DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 16/11/2023
Prazo limite para os demais candidatos, a CER e a CEF apresentarem contrarrazões do recurso impugnando as eleições. Findo este prazo, o Plenário do CFF deverá oportunamente se reunir para julgar
o recurso dentro do prazo necessário para a devida homologação e respectiva posse.
Artigo 44 do Regulamento Eleitoral.
. 21/11/2023
Data limite para a CEF encaminhar o Processo Eleitoral ao CFF para a devida homologação e análise dos recursos, se houver.
Artigo 21 do Regulamento Eleitoral.
. 20/12/2023
Posse dos Conselheiros Federais e eleição para Diretoria do CFF.
Art.20 do R.E. arts26 a 30 e 58 da
Res.CFF nº 483/08.
. 31/12/2023
Data limite para a diplomação dos Conselheiros Regionais e Diretorias Regionais.
Artigo 48 do Regulamento Eleitoral.
R.E.: Regulamento Eleitoral
Belém-PA, 2 de setembro de 2023.
DRA. WILCLEA MENDES DA CRUZ
Presidente da CER/PARÁ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 14501.000020/2023-49. PAD nº 8996/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023.
Objeto: Prestação de serviços de coworking, uso de espaço físico em sala corporativa -
subsede de Ribeirão Preto - SP. Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, c/c artigo 23,
inciso II, letra "a", e artigo 61, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada:
CORPWORKING SERVIÇOS COMPARTILHADOS LTDA - CNPJ nº 47.019.937/0001-72. Valor
total: R$ 6.600,00. Vigência: 6 meses. Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 14514.000504/2023-49. Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. Administrativo nº
6766/2022. Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Continuação da contratação
de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos
causados pela natureza e assistência 24 horas. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e
parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SEGUROS SURA S.A.
- CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Valor total: R$ 2.795,25. Vigência: de 19/09/2023 a
18/09/2024. Assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2023. Processo nº 14514.000949/2023-29. Processo Administrativo
nº 6108/2019. Pregão Eletrônico nº 014/2019. Objeto: "Termo Aditivo para continuidade
da prestação de serviços de limpeza e conservação predial para subsedes do CREFITO-3,
localizadas em Guarulhos e Osasco, que teve como origem o Processo Administrativo nº
6108/2019 - Pregão Eletrônico nº 014/2019 e seus anexos". Fundamentação legal: artigo
57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CORESE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ nº 08.704.691/0001-16. Valor total anual: R$
52.578,72. Vigência: de 16/09/2023 a 15/09/2024. Assinatura: 13/09/2022.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926722
Nº Processo: 116. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais de
informática para o Crefito 7.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939
S/101, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926722-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital..
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/09/2023) 926722-02023-2023NE000014
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, para
execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO/CREFITOs. Sessão pública:
23/10/2023 as 10h. Endereço: Rua Padre Germano Mayer, 2272 Curitiba-PR.
Edital disponível no site www.crefito8.gov.br. Inscrições exclusivamente por
meio eletrônico para o endereço eletrônico ots@crefito8.gov.br, as solicitações serão
respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta.
Curitiba, 21 de setembro de 2023.
DRA. PATRICIA ROSSAFA BRANCO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926724
Processo nº 019/2023 - Pregão Eletrônico 01/2023. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de
empresa de prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo passeio, incluindo
manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender
as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 5ª REGIÃO em todos os Estados de
sua jurisdição, cito, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Valor Estimado: R$ 44.532,00
(quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). Endereço: Cond. Absolut Business Style Avenida
T-4, n. 1478, Qd.169-A, Lt.1/2/17/18, Salas 61A a 66A, Setor Bueno Cep: 74.230-030 / Goiânia - Goiás.
Entrega 
das
propostas: 
a 
partir
de 
15/09/2023
às 
09 
horas
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/10/2023 às 09h site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Goiânia, 15 de setembro de 2023.
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 5a Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: 20/2020. b) Espécie: 3º TA ao Contrato nº 16/2020, firmado em 16/10/2020,
com a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.475.251/0001-
22. c) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel. d)
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 53.488,68. g) Data de Assinatura:
20/09/2023.
a) Processo: 8/2022. b) Espécie: 1º TA ao Contrato nº 6/2022, firmado em 01/07/2022, com a
empresa MS Segurança Eletrônica Ltda, CNPJ nº 17.772.398/0001-87. c) Objeto: Reajustar o
valor do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica, compreendendo os Sistemas
de CFTV e Alarme, bem como alterar a cláusula de fiscalização contratual. d) Fundamento Legal:
art. 65, caput e § 8º, da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 04/07/2022 a 03/01/2025. f) Valor
Atualizado do Contrato: R$ 33.765,36. g) Data de Assinatura: 21/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CREMAL Nº 19/2023 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de
Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, criada através da LEI N° 3.268,
DE 30 DE SETEMBRO DE 1957, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada
na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato
representada por seu presidente Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado,
médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44.
CONTRATADA: A empresa SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº
11.866.801/0001-50, estabelecida na Rua GERMANO LOPES CORDEIRO, n° 92, Gruta de
Lourdes, Maceió/AL, neste ato representada pelo Senhor Roberto Montenegro Silva,
brasileiro, residente e domiciliado no município de Maceió/AL, portador da Carteira de
Identidade nº 2002001035813, CPF n°469.482.104-06.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância armada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.300,00 (Duzentos e vinte e dois mil e trezentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.37.003 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. LOCATÁRIO:
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO BAHIANA
DE MEDICINA - REGIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Objeto: locação de imóvel não
residencial, no município de Vitória da Conquista/BA, onde funciona a Representação
Regional Sudoeste. Valor Mensal: R$2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais).
Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-
se em 10/10/2023 e terminando em 10/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação
de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de
outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO:
Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
KONVERGENTE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/09/2023 e terminando em 29/09/2024.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 25/2022. Objeto resumido: prestação de aquisição de 10
(dez) licenças da solução de videoconferência zoom meeting corporativo e 1 (uma) licença
zoom webinar por 12 (doze) meses, vide edital. Valor reajustado: R$17.929,80 (dezessete mil
novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) Fundamentação legal: Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 07/2023 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: J. B. NEVES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.455.019/0001-
10. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para a
Sede do CRM-MA. Valor Total: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002-GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência: 20/09/2024.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Procedimento: Dispensa Eletrônica nº 031/2023 (UASG
926917) - Processo SEI nº 23.10.000000704-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2.021.