DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Atendimento À
Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula N. 319.006,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção
de Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANDREA DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO, matrícula N.
317.821, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de
Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Oferta de Soluções
Educacionais À Distância.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1034010/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1034336/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula
316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal Carlos Alberto Martins Filho, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.285, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034190/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula
N. 316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum
José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal
Fagundes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento
ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.286, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034397/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Maurício Silva Miranda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.287, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034416/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e de Cidadania do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo
Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Designar AGNI RIBEIRO DE ASSIS, matrícula N. 315.871, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 687, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
FLAVIA DE MIRANDA NASCIMENTO, 712ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781, efetivada pelo Ato PR nº 625, publicado no DOU em
06/09/2023;
Art.2º Nomear SOFIA CASTRO SIMAS, 749ª colocada da lista geral, para exercer
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Ingrid Jatczak, nº 2781;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 45480/2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Eliana de Souza, matrícula n. 74.250, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Copa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, NO USO
DE SUAS atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6897/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora BARBARA DE OLIVEIRA FRANK (88706), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Comunicação Social, no período
de 25-09-2023 a 29-09-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6919/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora TATIANA DE VARGAS LISBOA
(89664), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 567, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
RETIFICAR o Anexo do Ato TRT5 nº 550/2023, publicado no Diário Oficial da
União, edição de 12/09/2023, na coluna "Motivo", relativa às origens das vagas de
números 63 e 66 do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, correspondente às
nomeações de YASMIM SANTOS DA CONCEIÇÃO e de LUANA SILVA DA PAZ DAMASCENO,
respectivamente: para a vaga 63 o "motivo" passa a constar como "aposentadoria de
Miguel Santos Leal" e para a vaga 66 o "motivo" passa a constar como "declaração de
vacância de Jamile Santana Moura".
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 599, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023(*)
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista a necessidade da revisão da aposentadoria pertinente à
servidora
MARIA
CÉLIA
DE VASCONCELOS
COELHO
BARRETO
CAMPELLO,
aposentada pelo ATO TRT N° 273 DE 03/09/2019, publicado no DOU de
04/09/2019, constante do PROAD n° 2906/2019, com finalidade de ajuste à
jurisprudência do Tribunal de Contas da União, resolve:
ALTERAR, a partir de 04/09/2019 (data da aposentadoria), o ato de
aposentadoria
a fim
substituir a
VPNI
(Vantagem Pessoal
Nominalmente
Identificada) da Incorporação de 2/5 (dois quintos) de Assistente da tabela da
Diretoria-Geral/FC-03 para 2/5 (dois quintos) de Assistente/FC-02 e DECLARAR
nova redação ao Ato TRT nº 273/19, para fazer constar:
"CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA CÉLIA DE
VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO, no cargo efetivo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, de acordo com o art.
2º da EC nº 47/05, com proventos integrais, compostos do vencimento do
cargo efetivo, acrescidos da Gratificação
de Atividade Judiciária (GAJ) -
calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/2016); e das parcelas de
vantagem pessoal do Adicional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento)
na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 8/3/99 e suas reedições; da
VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 5/5
(cinco quintos), sendo 2/5 de FC-02/Assistente: 1/5 de FC-02 (30/04/97) de
acordo com o art. 62, §2º da Lei n° 8112/90 c/c Lei n° 8911/94, IN-SAF 07/94,
Ato TRT 467/94, RA TRT 14/97, Portaria DG 126/96 e Lei 9527/97; e 1/5 de
FC-02 (30/4/98) conforme o art. 5º da Lei 9.624/98, bem como decisão do
Pleno de 18/5/00, e 3/5 de FC-03 (30/4/99, 29/4/2000 e 29/04/2001) com
fundamento na Lei 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225- 45/2001, e Ação Judicial
Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0, transitada em Julgado da ANAJUSTRA; e
do A.Q. - Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco
por cento), conforme art. 14 da Lei n° 11.416/2006, com efeitos a partir da
publicação, nos termos do art. 188 da Lei nº 8.112/90.".
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
(*) Republicado por haver constado, no DOU n.° 178, de 18/09/2023, Seção 2,
pág. 69, com incorreção no sobrenome da servidora.