DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.598,55; Data
de Assinatura: 11/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0096/23; Objeto: Aquisição de insumos
agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.692,77; Data
de Assinatura: 11/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0097/23; Objeto: Aquisição de insumos
agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão
Eletrônico - Tradicional nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 4.321,35; Data
de Assinatura: 11/09/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0098/23; Objeto: Aquisição de insumos
agrícolas para instalação de campos experimentais da Embrapa/Cnpmf em áreas externas; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e KM JUNIOR LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional
nº 0035/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 6.181,71; Data de Assinatura: 11/09/2023.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Luiz Eduardo da Silva Gomes, CPF
141.335.517-02. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 19/09/2023 a 31/12/2024; Data de Assinatura: 19/09/2023.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: execução do
Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 18/09/2023 até
31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko
Nassu, pela Embrapa e Glaucia Roberta Melito, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista: Maria Eduarda Pavani Ferreira; Objeto:
execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
18/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Maria Eduarda Pavani Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Responsabilidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista: Vinicius Rosendo Piloto; Objeto:
Execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
15/09/2023 até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Renata Tieko Nassu, pela Embrapa e Vinicius Rosendo Piloto, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista: Caio Cesar Pinati; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pela FAPED SEI Nº 21192.000024/2022-42;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de:
15/09/2023; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Renata Tieko
Nassu, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Caio Cesar Pinati, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Mariana Guarino; Objeto: Distrato na execução
do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq; SEI Nº
21192.0006619/2023-89; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 29/09/2023; Data da assinatura: 11/09/2023; Signatários:
Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Mariana Guarino, bolsista.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Isabela dos Santos
Begnami, Wilson Malagó Junior, Rodolfo Godoy, Frederico de Pina Matta, Bianca Baccili
Zanotto Vigna e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra
em coautoria intitulada "Identificação de mistura varietal em sementes de guandu com
marcadores 
morfológicos
e 
moleculares";
Unidade 
Gestora:
135024; 
Vigência:
Indeterminado; Data da assinatura: 13/09/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Cíntia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Isabela dos Santos Begnami, Wilson Malagó Junior,
Rodolfo Godoy, Frederico de Pina Matta, Bianca Baccili Zanotto Vigna, Cedentes.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135035
Nº Processo: 21193000695202384. Objeto: Aquisição de Insumos
Agrícolas. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 11h45
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural,
Industrial - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135035-5-00012-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
25/09/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 22/09/2023) 135035-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz
Ritta. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "20.20.01.009.00.04.011 - Melhoramento genético de trigo forrageiro para
o sul do Brasil". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2023; Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Gustavo Adriano da Cruz Ritta pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Nicole Cabral Rodrigues
Batista. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "12.16.05.003.00.03 - Estudo dos parâmetros de processamento de
derivado cárneo de origem bovina tipo Bresaola.". Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/09/2023;
Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral,
Marcos Silva Borba, Chefe de P&D da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Nicole Cabral
Rodrigues Batista pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031339 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação do curso: O poder da influência; Valor Total Contratado: R$ 10.910,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: CR BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA - CNPJ
05.596.488/0001-85; Data de Assinatura: 22/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400031204 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação do curso sobre o uso do sistema Transferegov.br; Valor Total
Contratado: R$ 14.900,00; Vigência: 12
meses; Contratada: ONIX CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL - CNPJ 12.314.418/0001-52; Data de Assinatura: 19/09/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Rondonia torna publico o resultado dopregão eletronico 08/2023,
para aquisição de Trator Agricola de pneus, licitante vencedor MAMORE MAQUINAS
AGRICOLAS, cnpj 19.614.838/0001-01, no valor total de R$ 317.500,00 (Trezentose
dezessete mil e quinhentos reais).
WILSON STOPA ALVES PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0070-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Jamilly Yasmin Bessa
Farias Tupan, CPF: 705.644.442-35; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Jamilly Yasmin Bessa Farias Tupan.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0069-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Veronica Nathaly
Arevalo Reyes, CPF: 703.604.822-01; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Veronica Nathaly Arevalo Reyes.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0062-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Bruna da Silva Salvador,
CPF: 098.357.519-35; OBJETO:
Permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Bruna da Silva Salvador.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0067-1;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Thiago Schoeffel
Rodrigues Neto, CPF: 069.911.181-17; OBJETO: Permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 31/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Bolsista Thiago Schoeffel Rodrigues Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica sob o SAIC 23300.23/0061-4; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83, e a Universidade Federal de Roraima, CNPJ
34.792.077/0001-63 ; OBJETO: O presente convênio é permitir que os pesquisadores da
Embrapa possam orientar estudantes no Programa de Iniciação Científica da Universidade
Federal de Roraima, ao passo que os estudantes da UFRR possam usar a infraestruturas de
pesquisa da Embrapa. Assim a ser executado nos campi da UFRR e estruturas de pesquisa
da Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005
- Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2028; Valor Global:N/A; DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui
Bendahan, pela
Embrapa e
José Geraldo
Ticianeli, pela
Universidade Federal de
Roraima.