DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092200052
52
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nr. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término da sua missão no posto, CLEUZA CONCEIÇÃO RAPHAEL
FIGUEREDO, telefonista, classe S, padrão III, Siape nr. 81533, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
da publicação desta Portaria.
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, RICARDO SUGAI DE CASTRO
ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1725788, para exercer a função de vice-cônsul nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM RABAT
PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RABAT, nos termos do disposto no Artigo 11, §
2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o
término de sua missão no posto, ao Ministro Conselheiro ELÓI RITTER FILHO competência
para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao
patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.406, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar FERNANDO ANTÔNIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, oficial de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1053853, da função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos,
código FCE 2.07, a contar de 1º de setembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.407, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FABIANNE CORRÊA DIAS DE JESUS, assistente de chancelaria, classe C,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1676985,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Cooperação
Jurídica Internacional.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.697, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ANTÔNIO NORONHA DE ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 476816, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0280, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de
Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 789, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e
Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede da Família de Classificações
Internacionais da Organização Mundial da Saúde, sob o tema: capacitando os cuidados de
saúde com os padrões OMS/FIC, em Bonn - Alemanha, no período de 14 a 22 de outubro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.121260/2023-
43).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 850, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ESTEVÃO BAPTISTA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2012423, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar treinamento para absorção do conhecimento de métodos analíticos
de controle da qualidade para a liberação do produto Rituximabe, no âmbito da Parceria
para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nas fábricas da Novartis em Menges - Eslovênia,
e em Langkampfen - Áustria, no período de 24 de setembro a 7 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001799/2023-08).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 852, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção 2, página 60, da servidora PAMELA
BARRETO LANG, matrícula SIAPE nº 1555688, Coordenadora de Comunicação Social da
presidência da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº
25380.003240/2023-64.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 853, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar VIVIAN BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 1683896, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 16.0127, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada a partir de 4 de setembro de 2023, PAULA REGINA DA HORA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 854, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1099815, para
substituir no período de 11 a 25 de setembro de 2023, o Diretor do Departamento de
Administração, CCE 1.15, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de vacância do titular
do cargo e de férias da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 855, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar LUZIA DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2708276, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº
16.0148, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada, a partir de 31 de agosto de 2023, THAIS DE SOUZA
ANDRADE PANSANI.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 856, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAGNO MACIEL MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 2995869, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde - INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
parte do curso de doutorado com o desenvolvimento da pesquisa sobre "Avaliação
toxicológica de nanomateriais que contêm anfotericina B utilizando larvas de Zebrafish
(Danio rerio)", no Laboratório de BioNanotecnologia do Departamento de Ciência e
Tecnologia da Universidade Nacional de Quilmes, na Argentina, no período de 2 de
outubro de 2023 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25385.000273/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 857, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de
Tomada e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de Nível Superior, código 11G.001, à
servidora MANUELLA BEAUCLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ, Contadora, matrícula SIAPE nº
1932166.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº
2131082, para substituir, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, o Chefe de
Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, em virtude de afastamento do país do titular da função e da substituta
eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 861, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER VÂNIO GOMES BARROS,
matrícula SIAPE nº 1863925, Tecnologista da Coordenação-Geral de Base Química e
Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da