DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Limpeza e Conservação; SAIC nº 21700.22/0084-7-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a Cordy Facilities - EIRELI - CNPJ/MF nº 06.104.973/0001-57;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12
(doze) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$134.532,26; Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024;
Data da assinatura: 21/09/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda
Luciana Ribeiro D'avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e
Elisson Leandro Nazario, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Natureza
Continuada, Com Dedicação Exclusiva, Dos Serviços De Limpeza E Conservação. (SAIC
21700.22/0077-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF: 01.727.414/0001-80; Objeto:
prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2024; Unidade Gestora: 135033;
Pregão Eletrônico 00012/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de
Recurso: 0100; Valor global: R$ 54.880,59; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024; Data da
assinatura: 15.09.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos
Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José
Harthur De Souza Oliveira, pela Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que
a Licitação
sob a
forma de
Pregão Eletrônico
nº
004/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para
Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE
ARTE ESPECIAIS DA STU/JOP/CBTU, transcorreu em conformidade com os ditames do
Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do
presente certame a empresa: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.347.462/0001-54, que
ofertou o maior desconto para o item 1, cujo percentual foi de 13,8 %, totalizando R$
912.952,95 (Novecentos e doze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias
homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 21 de setembro de 2023.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de catracas tipo pedestal e torniquete
com instalação.
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/09/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0044-22/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 22.939.096/0001-90- OBJETO: O acréscimo no percentual de
12,13% (doze vírgula treze por cento) que corresponde ao valor de R$ 75.645,14 (setenta
e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos); a supressão no
percentual de 23,76% (vinte e três vírgula setenta e seis por cento), que corresponde ao
valor de R$ 148.122,79 (cento e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e setenta
e nove centavos). Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Ariana Buarque
de Araujo Andrade e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho
da Silva. ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.24/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2023, com base no artigo 143 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).
Processo Administrativo n.º 00001737/2019-59. Assinatura: 21/09/2023.
EDITAL Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a avaliação
médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual
deve comparecer de 26/09/2023 até 05/10/2023, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no
Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital nº 001/2017. O não
comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Analista Administrativo -
Ocupação: Advogado: 28º AUGUSTO VANZIN ESPÍNDOLA, 29º PRISCILLA CALEGARO CORREA .
FERNANDO STEPHAN MARRONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023
TRENSURB informa que em 09/10/2023, às 08h30min. abrirá propostas do certame e às
09h00min. a disputa pública. Objeto: Aquisição de TELEVISORES, SUPORTES E CABOS. Propostas até
às 08h29min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 0733/2023-30.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 88/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000372/2023-27. Objeto: Contratação de empresa exclusiva para
manutenção preventiva de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido
à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação
em
22/09/2023.
Mércia
Liane
de
Oliveira
-
Coordenadora
de
Gestão
Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor
Global:
R$
38.902,11
CNPJ
CONTRATADA:
03.290.250/0006-06-
AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.100/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.019178/2023-19
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda
CQB: 03/96
Assunto: Requerimento de liberação planejada no meio ambiente (RN06) e
importação de sementes
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela A. Ferrari, solicita parecer para realização de ensaio a campo com
soja algodão geneticamente modificado tolerante a herbicidas e resistente a insetos nas
unidades operativas de Cachoeira Dourada (MG), Luis Eduardo Magalhães (BA), Rolândia
(PR), Santa Cruz das Palmeiras (SP), Sorriso (MT) e Uberlândia (MG). As sementes serão
importadas dos Estados Unidos com quarentena prevista para SGS. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.019184/2023-76.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
0bjeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000668/2022-77.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços Comuns Continuados de Manutenções Preventivas e Corretivas de
Nobreaks, incluindo o fornecimento de peças, exceto baterias, instalados na Sede
Administrativa do INSA e sua Estação Experimental, em Campina Grande/PB, para
atendimento das necessidades do INSA, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Pronet Tecnologia e
Engenharia: Luiz Carlos Pires de Souza Jr. - Diretor de Projetos e Negócios.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.712,51. Leia-se: Valor Total: R$ 173.562,53.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.014045/2022-75
ESPÉCIE: Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação -
SEMPI/MCTI -
CNPJ: 01.263.896/0029-65
e a
Associação para
Promoção
da
Excelência
do
Software
Brasileiro
-
SOFTEX
-
CNPJ:
01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Extensão do prazo da execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 08, no
contexto do Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: De 90 (noventa) dias a contar do dia 12/10/2023, encerrando em
10/01/2024.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de
Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção
da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo
Financeiro.