DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092200033
33
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.547/UFPEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.036136/2023-19, resolve:
Designar a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Bacharelados, Tecnólogos e Estágios, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.559/UFPEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.033359/2023-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora TANIA MARIA CENTENARO
HELLWIG, da Faculdade de Medicina, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
20th International Myeloma Society Annual Meeting, em Atenas/Grécia.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.565/UFPEL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria,
no uso
de
suas
atribuições legais,
e
o
que consta
no
Processo
23110.036465/2023-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO MARKS DE
MARQUES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 05 a 09 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PROAP), a fim de apresentar
trabalho e representar o Programa de Pós-Graduação em Letras da UFPel no 'VI Coloquio
Internacional de Literatura Fantástica', em Montevidéu/Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.590 - Dispensar o servidor RODRIGO DALKE MEUCCI, matrícula SIAPE 2247610, da
função 
de 
COORDENADOR 
DO 
PROGRAMA
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM 
SAÚDE
PÚBLICA/FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/09/2023.
2.592 - Designar o servidor RODRIGO DALKE MEUCCI, matrícula SIAPE 2247610, para
exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
PÚBLICA/FAMED - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/09/2023, com mandato de
dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.594 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARGARETH DA SILVA
COPERTINO, matrícula SIAPE 2207087, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do Workshop of the Blue Carbon Scientific Working Group, em
Singapura, na Singapura, no período de 1º/10/2023 a 10/10/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Conservation
International, 
e 
inscrição 
da 
Blue 
Carbon 
Institute, 
conforme 
processo 
nº
23116.016625/2023-96.
Nº 2.595 - Autorizar o afastamento do país da servidora TAMIRES LOPES PODEWILS,
matrícula SIAPE nº 1063232, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da Environmental Sustainability, Marine Economies and
Gendered Socio-economic Inequalities: A Norway-Brazil partnership in research and
teaching, em Bergen, na Noruega, no período de 14/10/2023 a 31/10/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.016677/2023-62.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL PETRY TRAPP, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de
11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo
Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de
novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de
2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
História e Ensino de História, Subárea: História e Ensino de História, carga horária de 40h
semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 300209, com lotação no
Centro de Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, candidato aprovado em Concurso
Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de
11 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo
Edital nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de
novembro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de
2022, publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022 para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área:
Física, Subárea: Nanopartículas; Descargas Elétricas em Gases; Propriedades Óticas da
Matéria; Física Atômica e Molecular, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 0858327, com lotação no Departamento de Física, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 585, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.019399/2023-35, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA CRISTINA DOS SANTOS para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Educação, com Função Gratificada FG-2, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir do dia 01/10/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 563/2023 de 21/08/2023, que designava
a Profa. Dra. Maria Cecília Luiz para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 543 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MUCIO TOSTA GONÇALV ES ,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do Seminário
Internacional Mercados de trabalho rurais, desigualdades e vulnerabilidade social na
América Latina, organizado pelo GT CLACSO Trabalho agrícola, desigualdades e ruralidades,
que será realizado em Montevidéu, no Uruguai, no período de 3 a 7 de outubro de 2023,
com ônus para Faculdade de Ciências Sociais da Universidad de la Republica e ônus
limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.032917/2023-97)
Art.
2º Autorizar
o afastamento
do
país do
professor MUCIO
TOSTA
GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para participar do IX
Congresso Latino-Americano de História do Pensamento Econômico, organizado pela
Associação Latino-Americana do Pensamento Econômico (ALAHPE), que será realizado em
Medellín, Colômbia, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, com ônus limitado para
UFSJ. (Processo nº 23122.033486/2023-86)
Nº 544 Art. 1º Nomear o professor ANTÔNIO MÁRCIO RODRIGUES para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Bioengenharia (PPBE), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 22.09.2023 a 21.09.2025.
Nº 547 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO SOUZA GONTIJO
GARCIA, lotado no Departamento de Medicina, para participar do Congresso Mundial de
Oncologia Clínica 2023 / ESMO Congress 2023, realizado pela ESMO - European Society For
Medical Oncology, em Madri, na Espanha, no período de 18 a 26 de outubro de 2023, com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.033231/2023-13)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora MARIA CLARA
GUIMARÃES FERRER CARRILHO, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar
ações de circulação internacional do Projeto Fotocênico, com a proposta "Cena em alta
resolução", na Université de Picardie Jules Verne, em Amiens, França, e na Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 25 de outubro de 2023, com ônus para
UFSJ. (Processo n° 23122.036729/2023-38)
Nº 548 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 4o da Portaria/Reitoria nº 484/2023, publicada no
DOU em 25 de agosto de 2023, Seção 2, página 35, retificada no DOU em 6 de setembro
de 2023, Seção 2, página: 43, que autorizou o afastamento do país do professor BRENER
MAGNABOSCO MARRA.
Nº551 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor FUAD KYRILLOS NETO, lotado
no Departamento de Psicologia, para realizar atividades acadêmicas na Faculdade de
Psicologia da Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 5 a 10 de
novembro de 2023, com ônus para UFSJ (PROAP).
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e
na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no
D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que
consta no Processo nº. 23113.014303/2022-30; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME COELHO DANTAS,
para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. de 19/10/2022,
homologado através da Portaria nº 408, de 27/03/2023, publicada no D.O.U. de
30/03/2023, seção 1, página 67, código de vaga nº 0568769.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de
nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso,
para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art.
3º 
-
O
servidor 
será
lotado
no 
Departamento
de
Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

Fechar