DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.229-RTR/UFMS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.029296/2023-82, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ MARCATO JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar de Missão Científica do Projeto de Internacionalização Capes Print, na cidade de
Trento, Itália, no período de 8 a 22 de outubro de 2023, com trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 563, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011902/2023-63, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula
SIAPE nº 1.728.649, lotado no Depaartamento de Jornalismo/ICSA, para participar, com
apresentação de trabalho, do XVIII Congresso IBERCOM 2023, em Santa Cruz de la Sierra
e proferir palestra na Universidad San Francisco Xavier Chuquisaca, em Sucre, na cidade de
SANTA CRUZ DE LA SIERRA E SUCRE - BOLÍVIA, no período de 24 de outubro a 01 de
novembro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 564, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.010909/2023-68, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE
nº 0.988.299,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar, a convite e com apresentação de trabalho, do International
Conference on Metallurgical Engineering and Dentenary Celebration, na cidade de
VARANASI - ÍNDIA, no período de 22 a 31 de outubro de 2023, com ônus limitado para a
UFOP e ônus para o FIMAT/UFOP/CAPES.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 114/2023, de 01 de setembro de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 07 de outubro de 2023, a servidora RUTE CUNHA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2.323.821, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Química, nomeada pela Portaria Reitoria nº 623 de 11 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 570, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0578351, de 22 de agosto de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 30 de março de 2015, o servidor FRANCISCO JOSÉ DAHER
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.432.981, ocupante do cargo de Jornalista do quadro
permanente desta Universidade, da função de Gerir e Ordenar Despesas do Projeto
UFOP/FEOP - Central de Produção Público-Educativa junto à Fundação Educativa de Ouro
Preto, nomeado pela Portaria Reitoria nº 562, de 29 de julho de 2013.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 571, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012379/2023-92, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MARIA TONINI,
matrícula SIAPE nº 1.714.879, lotada no Departamento de Educação e Tecnologias, para
participar da ASCE 2023 - Convenção Anual de Engenheiros Civis, promovida pela American
Society of Civil Engineers, na cidade de Chicago, Ilinois - Estados Unidos, no período de 16
a 22 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para o CONFEA -
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COFISLI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 118/2023, de 11 de setembro de 2023, Resolve:
Nomear o servidor EDSON JOSÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1.733.123,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 08 de setembro de 2023 a 07 de outubro de
2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) Interino de Curso de
Licenciatura em Física, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Física,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 573, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO COEC/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 7151/2023, de 29 de
agosto de 2023, Resolve:
Nomear o servidor EULER HORTA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2.516.997,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 30 de agosto de 2023 a 02 de junho de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de
Computação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia da
Computação, 
percebendo,
enquanto 
no 
exercício 
dessa
função, 
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 575, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
MPEG/EM/REITORIA-UFOP Nº 116/2023, de 06 de setembro de 2023, Resolve:
Nomear o servidor PEDRO MANUEL ALAMEDA HERNÁNDEZ, matrícula SIAPE nº
3.155.526, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto
de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Engenharia Geotécnica, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Geotécnica, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 119/2023, Resolve:
Designar a servidora VIVIANE RAPOSO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 3.209.816,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura
em Língua Inglesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Inglês,
sem percepção de função.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.011651/2019-11; resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RITIELI
BAPTISTA MAMBRIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 273 de 16/07/2021, publicado no DOU de 19/07/2021, homologado através do
Edital nº 455 de 29/12/2021, publicado no DOU de 30/12/2021, no código de vaga nº
920597 decorrente da vacância de Maria Ines Diel.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.530/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.028752/2023-98, Resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor RAFAEL GUERRA
LUND, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572526,
SIAPECAD nº 01433765, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, a fim de realizar Pós-
doutorado, na University of Pennsylvania School of Dental Medicine, nos Estados Unidos e
recebimento de bolsa CAPES, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da
Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 10 de outubro de
2023 a 09 de outubro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.544/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.036949/2023-09, resolve:
Designar, a servidora RAQUEL DA FONSECA HOLZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1564733, SIAPECAD nº 01657555, lotada no(a)
Centro de Integração do Mercosul, para substituir o(a) DIRETOR(A), CD - 03, do(a) Centro
de Integração do Mercosul, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de outubro de 2023 a 21 de
outubro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.546/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.036136/2023-19, resolve:
Dispensar o servidor TIAGO THOMPSEN PRIMO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 3064903, SIAPECAD nº 02246481, lotado(a) no(a) Centro
de Engenharias, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Bacharelados, Tecnólogos e
Estágios.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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