DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Henrique Krolow - CPF: ***.755.***-
10; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com
a finalidade
exclusiva
de
apoiá-lo na
execução
do
seu Projeto.
Fonte
de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Henrique Krolow - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e José Eduardo Suzano Vidor - CPF:
***.870.***-05; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e José Eduardo Suzano Vidor - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Júlia Rahim Nachtigall - CPF:
***.755.***-80; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/07/2025;
Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Júlia Rahim Nachtigall - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafaela de Castro Silveira - CPF:
***.292.***-09; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafaela de Castro Silveira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thalia Vitória de Barros Teles - CPF:
***.824.***-61; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual
da
Embrapa Clima
Temperado, Gustavo
Heiden -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thalia Vitória de Barros Teles - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vitória Soares Barbosa - CPF:
***.198.***-11; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/09/2023 a 31/08/2024; Data de
assinatura: 21/09/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vitória Soares Barbosa - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400031333. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/09/2023. Valor Total: R$ 4.811,22. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.23/0170-5. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de
Apoio
a Pesquisa
e Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo Gastal
- FAPEG,
CNPJ
03.438.169/0001-16, Pelotas/RS. Objeto: organização e execução do evento denominado Diálogo
regional para a América Latina (Sustainable Wood for a Sustainable World (SW4SW), a ser realizado
de forma colaborativa com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO),
visando fortalecer as cadeias de valor da madeira sustentável, a fim de melhorar a geração de
benefícios sociais, econômicos e benefícios ambientais que contribuem para o alcance dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data da assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Marcílio
José Thomazini e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031317. Nº do PROCESSO: 21175.001407/2023-27. DISPENSA Nº
024/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado
LABOREVET SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA., CNPJ: 49.676.013/0001-74. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COLMÉIAS DE ABELHAS SEM FERRÃO. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4,
alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 22/09/2022. Valor
Total: R$ 12.260,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 019/2023 cujo objeto
é o registro de preços para eventual prestação de serviços de dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização e limpeza de caixas de água para as dependências internas
e externas da Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: Aninseto Dedetizadora Ltda, CNPJ
07.961.465/0001-58, valor R$3.600,00 e Obra Prima Controle de Pragas Ltda, CNPJ
43.676.189/0001-40, valor R$6.000,00. Valor total da ATA R$9.600,00.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 22/09/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0079-1; Partes: Embrapa Gado
de Corte e Universidade Federal de Lavras (UFLA); Objeto: Acordo de Parceria visando integração
de esforços entre as Partes para a execução de atividades de pesquisa científica na área de
citogenética vegetal no gênero Brachiaria (sin. Urochloa), com genótipos pertencentes ao banco
de germoplasma da Embrapa Gado de Corte e/ou híbridos desenvolvidos no programa de
melhoramento genético dessa instituição; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028;
Data de Assinatura: 21/09/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, e João Chrysostomo de Resende Júnior pela UFLA .
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
Processo: 21179.001788/2023-12.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP 04/2023, para o registro de preço para eventual aquisição de materiais
elétricos para Sede e Campos Experimentais da EGL. Empresas vencedoras: Eletrofest
Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda CNPJ.:
10.427.285/0001-03 - (Itens 28 a 38, 45, 58, 59, 98, 115, 120 a 122, 126, 135, 136, 187 a
196, 205 e 212. AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda CNPJ.: 12.134.879/0001-43 (itens
149 e 150). TTA Comércio Componentes Elétricos e Serviço Eireli - EPP CNPJ.:
21.734.161/0001-89 (itens 48 a 52, 67, 105 e 106). Northwest Máquinas e Ferramentas
Ltda CNPJ.: 37.247.494/0001-13 (item 111). Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda
CNPJ.: 46.423.434/0001-03 itens: 97 e 132. Agrega Distribuidora Ltda CNPJ.:
49.834.027/0001-79 itens (02 a 06, 43, 44, 46, 53 a 57, 60, 68, 70 a 73, 75 a 77, 93, 94,
99 a 102, 108, 116, 123 a 125, 133, 143 a 148, 151 a 155. Valor Global: R$ 24.498,79.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001469/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
especializados de análise sensorial de cachaças para projeto de pesquisa desenvolvido pela
Embrapa Agricultura Digital, em Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Norma 037.011.003.001 alínea "s" do item
9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Por se tratar de compra enquadrada na Lei
13.243/16 e em atendimento a Norma 037.011.003.001 item 9.10.4.1, alínea "s"
Declaração de Dispensa em 21/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 21/09/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.165.273/0001-82
INOVBEV PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BEBIDAS LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0104/23; Objeto: Inscrição no Simpósio
de RGV do Nordeste; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SOCIEDADE BRASILEIRA DE
RECURSOS GENETICOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0034/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 3.512,00; Data de Assinatura: 15/09/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e materiais de manutenção para a
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS
ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj de Administração
(SIDEC - 22/09/2023) 135014-13203-2023NE000001
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0050/23; Objeto: Registro de preços
para
eventual
aquisição
de
Material
e
Equipamento
para
Irrigação
para
a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e REDNOV FERRAMENTAS
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
1.400,50; Data de Assinatura: 29/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0051/23; Objeto: Registro de preços
para
eventual
aquisição
de
Material
e
Equipamento
para
Irrigação
para
a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JOBSON LUIZ FRANCA DE
JESUS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0007/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 598,00; Data de Assinatura: 28/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0076/23; Objeto: Aquisição de TV 85"
para sistema de videoconferência; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e FELIPE
MARCEL VOLPATO (M2); Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº 0031/2023
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 19.996,00; Data de Assinatura: 30/08/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0052/23; Objeto: Registro de preços
para
eventual aquisição
de
Acondicionamento,
Embalagem, Higienização,
Gêneros
Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e GABRIEL
NASCIMENTO DE ALMEIDA 93447906553; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/22
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.500,00; Data de Assinatura: 05/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0068/23; Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas
para Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ATRIUM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.156,38; Data de Assinatura: 05/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0057/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens
imóveis da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e ELÉTRICA CIDADE
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0008/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 2.304,80; Data de Assinatura: 05/09/2023.
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