.038.900-15
2017030861
60 dias
. Dilamar Menezes
**.*11.764/0001-02
2023028500
60 dias
. Diogo Borges Costa
***.368.350-04
2018045396
60 dias
. Fábio Luis Viegas
***.693.220-68
2018058044
60 dias
. Fellipe José Barbosa Ungaro
***.053.888-07
2018067243
60 dias
. FX Topografia Ltda.
**.*38.613/0001-58
2022050656
60 dias
. Gerson 
Pacheco
Barbosa
(Construtor Gerson Pacheco)
**.*94.886/0001-02
2021040255
60 dias
. IG Engenharia Elétrica Ltda.
**.*24.892/0001-03
2022002226
60 dias
. JP Soluções Elétricas
**.*75.091/0001-92
2022038257
60 dias
. Leodir Augusto Handow
***.365.750-49
2018008677
60 dias
. Marcus
Vinicius 
Leite
de
Santana
***.395.270-53
2023170172
10 dias
. Matheus de Oliveira da Silva
***.459.540-47
2017038573
60 dias
. Raquel 
Nascimento
Goncalves
Brinkhus (Brinkhus Elétrica)
**.*56.449/0001-93
2022002115
60 dias
. Renato Alsolch de Oliveira
***.963.080-68
2018062122
60 dias
. Samoel Andreola
***.511.000-34
2021019982
60 dias
. Serviplan Serviços Gerais Ltda.
**.*43.368/0001-39
2023027061
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2021043271
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041273
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041275
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041277
60 dias
. Signor Usinados Ltda.
**.*93.169/0001-25
2022041278
60 dias
. Vera Lúcia Morgan Leal
**.*.66.530/0001-10
2022041251
60 dias
. Vitor Pedron
***.753.160-13
2022045967
10 dias
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA
PÚBLICA imputada ao Engenheiro Civil ROBERTO MENDES, registrado no Crea-RS sob o n.°
RS038506-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 9º,
Inciso I, alínea "b", Inciso IV, alínea "b", c/c Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado
pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato de "desconhecer
as normas que regulamentam a profissão, não conseguindo harmonizar os interesses
pessoais aos coletivos", segundo consta do Processo Administrativo n.° 2017033554.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo
Decreto
nº
10.024/2019,
da
Lei Complementar
nº
123/2006,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir
relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2023, tipificada
como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO SERVIÇOS DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, NAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, INCLUINDO TODAS AS CAIXAS DE PASSAGEM (ESGOTO E
PLUVIAIS) E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA SEDE DO CREA-RS, processo
eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000009812-8, com início do recebimento das
propostas no dia 22/09/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 05/10/2023 às 10h.
A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou
pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA
CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação dos aprovados no Concurso Público
Edital nº 001/2021 a seguir relacionados: CARGO: 2052 - AGENTE FISCAL: Desirée
Bitencourt de Andrade 416550156; Alexandro Rodrigo Queiroz Costa Souza -
410264180; CARGO: 2070 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Newerton Passing 416206819;
CARGO: 2153 - AGENTE administrativo: Fernando Orth Silva 411836450; CARGO: 1020
- AGENTE nível superior - designer gráfico: Luiz Antonio Carvalhaes Motta 413146525.
CARGO: 2066 - AGENTE FISCAL: Marcelo Melotti - 413870797
VALDIR PEDRO SCHNEIDER
Presidente
Em Exercício do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, firmado entre o CREA-SP e a empresa AKNA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 4.997.563/0001-57. Objeto: o acréscimo contratual de
25% do valor total do contrato, correspondendo a R$2.130,00. Processo: V-2224/2022
Empenho: 5080/2023 Data da Assinatura: 07/07/2023.