DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.701 - Processo n° 53500.069553/2023-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Biazi Conecta Ltda, CNPJ nº 44.215.253/0001-58, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.703 - Processo n° 53500.074629/2023-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.625.852/0001-13,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.731 - Processo nº 53500.082719/2023-81. Autoriza Ribeiro Mendes Locacao de
Equipamentos Audio Visual Ltda., CNPJ nº 20.164.164/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. no
príodo de 2/10/2023 a 6/10/2023.
Nº 13.732 - Processo nº 53500.083619/2023-71. Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF
nº 27947821852, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
na cidade Nova Santa Rita/RS. no período de 1609/2023 a 18/09/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 557, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233708 - 3º NIPPON FEST BON ODORI DE TOLEDO
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO
CNPJ/CPF: 77.098.143/0001-02
Processo: 01400017937202379
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar no município de Toledo-Pr, o 3º Nippon Fest Bom Odori,
que congregará os expoentes da cultura japonesa em torno de uma programação
artística permeada do ecletismo que envolve tradições milenares que vem sendo
mantidas ao longo de gerações: o Taiko, Bon Odori, o Matsuri Dance - sempre com
acesso gratuito a todas as atividades do Projeto.
233695 - 8º FEGADAN - Festival Gaúcho de Danças
FUNDACAO CULTURAL GAUCHA MTG
CNPJ/CPF: 87.433.280/0001-00
Processo: 01400017923202355
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 432.363,59
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Festival Gaúcho de Danças - FEGADAN com
apresentações artístico-competitivas de danças tradicionais gaúchas.
233726 - Cadê o enfermeiro?
RISATA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 44.306.945/0001-01
Processo: 01400017959202339
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.260,60
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cadê o enfermeiro?" busca levar arte e entretenimento
aos profissionais da enfermagem por meio da realização de shows de humor em
hospitais.
233700 - Circulação dos espetáculos da Luminis Cia de Dança
Juliano Candia Pedrozo
CNPJ/CPF: 004.549.321-97
Processo: 01400017928202388
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 532.075,50
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto refere-se a realização da circulação dos espetáculos da
Luminis Cia de Dança.
233694 - CULTURAFRO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HISTÓRICO E CULTURAL
CNPJ/CPF: 10.374.645/0001-48
Processo: 01400017922202319
Cidade: Barra do Piraí - RJ;
Valor Aprovado: R$ 241.612,47
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto CULTURAFRO vai realizar apresentações de teatro,
música, dança, capoeira e outras manifestações de origem africana a fim de manter
essas expressões vivas. Produto principal - Espetáculo de Artes Cênicas - Produto
secundário - Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra
233675 - ESCOLA ARENA VIVA | Empoderamento de meninas e mulheres negras nas escolas.
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Processo: 01400017895202376
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 747.549,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Escola Arena Viva é uma série de ações de arte-educação
querealiza como produto principal um pequeno espetáculo estrelado por uma atriz
jovem negra que circulará por escolas do país junto a um material educativo (cartilha).
Como produto secundário, realizaremos uma cartilha que trata de figuras expoentes da
cultura negra brasileira, também com distribuição gratuita.
233698 - GRANDES ESPETÁCULOS EM CENA
ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA
CNPJ/CPF: 04.201.181/0001-75
Processo: 01400017926202399
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 914.403,60
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: o Projeto Grandes Espetáculos Em Cena , propõe a vinda, para a
cidade de Vitória de quatro(4)espetáculos de teatro, à nível nacional, para serem
apresentados nos teatros da cidade, juntamente com palestras sobre os percursos das
montagens cênicas, que virão participar do projeto, sempre com espetáculos
premiados, e que dificilmente viajariam sem o apoio das leis de incentivo.
233697 - Manifesto Elekô
Loa Produção Cultural LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55
Processo: 01400017925202344
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 487.058,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Manifesto Elekô, da Cia de Dança Clanm,
que
propõe uma
relação entre
o mito
da orixá
Obá e
as mulheres
negras
contemporâneas.
