DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
denunciado em local incerto e não sabido CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MATO GROSSO CORREGEDORIA/RELATORIA (pep2@crmmt.org.br)
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dra.
Lúcia Helena Barboza Sampaio, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41
do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. JOSE CARLOS DIAS PEREIRA (CRM-MT Nº 6216) a apresentar defesa
prévia nos autos do Processo Ético-Profissional nº 55/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos
do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo.
Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste
Conselho, bem como representação por advogado militante.
A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos
do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão.
Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023.
LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, entidade de
fiscalização da profissão médica instituído pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, e
regulamentada pelo Decreto n. º 44.045, de 19 de julho de 1958, com sede na Rua "E", s/n,
Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por intermédio de sua representante legal
consoante delegação de competência conferida pela Lei nº 3.268/57, neste ato representado
por sua Presidente,
DRA. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO,
torna público que
ratificou/homologou os atos praticados pelo pregoeiro e a equipe de apoio, no Pregão
Eletrônico nº 02/2023, em favor da empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFOR M AT I C A
LTDA, CNPJ sob o nº 37.168.895/0001-88. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da
data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. VALOR TOTAL: R$
48.150,00 (Quarenta e oito mil, e cento e cinquenta reais) dos quais serão pagos à Contratada
a título de remuneração na prestação dos serviços de telefonia em nuvem sobre protocolo IP,
contemplando suporte técnico, manutenção configuração, treinamento e cessão em
comodato de aparelhos VoIP, conforme atendidos os requisitos exigidos no edital do
certame.
Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2023.
DRA. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AV I S O
Aviso de Sorteio Público - Concorrência n.º 001/2023 - Chamamento Público Nº
04/2023 - Objeto: Sorteio dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para integrarem a Subcomissão Técnica
que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência n.º
001/2023. Data de Realização: 04/10/2023 às 14:00h na sede do CRM-MG, na Rua dos
Timbiras Nº 1200, B. Boa Viagem em Belo Horizonte - MG
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo Nº03/2022. Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA DESARMADA - 01 POSTO (VIGILANTE/SEGURANÇA), no período de reforma da
Delegacia Regional do CRM-PA em Marabá. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA., CNPJ:
nº17.433.496/0001-90. Objeto: prestação dos serviços de vigilância desarmada - 01(posto),
horário noturno, em horário noturno, todos os dias, no período de reforma da Delegacia
Regional do CRM-PA em Marabá. Vigência - início em 12/07/2023 e termino em
18/08/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do
CRM/PA-Contratante: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA.-Sr. VICTOR SOUZA FLEXA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
gráficos
de
impressão/confecção de 500,00
(quinhentos) exemplares da Revista
"Relatório de
Atividades do CREMEPE (2018/2023)", incluindo diagramação e entrega, conforme
especificações constantes no Projeto Básico.
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 26/09/2023, através do E-
mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 21 de setembro de 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
P R ES I D E N T E
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada em serviços
de
engenharia
para
manutenção
predial
para
cumprir
metas
e
ações
de
benfeitorias/humanização de espaços na Sede e Delegacias regionais do CRMSC, tendo
como
referência
a Tabela
SINAPI/SC,
sob
MENOR
PREÇO
% das
tabelas,
para
fornecimento de forma constante e/ou eventual, conforme necessidade do CRM S C,
durante a vigência da ata de Registro de Preços, observando as características e
demais condições definidas neste termo. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital:
22/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos
Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2023) 389180-02023-2023NE000030
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.877-165/18 julgado na Câmara
Especial nº 02 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista
na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência) e 32 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR.
WALTER BARRETTO DE ALMEIDA JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 68.789.
São Paulo, 22 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Adesão 2/2023 firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE NUTR I Ç ÃO -
10
(CRN-10)
E
O
CONSÓRCIO
ACADÊMICO
BRASILEIRO
DE
SAÚDE
INTEGRATIVA(CABSIn),CNPJ:32.190.139/0001-31.
Objeto:
Concessão de
patrocínio, na
forma de aquisição de uma "Cota Prata", para o evento denominado "IV Congresso
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - III CONGREPICS", a ser
realizado nos dias 08 a 11 de novembro de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. Vigência:
12/09/2023 a 11/12/2023.Valor total: R$ 20.000,00. Pelo CRN-10: Vânia Passero. Pelo
CABSIn:Ricardo Ghelman
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região, no uso de suas
atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Técnico Administrativo KAREN
ROSANE GALARÇA DORNELES COSTA, nº da inscrição: 100436, para exercer suas
atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº
001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para
provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e
publicado no DOU, seção 3.
O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste,
para manifestar interesse à vaga.
A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da
vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
VÂNIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º termo aditivo ao processo CRO-PB nº 114/2019 sendo o 4º termo aditivo de
prorrogação de prazo
- PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
CONTRATANTE: CONSELHO
REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADO:
PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.392.053/0001-06. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor global do
Aditivo: R$ 38.650,56 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: de 07/10/2023 a 08/10/2024. Data da assinatura: 12 de setembro
2023. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr.
Rogério Araújo de França pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG - 389236
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECADASTRAMENTO DE
PROFISSIONAIS, E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO DO BIÊNIO
2024-2025 DO CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:
PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do
dia 22/09/2023 até as às 8:59h do dia 04/10/2023. Abertura da Disputa: Dia 04/10/2023
às 10:00h. Horário de Brasília-DF.
O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE
- www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.
Recife-PE, 21 de setembro de 2023.
THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 27/2023 - Objeto: Impressão Peças Gráficas Item 9 - Folder 1 dobra e Item 10 -
Panfleto. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e ONÉSIO ALEXANDRE
DE SOUZA JÚNIOR - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 09/2022 - Vigência:
20/09/2023 a 19/09/2024 - Valor: RS 8.250,00
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06
A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06;
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MATO GROSSO