DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TEMIS MARIA FELIX, Médica, de 11/10/2023 a 18/10/2023, a fim de
participar do ASBMR Annual Meeting 2023, Vancouver, Canadá. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.012913/2023-97).
FABIO ANDRE SELAIMEN, Médico, de 17/10/2023 a 25/10/2023, a fim de
participar do CHOLE 2023 11th INTERNATIONAL CONFERENCE ON CHOLESTEATOMA AND
EAR SURGERY, Shangai, China. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013470/2023-51).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.396, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 21/09/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração, código de vaga nº 423527, ocupado pelo servidor Gustavo Mendes Dos
Santos Cardia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica , por posse em outro cargo
inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 3.410, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a com-
petência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 10/04/2024 o contrato de FERNANDA WERNECK CÔRTES, como
Pro-fessor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.437,59 (dois mil
qua-trocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade
de Ciência da Informação, Processo Eletrônico nº 23106.036286/2023-83.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.066 - Art. 1° Dispensar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536,
da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Economia, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536,
para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, a
contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.067 - Art. 1° Dispensar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE
1763487, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de 1° de outubro de
2023.
Art. 2° Designar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487,
para o encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e
Gestão do Território, a contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.068 - Art. 1° Dispensar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897,
da função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em
Rede Nacional, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897,
para o encargo de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional, a contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.069 - Art. 1° Dispensar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão
da Inovação, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da
Inovação, a contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.070 - Art. 1° Dispensar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE
1764675, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Biomédica, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE
1764675, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação
em Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.071 - Art. 1° Dispensar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais
Avançados, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, para
a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Nanociências e Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de outubro de
2023.
N° 1.072 - Art. 1° Dispensar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, a contar de 1°
de outubro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, para
a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia,
código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
N° 1.073 - Art. 1° Dispensar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256,
do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e
Sociais, a contar de 1° de outubro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256,
para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 1° de outubro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.027748/2023-61, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE MAURO SOUZA UCHOA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2448414, do Cargo de Direção (CD) da Diretoria do Centro de Educação e Letras do
Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei
nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 8 de setembro de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.027749/2023-14, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE CORDEIRO OLIVEIRA PINHEIRO, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
1675913, para responder pela Diretoria do Centro de Educação e Letras do Campus de
Cruzeiro do Sul, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.334, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028620/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NEDY BIANCA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2350923, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em História,
Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.335, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.028620/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2287878, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em História, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.454, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 11/09/2023, KELLEN CRISTHINIA BORGES DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1378921, do encargo de Coordenadora do Curso de Farmácia (FUC-
1) desta Universidade. (Processo nº 23103.019633/2023-33).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando
a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 705 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor
MICHEL MAUCH ROSA, Matrícula/SIAPE nº 2235229, Professor do Magistério Superior,
no período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024, para desenvolvimento
de pesquisa doutoral na cidade de Krasnoyark-Krasnoyark (Rússia), aprovado pela
Resolução/FALE nº 197, Ad Referendum, de 21 de setembro de 2023. Processo nº
23005.027994/2023-61.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos
do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e considerando o art. 75, § 1º do
Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 706 Designar a servidora EMÍLIA ALONSO BALTHAZAR, Matrícula/SIAPE nº 2101933,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho
de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando
o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 707 Dispensar a servidora ANGELICA MARGARETE MAGALHÃES, Matrícula/SIAPE nº
2005197, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA

                            

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