DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRCCE Nº 175, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº
565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do
CRCCE; resolve:
Art. 1º - Determinar que seja prorrogado, até o dia 18/12/2023, o período no
qual o colaborador ÍTALO ANDRADE DA SILVA, CPF: 605.828.963-71, responde, em caráter
de substituição temporária, pela COORDENAÇÃO DO SETOR DE COBRANÇA, neste caso em
razão de licença maternidade da colaboradora MAYARA MENDES CAMELO, CPF:
046.908.653-02. PARÁGRAFO ÚNICO - O colaborador substituto fará jus ao recebimento da
gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que
aprovou o PCCS do CRCCE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data
FELLIPE MATOS GUERRA
PORTARIA CRCCE Nº 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº
565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do
CRCCE; resolve:
Art. 1º - Determinar que a funcionária FRANCISCA LIDIANE DA SILVA LIMA, CPF:
827.709.993-20, responda, em caráter de substituição temporária, pela COORDENAÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, em razão das férias do funcionário
ANTÔNIO LAERTE ROCHA NETO, CPF: 004.087.123-17, no período de 11 a 25/09/2023 (15
dias). PARÁGRAFO ÚNICO - A empregada substituta fará jus ao recebimento da gratificação
de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS
do CRCCE;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 369, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições e estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022; resolve:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função gratificada
de Encarregada do Departamento de Aquisição e Contrato do CREF11/MS, a partir de 21
de setembro de 2023.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a
partir 21 de setembro de 2023, revogando-se as disposições da Portaria 352/2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRFA2ª REGIÃO Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2a Região, no uso das
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei no 6.965/81, determina:
Considerando o inciso XXIII, do art. 16 do Regimento Interno Único dos
Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, que compete ao presidente, nomear assessores e
funcionários para cargos comissionados; Considerando a convocação dos candidatos
aprovados no concurso público - Edital nº 1/2023, homologado no dia 10/07/2023;
Considerando a decisão da 844ª reunião de diretoria em nomear os candidatos aprovado,
convocados e habilitados no concurso, Resolve:
Artigo 1º Nomear para o cargo de Analista de Fiscalização e Inspetoria, a
candidata Valquíria Miquelino de Oliveira, CPF 354........08, a partir de 08/08/2023.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário,
retroagindo seus efeitos na forma da lei.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 39, de 18/09/2023, publicado no DOU de
19/09/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 090.053.546–66 - ADRIANE CAROLINE OLIVEIRA FREITAS
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO N° 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo
relacionados.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 061.776.276–76 - MAURO HENRIQUE PASQUINI ANDRADE CARVALHO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Nomear Maria Isolda Gonçalves Lira para cargo em comissão de
Assessora de Projetos, a partir do dia 01/09/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Tesoureira
PORTARIA CRP-06 Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado efetivo: Joao Pedro Santos Costa.
Data da exoneração: 12/09/2023.
Art. 2º - Exonerar de cargo em comissão: Tatiana Cavalcante De Oliveira
Botosso - Coordenadora de Comunicação. Data da exoneração: 13/09/2023.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
MARTA ELIANE DE LIMA
Conselheira Tesoureira
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 59, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO,
DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de
pensão,
aniversariantes
do mês
de
junho/2023,
que não
atenderam
à
convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023,
conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de
junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
foi efetivada na folha de pagamento do mês de setembro/2023.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AGTIPO/BENEFÍCIO
. ADAIL GOMES MACHADO
XXX.389.007-
XX
3953009/2156
BENEFICIÁRIO
. ALCY FERNANDES QUENTAL
XXX.561.674-
XX
3800083/2156
BENEFICIÁRIO
. AMELIA BORGES CAMPOS
XXX.281.027-
XX
6075002/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA CLAUDIA DA SILVA DIAS
XXX.407.092-
XX
2099055/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIA 
DE 
OLIVEIRA
AQ U I N O
XXX.844.505-
XX
5851238/2156
BENEFICIÁRIO
. ANTONIO CARLOS ESTEVAM
XXX.239.308-
XX
1040490/2156
APOSENTADO
. ARGEMIRA LEITE TORRES
XXX.021.144-
XX
2574845/2156
BENEFICIÁRIO
. AUDELICE GUIMARAES NUNES
XXX.764.148-
XX
5809851/2156
BENEFICIÁRIO
. BENEDICTA MARIA LEAL DOS
SANTOS
XXX.697.017-
XX
4905776/2156
BENEFICIÁRIO
. BENEVENUTO 
DA 
SILVA
FURTADO FILHO
XXX.918.839-
XX
6802818/2156
BENEFICIÁRIO
. CARMELITA LINS DE ASSIS
XXX.444.754-
XX
1577557/2156
BENEFICIÁRIO
. CAUBI FEITOSA SANTOS
XXX.822.093-
XX
838321/2156
APOSENTADO
. CELESLITA ALVES DE CARVALHO
G O N C A LV ES
XXX.965.276-
XX
6488102/2156
BENEFICIÁRIO
. CELIA MARIA MANGEROTTE
XXX.339.726-
XX
6684424/2156
BENEFICIÁRIO
. CLAUDETE 
MARTA
PEREIR
ROCHA
XXX.504.251-
XX
1612034/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEONORA ALVES FREIRE
XXX.591.514-
XX
1756095/2156
BENEFICIÁRIO
. DANILDA DA SILVA GUEDES
XXX.071.079-
XX
2328151/2156
BENEFICIÁRIO
. DEIZE MONTEIRO FERREIRA
XXX.160.054-
XX
2848929/2156
BENEFICIÁRIO
. DIVA BARBOSA DE MORAIS
XXX.880.846-
XX
6723942/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCA 
DE 
OLIVEIRA
CARNEIRO
XXX.362.283-
XX
6206018/2156
BENEFICIÁRIO
. GEOVANI BATISTA DE MORAES
XXX.722.984-
XX
3347974/2156
BENEFICIÁRIO
. HELENA GARCIA SILVA
XXX.925.941-
XX
708691/2156
BENEFICIÁRIO
. IRACEMA 
MACHADO
JERONIMO
XXX.524.107-
XX
35344302/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENE BARBOSA NONATO
XXX.531.776-
XX
6067379/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSE JOEL LUNA SERVIO
XXX.476.024-
XX
6806741/2156
BENEFICIÁRIO
. JOVENTINA 
DE 
RIBAMAR
MOREIRA RATES
XXX.484.543-
XX
1499581/2156
BENEFICIÁRIO
. LAURA RODRIGUES DA SILVA
XXX.363.627-
XX
5297583/2156
BENEFICIÁRIO
. LAURINETE 
DE
ARAUJO
RAMALHO
XXX.544.474-
XX
2211882/2156
BENEFICIÁRIO
. LEONOR 
PROSDOCINI
C A R M E L LO
XXX.765.268-
XX
6740961/2156
BENEFICIÁRIO
. LIGIA 
GREICI
VEIGA
R O D R I G U ES
XXX.399.221-
XX
1829573/2156
APOSENTADO
. LUCIMAR SILVA DE AZEVEDO
XXX.121.123-
XX
2766477/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZ ALCIDES MORISSO FIORIN
XXX.012.050-
XX
830088/2156
APOSENTADO
. LUIZA
MARIA 
FERREIRA
DE
ALBUQUERQUE MELO
XXX.763.774-
XX
1736175/2156
BENEFICIÁRIO
. LUIZA MARIA KEHRLE
XXX.663.844-
XX
6795412/2156
BENEFICIÁRIO