DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092200028
28
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.735 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria
de Promoção Institucional, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a)
servidor(a) JAIME HAROLDO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 2645941, Programador
Visual, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.129064/2023-06)
Nº 1.736 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-03, do Setor de Relações
Públicas, da Superintendência de Comunicação (COMUNICA), o(a) servidor(a) MATHEUS
CAMPOS CIRNE, matrícula nº 2637058, Diretor de produção, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.129064/2023-06)
Nº 1.738 - Art. 1º Designar MATHEUS CAMPOS CIRNE, matrícula nº 2637058, Diretor de
Produção, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador,
FG-01, da Coordenadoria de Promoção Institucional, da Superintendência de Comunicação
( CO M U N I C A ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.129064/2023-06)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.130126/2023-14, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por NAYARA
SUASSUNA DA SILVA, matrícula nº 3133894, lotado(a) na Direção do Centro de Tecnologia
(CT), a partir de 22 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.285 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/09/2023, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCELO DUTRA ARBO, matrícula SIAPE n° 1266632, da função de Chefe do Depto de
Análises da Faculdade de Farmácia, Código SRH 110, Código FG-1, UORG 375, para a qual
foi designado pela Portaria 54/2022, de 04/01/2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 05/01/2022. Processo nº 23078.562500/2023-37.
N° 6.287 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO ANDRE PILGER, matrícula
SIAPE n° 2413665, lotado no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para
exercer a função de Chefe do Depto de Análises da Faculdade de Farmácia, Código SRH
110, Código FG-1, UORG 375, com vigência a partir da data de publicação no
DOUaté08/01/2024, a fim de completar o mandato do professor MARCELO DUTRA AR B O.
Processo nº 23078.562500/2023-37.
N° 6.290 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NATALIA PIETRA MENDEZ, matrícula
SIAPE n° 1986717, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de História do IFCH, Código SRH 118,
Código FG-1, UORG 473, com vigência a partir da data de publicação no DOU, pelo período
de 2 anos. Processo nº 23078.561912/2023-50.
N° 6.292 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior MARCIA
MONKS JANTZEN, matrícula SIAPE 1537877, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a
função de Coordenadora do PPG em Alimentos de Origem Animal-Mestrado Profissional,
Código SRH 1485, Código FCC, UORG 3124, com vigência a partir da data de publicação no
DOU até 19/10/2023. Processo nº 23078.561479/2023-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.309, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 6027/2023, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União, SEÇÃO 2, PÁGINA 29, em 20/09/2023, que concedeu autorização para afastamento
do país a FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnico em Assuntos Educacionais, com exercício
na Secretaria de Relações Internacionais
Onde se lê:
[...] com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 5 diárias. Os
demais dias serão com ônus limitado [...],
leia-se:
[...]com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 14,5 diárias. Os
demais dias serão com ônus limitado. [...]
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97951.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.254 - Dispensar, a pedido, RICARDO PEREIRA IGREJA, Matrícula Siape nº
1172490, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Medicina Preventiva, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-
1, processo nº 23079.240824/23-15.
Nº 10.257 - Designar CRISTINA BARROSO HOFER, Matrícula Siape nº 1399073,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias, do(a) Faculdade de
Medicina - FM, FG-1, processo nº 23079.240824/23-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.491, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019435/2023-
45, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MARCELLA
KATHERYNE MARQUES BERNAL, matrícula SIAPE nº 3288213, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/10/2023 a
24/04/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.492, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019537/2023-
61, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 11/10/2023, o Contrato de
prestação de serviços de SINDY RAYANE DE SOUZA FERREIRA, matrícula 3255492, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.493, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019886/2023-
82, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior PAMELLA CAROLLINE
MARQUES DOS REIS REIS, matrícula SIAPE nº 3070963, da função de Subcoordenadora Pro
Tempore do Curso de Engenharia Florestal - Campus Capitão Poço, sem ônus, a partir de
14/09/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.494, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019886/2023-
82, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ADRIANA MARIA
GRIEBELER, matrícula SIAPE nº 2153657, lotada no Campus de Capitão Poço, para a função
de Subcoordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia Florestal - Campus Capitão
Poço, sem ônus.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 14.09.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.014 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Setembro de 2023, GUILHERME CARLOS DA
COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, do exercício da função de
Coordenador de Programas Internacionais - CPI/SINTER, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2338/2022/GR, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 055875/2023)
Nº 2.015 - Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Setembro de 2023, LUCIANA MIASHIRO
LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1902664, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1013/2023/GR, DE 10 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 055875/2023)
Nº 2.016 - Art. 1º Designar LUCIANA MIASHIRO LIMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1902664, para exercer a função de Coordenadora de Programas Internacionais -
CPI/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 055875/2023)
Nº 2.017 - Art. 1º Designar Giovana dos Santos Redel, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº
1790652, para exercer a função de Chefe do Serviço de Tradução - ST/SINTER.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 055875/2023)
Nº 2.018 - Art. 1º Designar Cláudio Roberto Silvano, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2246626, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
S E / D I P / P R O G R A D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056306/2023)
Nº 2.019 - Art. 1º Designar Mario Augusto Nishiyama, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950641,
para exercer a função de DIVISÃO DE BENS DE PROJETOS/DBP/DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047155/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.031, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2023, LINDBERG NASCIMENTO
JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1374056, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - CGGEOG/CFH,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 72/DIR/CFH/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA