DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 1.288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 44/2023/TRT14/DG/CAS, encaminhado
pela Coordenadora de Assistência à Saúde, JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS,,
doc. 1 do Proad 5319/2023;
CONSIDERANDO a Portaria GP Nº 1259, de 18 de setembro de 2023,
disponibilizada para publicação no DeJT em 19 de setembro de 2023, lotando a servidora
supracitada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro;
CONSIDERANDO a Informação nº 0428/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 5 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 6, resolve:
EXONERAR a servidora JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência à Saúde - CJ-02, com
efeitos a contar de 22-9-2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 44/2023/TRT14/DG/CAS, encaminhado
pela Coordenadora de Assistência à Saúde, JÉSSICA JÉVANNY ROCHA GÓES DOS SANTOS,
doc. 1 do Proad 5319/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0428/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 5 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 6, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FREDERICO ALVES RANGEL, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Classe A, Padrão 5, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Promoção de Saúde,
Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho- FC-05;
II - NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de
Assistência à Saúde - CJ-02, com efeitos a partir da posse e efetivo exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 229, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
27179/2023, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO GIANTINI
TRABUCO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 934 - Designar, a partir da publicação desta portaria, POLLIANA KELIN VARONI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercicio na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí;
I - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 935 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DENIZE RIBEIRO GONÇ A LV ES ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na Divisão de Execução de Jundiaí;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 936 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA SPRENGER SC AV O N E ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercicio na 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí;
II - exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04,
dispensando DENIZE RIBEIRO GONÇALVES.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28132/2023, resolve:
Nº 927 - Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, ROSANA KIOKO YOEM DEL
GROSSI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Frequência de Pessoal
Externo e Prontuários de Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28144/2023, resolve:
Nº 928 - Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2023, MARIA EDNA PEREIRA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, na 1ª Vara do Trabalho de
Presidente Prudente.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 932, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na
1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para:
-
GIGLIOLA CRISTINA
DE ARAUJO
MARTINS,
Técnica Judiciária,
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função
comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- MARIA DURVALINA DAS FLORES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Rancharia, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª DG/SGPE N° 2.724, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o teor do Processo
Administrativo PROAD nº 16646/2023, resolve:
Art. 1º Conceder licença para
tratar de interesses particulares, sem
remuneração, à servidora LORENA FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo período de 02
de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024, nos termos do parágrafo único do art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04 de setembro de 2001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.
ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 2.833, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD nº 15.633/2023, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pela servidora GABRIELA SABINO CUNHA, em virtude de exoneração,
com efeitos a partir de 31 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 155, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4391/2023, resolve:
1. Reconhecer que o servidor JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, substituiu MÔNICA OLIVEIRA BARRETO, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 15/9/2023,
em virtude da participação da titular e do substituto legal no curso "Sentir-trabalhar
coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa
de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Administração, substituiu PAULO ROBERTO MOURA LEITE, no cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 15/9/2023, em virtude da participação
do titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?",
como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na
Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, e considerando que o substituto legal estava substituindo
em outro cargo comissionado, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 156, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 4419/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora MARTA SAMPAIO GONÇALVES, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Direito, substituiu CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E DA 2ª TURMA (SPT2), no
dia 15/9/2023, em virtude da participação da titular no curso "Sentir-trabalhar
coexistir: quem podemos ser quando mudamos?", como parte integrante do Programa
de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023,
e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 4711/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor AUGUSTO CESINO MONTEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR,
matrícula 308.21.0349, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 10ª Vara do
Trabalho de Natal;
II - Designar a servidora CINTHIA HELENA GONZAGA JOCA DE MORAIS,
matrícula 308.21.1596, para ocupar a referida Função Comissionada.
III - Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 404, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 4740/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO, matrícula 308.21.0904,
da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 13ª Vara do Trabalho de Natal;