DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500011
11
Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0133-2;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante BRUNA
BARBOSA COSTA - CPF/MF - ***..644.554-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo
nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
21/09/2023; Vigência: 30/04/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo
Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Bruna Barbosa Costa, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC
20900.18/0086-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio por cinco anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
22/09/2023; Vigência: de 02/10/2023 a 02/10/2028; Signatários: Adilson de Oliveira Junior
- Chefe Geral da Embrapa Soja em Exercício e Antonio Alberto Brunetta - Pró-Reitor de
Graduação e Educação Básica em Exercício da UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e GDM Genérica do Brasil S.A; Objeto: Transferir o material biológico
relacionado no Anexo I; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/03/2022; Vigência: 29/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e
Alvadi Antônio Balbinot Junior, Chefe Adjunto de Pesquisa & Desenvolvimento, ambos pela
Embrapa Soja; e Santiago De Stefano, Diretor Executivo da GDM.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas
Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro, constantes no Item 20 deste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botãnico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AURA MARIA ARANTES FERREIRA DA ROCHA
Analista
(SIDEC - 22/09/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202001240202320 . Objeto: Aquisição de reagentes da marca Agilent Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor
Exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em
22/09/2023. DARCI DAMBROS
JUNIOR. Chefe Adj Administrativo.
Ratificação em
22/09/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.644,82. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 135030-13203-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001246/2023 . Objeto: Aquisição materiais/peças para ICP OES Optima
8300 da marca Perking Elmer; Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição, uma
vez que a contratada detém diretos exclusivos de comercialização da marca Declaração de
Inexigibilidade em 20/09/2023. DARCI DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 21/09/2023. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 4.332,23.
CNPJ CONTRATADA : 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 22/09/2023) 135030-13203-2023NE080000
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI 21202.000907/2023-77. Espécie: Autorizações de Fornecimento; Objeto:
Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos resultante do pregão Eletrônico
10/2023; Fonte de
recursos: 0100000000; Fundamentação Legal:
Lei 13.303/2016,
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ:
00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 11/09/2023; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-
85 e Masterfer Comercio de Ferragens Ltda., CNPJ: 11.175.931/0001-47, R$ 6.607,00;
Representante Legal Daniel Acari; Ogt Distribuidora Ltda., CNPJ: 05.893.370/0001-19, R$ R$
2.881,50, Representante Legal Mario Cesar Cabral Teive Junior; F-Commerce Comercio de
Materiais Elétricos Ltda., CNPJ: 27.991.401/0001-07, R$ 1.896,05, Representante Legal Fabiane
da Silva Pinto; Dip Importação e Comercio de Materiais Ltda., CNPJ: 44.918.033/0001-90, R$
1.010,00,
Representante Legal
Juliane Santos
Verçosa; Neda
Lopes Duarte,
CNPJ:
39.253.431/0001-03, R$ 3.370,00, Representante Legal Neda Lopes Duarte; Rednov
Ferramentas Ltda., CNPJ: 45.769.285/0001-68, R$ 625,12, Representante Legal Lenilso Luis da
Silva; Florescer Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 22.739.686/0001-70, R$ 2.520,00,
Representante Legal
Camila Pezzini;
Ega Comercio
e Representação
Ltda., CNPJ:
50.889.102/0001-88, R$ 500,00, Representante Legal Edilson Gonçalves de Andrade; Porto
União Comercio e Representação Ltda., CNPJ: 33.159.931/0001-96, R$ 3.235,05, Representante
Legal Alex Eugênio Calikoski; Infantaria Comercial Ltda., CNPJ: 20.795.155/0001-79, R$ 251,68,
Representante Legal Marcos Peter Nunes; Eletrofest Importação, Exportação & Comercio de
Produtos Eletroeletrônicos em Geral, CNPJ: 10.427.285/0001-03, R$ 2.878,00, Representante
Legal Ronaldo Queiroz de Oliveira; Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda., CNPJ:
46.423.434/0001-03, R$ 1.244,96, Representante Legal Geciano Antônio Jagus; Agrega
Distribuidora Ltda., CNPJ: 49.834.027/0001-79, R$ 411,00, Representante Legal Elizane Salete
Vitalli; Concordia Materiais de Construção Ltda., CNPJ: 17.089.606/0001-48, R$ 15.897,50,
Representante Legal Gledson Osvaldo Schneider.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Alexandre
Otávio Magro resolvem celebrar
o Termo de
Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 22/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo:
22/09/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Alexandre Otávio Magro
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Darlei Dequigiovani resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Darlei Dequigiovani.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Letícia Pasquali resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 20/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Letícia Pasquali.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e N.C. Vigilância Ltda - CNPJ nº 14.531.173/0001-
40; Objeto: Prestação de Serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa, que
compreenderá, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários a
execução dos serviços; Modalidade de Licitação: Pregão n° 18/2023; Natureza de Despesa:
33903703; Atividade AD/135013.19-0101; Valor Global: R$ 54.958,44; Valor Mensal:
4.579,87; Data de Assinatura: 21/09/2023; Vigência: 12 (Doze) meses com início em
23/09/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral, Alex Sandro Costa Moura -
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003212202337. Objeto: Aquisição de Defensivos e Insumos
Agrícolas. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/09/2023) 135013-13501-2023NE013203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003279202371. Objeto: Aquisição de adubos e fertilizantes.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. Beira
Mar, 3250
-
Praia 13
de
Julho, Jardins
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 22/09/2023) 135013-13501-2023NE013203
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e
Vitória Zanotelli Machado-PF, CPF
040.xxx.xxx-56; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Vitória Zanotelli Machado.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e
Bianca
Carvalho Fernandes-PF,
CPF 042.xxx.xxx-64;
Objeto: Realização
de
atividades na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Bianca Carvalho Fernandes.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e
Giovana Dias Flores-PF, CPF 060.xxx.xxx-27; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 22/09/2023;
Período vigência: 22/09/2023 a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-
Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Giovana Dias Flores.
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, FAPEG e
Mônica da Silva Santana-PF, CPF
093.xxx.xxx-61; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista FAPEG; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
22/09/2023; Período vigência: 22/09/2023 a 30/06/2024; Signatários: Jorge
Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino Diretor-
Presidente FAPEG e Mônica da Silva Santana.