233669 - O GRANDE CIRCO MISTICO / Turne PR
LUIZ ROBERTO MEIRA - ME
CNPJ/CPF: 05.409.268/0001-03
Processo: 01400017887202320
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 905.520,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produzir a Turnê PARANÁ, em Homenagem aos 40 anos da
montagem original de "O Grande Circo Místico", de Edu Lobo e Chico Buarque de 1983
na linguagem do Teatro Musical, a partir do poema de Jorge de Lima que consta no
livro "A Túnica Inconsútil" de 1938. A nova montagem para a turnê Paraná terá
Direção Artística de Rodrigo Fornos, a Direção Musical de Rodrigo Henrique e Direção
Cênica de Luiz Roberto Meira, profissionais radicados em Curitiba, PR.
233673 - Palco Sustentável: Cena Ambiental em Turnê
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400017893202387
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.973,40
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em apresentações gratuitas do espetáculo
"Cena Ambiental em Turnê", visando usar o teatro como uma ferramenta educativa e
cultural para conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e a
fauna brasileira de forma lúdica e interativa. Além das apresentações, serão realizadas
palestras sobre reciclagem para professores, com o objetivo de transmitir esses
conhecimentos.
233692 - Plano Anual - MARGARIDAS BALLET - UM SONHO NO PARAÍSO
MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA
CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79
Processo: 01400017920202311
Cidade: Timóteo - MG;
Valor Aprovado: R$ 399.833,28
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em aulas de Ballet gratuitas para 120 (cento e
vinte) crianças durante 12 (doze) meses, sendo que as aulas são aplicadas em
comunidades com grande número de famílias em situação de vulnerabilidade social,
sendo uma atividade cultural que apresenta diversos benefícios para as crianças, por
exemplo: ajuda na melhora da coordenação motora, na resistência, na postura,
melhora a circulação de sangue, frequência cardíaca e respiratória, aumenta a
resistência do corpo, o equilíbrio e a flexibilidade, auxilia na concentração e na
memória, queima calorias, além de combater o estresse, melhora a autoestima,
proporciona mais interação e sociabilidade, ajuda na prevenção de doenças dentre
muitos outros benefícios que a dança proporciona ao corpo e a mente. No último mês
do projeto será realizado um espetáculo final de Ballet, sendo este a demonstração do
resultado do aprendizado das crianças referente aos doze meses de aulas de ballet.
233696 - PROJETO DE CRIAÇÃO DA GINGA ACADEMIA DE DANÇA PLANO ANUAL
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Processo: 01400017924202308
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 2.351.040,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Criação de pólos de referência artística a serem implantados em
São Luis do Maranhão, voltados à formação de crianças, adolescentes e jovens, em
música e dança, além de abranger a cadeia produtiva nestes campos, com vistas ao
desenvolvimento humano, democratização do acesso aos bens culturais e contribuir
para a redução das vulnerabilidades e da pobreza.
233717 - Rosa dos Ventos - O Brasil em Música
GEORGE DE SOUSA ALEXANDRE
CNPJ/CPF: 958.584.153-34
Processo: 01400017946202360
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 435.864,00
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem por objetivo a montagem e apresentação de uma
mini temporada de 04 apresentações do espetáculo "Rosa dos Ventos - O Brasil em
Música" em Fortaleza, Ceará. O espetáculo contará a história da música brasileira
através das canções características das diversas regiões do Brasil. Ensaio aberto será
oferecido em Contrapartida Social
233785 - Três Mulheres Altas - Circulação Sudeste e Norte
WB ENTRETENIMENTO ARTE E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.887.019/0001-98
Processo: 01400018067202355
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.921.070,79
Prazo de Captação: 22/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo teatral Três Mulheres Altas, de
Edward Albee, por 4 cidades, em diferentes regiões brasileiras.