DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LURDES ANTONIA BORN
XXX.739.109-
XX
4768540/2156
BENEFICIÁRIO
. LUZIA NASCIMENTO DA COSTA
XXX.147.023-
XX
2206234/2156
BENEFICIÁRIO
. MANOEL CAVALCANTI FILHO
XXX.039.297-
XX
822418/2156
APOSENTADO
. MARIA 
ALICE 
NUNES
LARANJEIRA
XXX.107.075-
XX
1079972/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
BETHANIA 
VIANNA
TELLES VELLOSO
XXX.908.667-
XX
1050001/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
DA
CONCEIÇÃO
CABRALDE CARVALHO
XXX.022.204-
XX
4143230/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
DAS
GRACAS 
DE
MIRANDA CORREA
XXX.308.797-
XX
4143230/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
DAS 
GRACAS
GONCALVES DE ARAUJO
XXX.524.617-
XX
4109767/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
DE 
LOURDES
DE
OLIVEIRA ALVES
XXX.946.118-
XX
6249949/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
ELENA 
MACHADO
FO N T O U R A
XXX.973.685-
XX
4967429/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ELIZABETH PEGHINELLI
XXX.397.828-
XX
1498550/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA FELIPE GARCIA
XXX.213.636-
XX
1623869/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA GABRIELA MACHADO DA
ROCHA
XXX.747.310-
XX
1088823/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA 
GERACINA 
DA 
SILVA
MENIQUELLI
XXX.886.708-
XX
6015310/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA ISABEL DA CONCEICAO
XXX.832.684-
XX
6823955/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA JOSE FARIAS DA SILVA
XXX.966.997-
XX
5373557/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LAUDELINA DE SANTANA
M I R A N DA
XXX.104.745-
XX
3705226/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LEDA CHAVES MEIRELES XXX.733.337-
XX
819989/2156
APOSENTADO
. MARIA LUIZA BRASILEIRO
XXX.420.118-
XX
2681358/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
XXX.212.452-
XX
1036190/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA
LUIZA 
MACIEL
DE
OLIVEIRA
XXX.822.423-
XX
5196353/2156
BENFICIÁRIO
. MARIA 
LUZITANIA
DA 
SILVA
M AC E D O
XXX.582.504-
XX
5599539/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA MOREIRA GOMES
XXX.930.973-
XX
3079449/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA REIS DOS SANTOS
XXX.356.105-
XX
6767877/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA SONIA BARRETO
XXX.389.805-
XX
4246098/2156
BENEFICIÁRIO
. MARIA TEREZA
DE OLIVEIRA
EUFRASIO
XXX.388.513-
XX
1101374/2156
APOSENTADO
. MARILIA MAURICIO CARVALHO
XXX.477.287-
XX
816563/2156
APOSENTADO
. MAURINDA 
MARIA
DA
CO N C E I C AO
XXX.095.908-
XX
5046033/2156
BENEFICIÁRIO
. PATRICIA 
MARIA 
DA 
SILVA
CO R D E I R O
XXX.598.802-
XX
757675/2156
BENEFICIÁRIO
. PEDRINHA 
DA 
CUNHA
MORENO
XXX.623.337-
XX
1599763/2156
BENEFICIÁRIO
. REGINA HELENA FIEL NOBREGA XXX.345.537-
XX
811447/2156
APOSENTADO
. SEBASTIANA BAPTISTA LOPES
XXX.821.168-
XX
3467708/2156
BENEFICIÁRIO
. SUZETTI 
ZIMMERMANN
FIGUEREDO
XXX.696.440-
XX
1064177/2156
APOSENTADO
. TEREZINHA DO MENINO JESUS
SAMPAIO
XXX.360.163-
XX
823512/2156
APOSENTADO
. TEREZINHA 
RAMOS
DA
S I LV E I R A
XXX.165.361-
XX
4563808/2156
BENEFICIÁRIO
. THELMA BRASIL PORTELA
XXX.962.881-
XX
809680/2156
APOSENTADO
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício
de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do
aplicativo
SOUGOV, conforme
instruções ou
mediante o
comparecimento
pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º,
§ único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes
locais:
a) o Banco o (a) qual é correntista; ou
b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra
507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou
c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas
nos Estados da Federação.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica.
EDNA DA SILVA AMORIM
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, convoca a pensionista civil, Sra. JANETE
ALEXANDRINO DE SOUZA, inscrita no CPF: 013.408.134-08, Matrícula SIAPE 04776771, para
que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife,
localizado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51130-180, E-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital de Convocação, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Extrato
Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre
destacar que, independentemente
do comparecimento da interessada,
será dada
continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art.
39 da Lei 9784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei 9784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida
de mitigação de riscos.
Cap Int FELIPE CESAR PEREIRA PINTO
Presidente da CIND do GAP-RF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, convoca a pensionista civil, Sra. MAUDICEA DE
MELO REIS, inscrita no CPF: 032.520.784-49, Matrícula SIAPE 01183923, para que
compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife,
localizado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51130-180, E-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital de Convocação, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Extrato
Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre
destacar que, independentemente
do comparecimento da interessada,
será dada
continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art.
39 da Lei 9784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei 9784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida
de mitigação de riscos.
De 21 de Setembro de 2023.
Cap Int FELIPE CESAR PEREIRA PINTO
Presidente da CIND do GAP-RF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, convoca a pensionista civil, Sra. INAJA DA SILVA
FARIAS, inscrita no CPF: 327.173.854-87, Matrícula SIAPE 00627097, para que compareça
no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Av.
Armindo 
Moura, 
500 
- 
Boa 
Viagem, 
Recife-PE, 
CEP: 
51130-180, 
E-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital de Convocação, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Extrato
Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre
destacar que, independentemente
do comparecimento da interessada,
será dada
continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art.
39 da Lei 9784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei 9784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida
de mitigação de riscos.
De 21 de Setembro de 2023.
Cap Int FELIPE CESAR PEREIRA PINTO
Presidente da CIND do GAP-RF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, convoca a pensionista civil, Sra. VANIA MARIA DA
SILVA, inscrita no CPF: 416.799.544-15, Matrícula SIAPE 00724475, para que compareça no
Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Av.
Armindo 
Moura, 
500 
- 
Boa 
Viagem, 
Recife-PE, 
CEP: 
51130-180, 
E-mail:
indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste
Edital de Convocação, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do Extrato
Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre
destacar que, independentemente
do comparecimento da interessada,
será dada
continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art.
39 da Lei 9784/99.
O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade
dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta
Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com
fundamento no Art. 45 da Lei 9784/99, diante de indícios de irregularidades, como medida
de mitigação de riscos.
De 21 de Setembro de 2023.
Cap Int FELIPE CESAR PEREIRA PINTO
Presidente da CIND do GAP-RF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da
Aeronáutica, através do presente Edital, convoca a pensionista civil, Sra. MARIA DAS
GRACAS COSTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 771.842.544-49, Matrícula SIAPE 00687308,
para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de
Recife, localizado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51130-180, E-
mail: indiciostcu.gaprf@fab.mil.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação
deste Edital de Convocação, com a finalidade de tomar conhecimento dos termos do
Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão.
Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada
continuidade à apuração do caso, conforme Inciso V do Art 26 e Parágrafo único do Art.
39 da Lei 9784/99.