DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092200048
48
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 216, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.293010/2023-17 e 19955.104287/2023-90, resolve:
Designar LEONARDO DE PADUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº
570.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste
II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
Processo 10128.103099/2020-70, resolve:
I - Dispensar EDJANE RODRIGUES SILVA da função de membro suplente,
representante
dos Aposentados
e
Pensionistas,
pela Confederação
Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
II - Dispensar BRUNNO BATISTA CONTARATO da função de membro suplente,
representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT);
III - Designar EVANDRO JOSÉ MORELLO para exercer a função de membro
suplente, representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
IV - Designar GERSON MAIA DE CARVALHO para exercer a função de membro
titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, pelo Sindicato Nacional dos
Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI/CUT);
V - Designar EDJANE RODRIGUES SILVA para exercer a função de membro
titular, representante dos Trabalhadores em Atividade, pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG);
VI - Designar APARECIDO ALVES TENÓRIO para exercer a função de membro
suplente, representante dos Trabalhadores em Atividade, pelo Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDI A P I / U GT ) ;
VII - Designar MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer a função de
membro suplente, representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional do
Transporte (CNT);
VIII - Reconduzir ODAIR ANTONIO BARTOLOSO para exercer a função de
membro titular, representante dos Trabalhadores em Atividade, pela Força Sindical;
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações no Processo nº 10128.100520/2023-33, resolve:
Nomear LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o
mandato de Conselheira Suplente representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da
2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará para o período
de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
uso da competência contida na Medida Provisória 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 10128.110024/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 0220239, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Processo nº 10133.100739/2023-63, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.199, de 19 de junho de 2023, publicada
no DOU nº 121 de 28/06/2023, seção 2, página 51.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.8365, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 10128.106713/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula 2850529, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência
Social - APS Varginha, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste II, em Minas
Gerais, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Relações Internacionais da Assessoria
de Relações Internacionais da Advocacia-Geral da União - AGU, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Processo nº 10128.112195/2023-51, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 093170, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 283, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.331957/2023-25
e
14021.181959/2023-06, resolve:
Designar ADEMIR
ANTONIO SALATIN, matrícula
nº 1.780.249,
CPF nº
404.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Naviraí, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.301574/2023-22
e
14021.181957/2023-17, resolve:
Designar KELLY VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1.419.155, CPF nº
305.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.305162/2023-61 e
14021.181957/2023-17, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE TATANJO GONÇALVES DA SILVA,
matrícula nº 1.443.732, CPF nº 221.XXX.XXX-45, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais,
código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.305162/2023-61
e
14021.181957/2023-17, resolve:
Designar PAULO HENRIQUE TATANJO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº
1.443.732, CPF nº 221.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº º 35014.332570/2023- 96 e
14021.181901/2023-54, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2023, TANIA DOS SANTOS RIBEIRO,
matrícula nº 0.936.733, CPF nº 082.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.292118/2023-84
e
14021.181956/2023-64, resolve:
Dispensar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº 1.375.370, CPF nº 805.XXX.XXX-
15, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos 35014.292118/2023-84 e 14021.181956/2023-64,
resolve:
Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
nº 35014.334078/2023-55 e 14021.181921/2023-25, resolve:
Designar BIANCA MARIA DE CARVALHO SOLERA SOARES GARCIA, matrícula nº
1.535.580, CPF nº 275.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do
Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

                            

Fechar