DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI N° 406, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia
14/09/2023, os seguintes juízes federais para substituir o Desembargador Federal ÁLVARO
RICARDO DE SOUZA CRUZ, na 3ª Turma e 2ª Seção, durante suas férias regulamentares:
1. Juiz Federal GLAÚCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES, no período de 20/9 a
9/10/2023, sem prejuízo de jurisdição na 12ª Vara Cível de Belo Horizonte e sem prejuízo
das funções de auxilio à presidência;
2. Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, no período de 30/11 a
19/12/2023, sem prejuízo de jurisdição na 11ª Vara Cível de Belo Horizonte.. Publique-se
e registre-se.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 407, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0010907-81.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, a
bacharela em Direito ANNA CAMILA ANDRADE PIANTINO, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete do Desembargador Federal Prado de
Vasconcelos, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 408, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0011253-32.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor TIAGO GUERRA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), na Subsecretaria de Licitações e Contratos -
SULIC, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021, c/c Resolução PRESI TRF6 22/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010376-
92.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SANDRA LÚCIA GONÇALVES, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), no Gabinete da
Desembargadora Federal Luciana Pinheiro Costa, criado pela Lei Lei 14.226, de 20/10/2021,
c/c Resolução PRESI TRF6 23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000017736-6, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sâmia de Souza Cavalcante, Analista Judiciária
deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Central
de Cumprimento de Mandados - CCM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.481, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições legais, e à vista do que consta no Processo Administrativo SEI nº 0013229-
89.2020.6.14.8000, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENILTO GOMES DA CUNHA SILVA,
por intermédio da Portaria nº 22.417, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, em 24 de agosto de 2023, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal do TRE/PA, por desistência definitiva expressa,
conforme expediente SEI 1992196.
Art. 2º NOMEAR o candidato MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO, em vaga
destinada a Pessoa Negra, habilitado em Concurso Público de Provas realizado pelo
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, para provimento de cargos deste
Tribunal, cujo resultado foi homologado pela Resolução TRE-PA nº 5.654/2020, publicada
no Diário de Justiça Eletrônico - DJE, em 19/8/2020, prorrogado pela Resolução TRE-PA nº
5.718/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico - DJE em 17/5/2022, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com a Lei nº
11.416, de 15/12/2006, e alterações, decorrente da vacância do cargo ocupado pelo
servidor Fabiano de Cristo Araújo de Oliveira Júnior, conforme Portaria nº 21.804/2023,
publicada DOU em 26/1/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VÂNIA VERONEZ DA COSTA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Análises Técnicas.
Art. 2º Designar ANDREA MINETTO DE FREITAS ZUMERLE, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para
função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da
Coordenadoria de Análises Técnicas.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 12 de setembro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 213, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GRAZIELE DE OLIVEIRA PIRES, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 224ª Zona Eleitoral
- Cardoso.
Art. 2º Dispensar KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 19ª Zona Eleitoral -
Barueri, designando-a para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
224ª Zona Eleitoral - Cardoso.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 27 de setembro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ERINA KOIKIDA
MASSUDA, Analista Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 280ª Zona
Eleitoral - Capela do Socorro.
Art. 2º Designar MARILENA MARTINS DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 280ª Zona
Eleitoral - Capela do Socorro.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO URBANO DOS SANTOS BOTELHO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 170ª Zona
Eleitoral - Matão.
Art. 2º Designar LARISSA BENITE
GRABOSKY, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 170ª Zona Eleitoral
- Matão.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 2 de outubro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.230, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033442/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N.
320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ADRIAN HENRIQUE GOMES DE MORAES,
matrícula N. 321.374, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.275, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1033903/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS,
matrícula 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.276, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1033572/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUIZ FELIPE MACÊDO PORTUGAL,
matrícula 318.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1034324/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito SAMUEL RAYER DE SANTANA, matrícula
310.366, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Coordenadoria de Apoio À
Governança de Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado EDUARDO SOUZA RIBEIRO, matrícula 316.428, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.280, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033058/2023,
resolve: